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DispensaDivulgada no PNCP

Aquisição de conjunto de Grão Colar Grande Cruz para atender as demandas internas do Tribunal

TRIBUNAL DE JUSTICA DO ESTADO DO TOCANTINS · TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE TOCANTINS

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Dados da publicação

Compra7Controle PNCP25053190000136-1-000003/2026Processo26.0.000000156-1ÓrgãoTRIBUNAL DE JUSTICA DO ESTADO DO TOCANTINSCNPJ do órgão25053190000136Unidade compradoraTRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE TOCANTINSLocalPALMAS/TOInstrumentoAviso de Contratação DiretaModo de disputaDispensa Com DisputaPublicação29/01/2026, 17:35Abertura29/01/2026, 17:40Encerramento04/02/2026, 08:00

Contexto da contratação

Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras

A presente contratação visa atender à necessidade administrativa de aquisição de Colares de Grande Cruz, destinados aos oito novos desembargadores empossados em 18 de dezembro de 2025, bem como àqueles(as) desembargadores(as) que, embora já integrantes do Tribunal, ainda não receberam a respectiva insígnia, conforme Resolução TJTO nº 36/2023.

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