GuiaLiciteLICITAÇÕES PÚBLICAS
Produtos e suporteDa descoberta ao fechamentoEscolha a ferramenta certa e continue com seus dados conectados.
GuiaPJ Busca ProEncontre empresas e dados para prospectar no Brasil.GuiaPJ RadarCompare mercados, cidades e bairros antes de crescer.GuiaLiciteVocê está aquiEncontre editais e acompanhe prazos de contratação.GuiaPJ Vendas CRMOrganize contatos e oportunidades até o fechamento.GuiaPJ SocialPlaneje conteúdo, acompanhe redes e leve conversas ao CRM.Central de AjudaEncontre respostas e fale com o suporte GuiaPJ.
InexigibilidadeDivulgada no PNCP

Pagamento de 01 (uma) inscrição destinada à participação do servidor do Tribunal de Contas do Estado do Tocantins/TO, Eduardo José Effgen, matrícula 27.042-9, na "XXXIV Semana Contábil e Fiscal para Estados e Municípios - SECOFEM", a realizar-se em Blumenau/SC, no período de 24 a 28 de agosto de 2026,

TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO TOCANTINS · TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DE TOCANTINS

Valor estimadoR$ 350,00
Abrir publicação no PNCPAbrir processo eletrônico

Dados da publicação

Compra105Controle PNCP25053133000157-1-000087/2026Processo26.004360-5ÓrgãoTRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO TOCANTINSCNPJ do órgão25053133000157Unidade compradoraTRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DE TOCANTINSLocalPalmas/TOInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação19/08/2026, 10:14

Contexto da contratação

Lei 14.133/2021, Art. 74, caput · Inexigibilidade de Licitação: Todas as formas de inexigibilidade não previstas no art. 74

Portaria de Inexigibilidade Nº 46/2026

Fontes orçamentárias: Recurso orçamentário estadual disponível e devidamente vinculado à despesa que será realizada.

Descoberta contextual

Continue por órgão comprador ou por mercado sem repetir esta publicação.

Mesmo comprador público

Mais licitações deste órgão

10

Publicações recentes relacionadas a TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO TOCANTINS.

  1. Pagamento de 01 (uma) inscrição destinada à participação do servidor do Tribunal de Contas do Estado do Tocantins/TO, João Cavalcanti Gonçalves Ferreira, matrícula 24.652-2, no "III Congresso Brasileiro de Direito Administrativo Sancionador", a realizar-se em Brasília/DF, no período de 20 a 21 de agosto de 2026.107 · Palmas/TO · Inexigibilidade · 20/08/2026
  2. Contratação de empresa para a confecção e montagem/instalação de mobiliário (estações de água e café), incluindo o fornecimento de matéria-prima, destinada ao atendimento das necessidades do Tribunal de Contas do Estado do Tocantins.106 · Palmas/TO · Dispensa · 19/08/2026
  3. Pagamento de 01 (uma) inscrição destinada à participação do servidor do Tribunal de Contas do Estado do Tocantins/TO, Jhonny Warlley da Silva Rodrigues Luz, matrícula 27.042-8, na "XXXIV Semana Contábil e Fiscal para Estados e Municípios - SECOFEM", a realizar-se em Blumenau/SC, no período de 24 a 28 de agosto de 2026.104 · Palmas/TO · Inexigibilidade · 18/08/2026
  4. Pagamento de 01 (uma) inscrição destinada à participação do servidor do Tribunal de Contas do Estado do Tocantins/TO, João Paulo Castelo Branco Pinheiro, matrícula 27.059-1, na "XXXIV Semana Contábil e Fiscal para Estados e Municípios - SECOFEM", a realizar-se em Blumenau/SC, no período de 24 a 28 de agosto de 2026.103 · Palmas/TO · Inexigibilidade · 18/08/2026
  5. Contratação de empresa especializada para o fornecimento de chaveiros em metal brilhante/espelhado, com mosquetão (sem trava), detalhe de rebite frente e verso e personalização por gravação a laser (logo, mensagem e nome do colaborador), destinados à distribuição durante o evento alusivo ao Dia dos Pais de 2026, promovido pelo Tribunal de Contas do Estado do Tocantins.102 · Palmas/TO · Dispensa · 13/08/2026
  6. Pagamento de 01(uma) inscrição destinada à participação da servidora do Tribunal de Contas do Estado do Tocantins/TO, Evani Portugal de Sousa, matrícula 24.349-8, na "XXXIV Semana Contábil e Fiscal para Estados e Municípios - SECOFEM", a realizar-se em Blumenau/SC, no período de 24 a 28 de agosto de 2026.101 · Palmas/TO · Inexigibilidade · 13/08/2026
  7. Pagamento de 01 (uma) inscrição destinada à participação da servidora do Tribunal de Contas do Estado do Tocantins/TO, Sônia Lima da Costa, matrícula 24.378-7, na "XXXIV Semana Contábil e Fiscal para Estados e Municípios - SECOFEM", a realizar-se em Blumenau/SC, no período de 24 a 28 de agosto de 2026.100 · Palmas/TO · Inexigibilidade · 13/08/2026
  8. Pagamentode 01 (uma) inscrição destinada à participação da servidora do Tribunal de Contas do Estado do Tocantins/TO, Ticiana de Oliveira Soares, matrícula 24.526-5, na "XXXIV Semana Contábil e Fiscal para Estados e Municípios - SECOFEM", a realizar-se em Blumenau/SC, no período de 24 a 28 de agosto de 2026.99 · Palmas/TO · Inexigibilidade · 13/08/2026
  9. Contratação de empresa especializada para o fornecimento e instalação de fechaduras eletrônicas, destinadas ao atendimentos das necessidades deste Tribunal de Contas do Estado do Tocantins - TCE/TTO.98 · Palmas/TO · Dispensa · 12/08/2026
  10. Aquisição de materiais de uso de consumo e permanente para atender as necessidades do serviço de Odontologia da Coordenadoria de Saúde.93 · Palmas/TO · Pregão - Eletrônico · 07/08/2026
Segmento e localização

Licitações do mesmo mercado na região

10

CNAE relacionado 6463-8/00Outras sociedades de participação, exceto holdings

  1. Contratação da empresa Instituto Negócios Públicos do Brasil Estudos e Pesquisas na Administração Pública Ltda., visando à participação de 49 (quarenta e nove) servidores vinculados à Secretaria da Segurança Pública e Polícia Militar do Estado do Tocantins, no 7º Congresso Brasileiro de Compras Públicas, a ser realizado na modalidade presencial, no período de 24 a 27 de agosto de 2026, na cidade de Foz do Iguaçu/PR, com carga horária total de 26 (vinte e seis) horas.SECRETARIA DA SEGURANCA PUBLICA - S.S.P.005/2026 - Inexigibilidade · Palmas/TO · Inexigibilidade · 20/08/2026
  2. Aquisicao de Inscricoes para a participacao no I Congresso Internacional de Acolhimento Familiar Rio 2026, com o tema Familia Acolhedora: o Direito e a Esperanca de Crescer.MUNICIPIO DE PALMAS3147 · Palmas/TO · Inexigibilidade · 19/08/2026
  3. Contratação de inscrições para a participação de servidores do Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins no 4º Seminário Nacional de Governança em Gestão de Pessoas para a Administração Pública, a ser realizado presencialmente nos dias 18 a 20 de agosto de 2026, no Mabu Thermas Grand Resort, em Foz do Iguaçu/PR, com carga horária total de 21 (vinte e uma) horas.TRIBUNAL DE JUSTICA DO ESTADO DO TOCANTINS233 · Palmas/TO · Inexigibilidade · 18/08/2026
  4. Contratação de serviço de locação de área temporária de 30m2, no evento intitulado EXPOSIBRAM 2026, que ocorrerá entre os dias 24 a 27 de agosto de 2026, na cidade de Belo Horizonte/BH, que visa a participação do Estado do Tocantins por meio de estande institucional.SECRETARIA DA INDUSTRIA, COMERCIO E SERVICOS009/2026 - Inexigibilidade · Palmas/TO · Inexigibilidade · 17/08/2026
  5. Atender despesas para a participação do servidor Júlio César da Rocha, ouvidor geral no 29º Congresso Brasileiro De Ouvido-Res /Ombudsman.SECRETARIA DA IGUALDADE RACIAL001/2026 - Inexigibilidade · Palmas/TO · Inexigibilidade · 14/08/2026
  6. Participação de servidoras no Congresso de OuvidoriaDEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRANSITO - DETRAN - TO004/2026 - Inexigibilidade · Palmas/TO · Inexigibilidade · 11/08/2026
  7. Contratação de serviços para oferta de 26 (vinte e seis) vagas em curso, com a temática "TREINAMENTO DO SISTEMA CONTRATOS.GOV.BR NA PRÁTICA", destinado à participação de servidores deste Tribunal Regional Eleitoral do Tocantins, promovido pela Q-TEC INFORMÁTICA E TREINAMENTOS, CNPJ nº 30.135.801/0001-25.TRIBUNAL SUPERIOR ELEITORAL48 · Palmas/TO · Inexigibilidade · 07/08/2026
  8. Pagamento de 01(uma) inscrição destinada à participação do servidor do Tribunal de Contas do Estado do Tocantins/TO, Arnaldo Coelho Teixeira Junior, matrícula 27.032-5 no "9º CONACON – Congresso Nacional dos Auditores de Controle Externo dos Tribunais de Contas do Brasil", a realizar-se em Curitiba/PR, no período de 18 a 21 de agosto de 2026.TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO TOCANTINS95 · Palmas/TO · Inexigibilidade · 06/08/2026
  9. Contratação do show musical “Romeiros”, com o cantor e compositor Dorivã(Passarim do Jalapão) e participação do cantor Badinho Araújo, para apresentação nodia13de agosto de 2026, com duração de 2 (duas) horas, como parte da programação cultural doFestejo Religioso do Senhor do Bonfim de Natividade, em Natividade - TO.Secretaria da Cultura e Turismo030/2026 - Inexigibilidade · Palmas/TO · Inexigibilidade · 05/08/2026
  10. Pagamento de 1 (um) inscrição no evento: inscrição e participação de servidor no curso "Gestão Patrimonial Pública - curso completo: Procedimentos para o gerenciamento do Patrimônio, Material e Almoxarifado", a se realizar entre os dias 22/09/2026 a 25/09/2026 em João Pessoa - PB, pela Esafi - Escola de Administração e Treinamento Ltda., CNPJ nº. 35.963.479/0001-46.MINISTERIO DA SAUDE10 · Palmas/TO · Inexigibilidade · 04/08/2026
Afinidade estimada pelos termos “participacao”; o PNCP não atribui CNAE formal ao edital. Prioridade para Palmas/TO.