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DispensaDivulgada no PNCP

Contratação de empresa especializada para adequação da plotagem da Passarela Arquiteto Paulo Morgado, compreendendo a remoção dos adesivos existentes, impressão e aplicação de novos adesivos, visando criar marco visual do projeto “TCE de Olho no Futuro – Aliança pela Primeira Infância”, promovido pelo Tribunal de Contas do Estado do Tocantins.

TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO TOCANTINS · TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DE TOCANTINS

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Dados da publicação

Compra76Controle PNCP25053133000157-1-000073/2025Processo25.004782-9ÓrgãoTRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO TOCANTINSCNPJ do órgão25053133000157Unidade compradoraTRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DE TOCANTINSLocalPALMAS/TOInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação03/09/2025, 17:18

Contexto da contratação

Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras

Contratação do objeto conforme o Termo de Referência nº 165/2025.

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