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DispensaDivulgada no PNCP

Aquisição de smartphone visando atender a demanda prevista no projeto desenvolvido pela Ouvidora desta Corte de Contas, para a V Edição do Concurso de Vídeos “Fiscalize em 1 Minuto” - 2026.

TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO TOCANTINS · TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DE TOCANTINS

Valor estimadoR$ 6.098,90
Abrir publicação no PNCPAbrir processo eletrônico

Dados da publicação

Compra81Controle PNCP25053133000157-1-000063/2026Processo26.002249-7ÓrgãoTRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO TOCANTINSCNPJ do órgão25053133000157Unidade compradoraTRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DE TOCANTINSLocalPALMAS/TOInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação08/07/2026, 14:04

Contexto da contratação

Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras

Portaria de Dispensa Nº 19/2026

Fontes orçamentárias: Recurso orçamentário estadual disponível e devidamente vinculado à despesa que será realizada.

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