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DispensaDivulgada no PNCP

Aquisição de troféus contendo o Selo Município Amigo do Futuro, referente à Quinta Etapa do Programa TCE de Olho no Futuro – Aliança pela Primeira Infância.

TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO TOCANTINS · TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DE TOCANTINS

Valor estimadoR$ 15.200,00
Abrir publicação no PNCP

Dados da publicação

Compra38Controle PNCP25053133000157-1-000015/2026Processo26.000351-4ÓrgãoTRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO TOCANTINSCNPJ do órgão25053133000157Unidade compradoraTRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DE TOCANTINSLocalPALMAS/TOInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação04/03/2026, 12:07

Contexto da contratação

Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras

Portaria de Dispensa Nº 8/2026

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CNAE relacionado 6611-8/03Bolsa de mercadorias e futuros

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