GuiaLiciteLICITAÇÕES PÚBLICAS
Produtos e suporteDa descoberta ao fechamentoEscolha a ferramenta certa e continue com seus dados conectados.
GuiaPJ Busca ProEncontre empresas e dados para prospectar no Brasil.GuiaPJ RadarCompare mercados, cidades e bairros antes de crescer.GuiaLiciteVocê está aquiEncontre editais e acompanhe prazos de contratação.GuiaPJ Vendas CRMOrganize contatos e oportunidades até o fechamento.GuiaPJ SocialPlaneje conteúdo, acompanhe redes e leve conversas ao CRM.Central de AjudaEncontre respostas e fale com o suporte GuiaPJ.
DispensaDivulgada no PNCP

Contratação de empresa especializada ou engenheiro em cálculo estrutural quanto a necessidade ou não de reforço estrutural bem como a correção das patologias no fórum da Comarca de GUARAI, mediante dispensa regida pela Lei 14.133 de 1º de abril de 2021 regulamentado no âmbito do Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins pela Instrução Normativa 04 de 31 de janeiro de 2023.

TRIBUNAL DE JUSTICA DO ESTADO DO TOCANTINS · TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE TOCANTINS

Valor estimadoSigiloso
Abrir publicação no PNCP
Não deixe esta oportunidade passar

Acompanhe licitações como esta sem refazer a busca todos os dias.

Com o Busca Pro, você pesquisa sem limite diário, salva oportunidades e recebe avisos quando surgirem novos editais para o seu negócio.

  • Pesquise quantas vezes precisar
  • Crie até 30 alertas
  • Baixe os resultados em uma planilha
A partir deR$ 22,72 por mês
Quero acompanhar oportunidades

Dados da publicação

Compra16Controle PNCP25053190000136-1-000016/2026Processo25.0.000007288-8ÓrgãoTRIBUNAL DE JUSTICA DO ESTADO DO TOCANTINSCNPJ do órgão25053190000136Unidade compradoraTRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE TOCANTINSLocalPALMAS/TOInstrumentoAviso de Contratação DiretaModo de disputaDispensa Com DisputaPublicação06/02/2026, 17:40Abertura06/02/2026, 18:00Encerramento12/02/2026, 11:59

Contexto da contratação

Lei 14.133/2021, Art. 75, I · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 100.000,00 (cem mil reais), no caso de obras e serviços de engenharia ou de serviços de manutenção de veículos automotores

Descoberta contextual

Continue por órgão comprador ou por mercado sem repetir esta publicação.

Mesmo comprador público

Mais licitações deste órgão

10

Publicações recentes relacionadas a TRIBUNAL DE JUSTICA DO ESTADO DO TOCANTINS.

  1. Contratação de Serviço Móvel Pessoal corporativo – SMP, compreendendo serviços de voz e dados móveis, nas modalidades local e longa distância nacional e internacional, com disponibilização de linhas móveis institucionais, chips físicos e/ou perfis eSIM, portabilidade numérica, bloqueio, desbloqueio, reativação, remanejamento, gestão centralizada dos acessos, roaming nacional e roaming internacional sob demanda bem como o fornecimento de smartphones, tablets e modens para o TJTO.291 · Palmas/TO · Pregão - Eletrônico · 30/09/2026
  2. Contratação de empresa especializada para o fornecimento contínuo de vestes talares, com serviços acessórios de alfaiataria, contemplando a confecção, personalização, aferição de medidas, realização de provas, ajustes, acondicionamento e entrega para atender às necessidades do Poder Judiciário do Estado do Tocantins.290 · Palmas/TO · Pregão - Eletrônico · 30/09/2026
  3. Contratação de instrutora para ministrar a Disciplina 3 - Investigação Científica: Direito e Interdisciplinaridade na Construção do TCC - PRJud Turma I do curso de Pós-Graduação Lato Sensu em Prática Judiciária - 2026/2028, para Residentes do Programa de Residência com acesso à Pós-Graduação em Prática Judiciária - PRJud, na modalidade presencial.289 · Palmas/TO · Inexigibilidade · 30/09/2026
  4. Contratação de instrutora para ministrar os Módulo I - Direitos Humanos das Mulheres, Perspectiva de Gênero e Aspectos Protetivos e Procedimentais da Lei Maria da Penha e Módulo II - Tema 2 - Aspectos Criminais e Boas Práticas na Aplicação da Lei Maria da Penha, do curso Interpretação e Aplicação da Lei Maria da Penha (Lei nº 11.340, DE 2006) e suas Alterações Legislativas, para magistrados(as) e servidores(as) do Poder Judiciário, na modalidade EaD.288 · Palmas/TO · Inexigibilidade · 30/09/2026
  5. Aquisição de materiais de consumo e suprimentos de saúde, incluindo insumos médico-hospitalares, materiais ambulatoriais e medicamentos, destinados ao atendimento das necessidades do Centro de Saúde do Poder Judiciário do Estado do Tocantins – CESAU.286 · Palmas/TO · Dispensa · 29/09/2026
  6. Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de lavanderia, de natureza continuada, a serem executados nas instalações da contratada, compreendendo a coleta, identificação, transporte, guarda, higienização, secagem, passagem a vapor, acondicionamento individual e devolução de vestimentas talares e bandeiras oficiais pertencentes ao TJTO.287 · Palmas/TO · Pregão - Eletrônico · 28/09/2026
  7. Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de outsourcing para operação de almoxarifado virtual, compreendendo a disponibilização de plataforma tecnológica de gestão e fornecimento sob demanda de materiais de consumo administrativos, constantes de catálogo eletrônico padronizado.285 · Palmas/TO · Pregão - Eletrônico · 28/09/2026
  8. Contratação de empresa para ministrar a palestra "O Judiciário é feito de gente: pessoas por trás da Excelência", como parte da Solenidade de Premiação do Selo MEG - Modelo de Excelência da CGJUS, para magistrados(as) e servidores(as) do Poder Judiciário Tocantinense, na modalidade semipresencial.283 · Palmas/TO · Inexigibilidade · 25/09/2026
  9. Contratação de apresentação artística de Lundu, com dança e percussão, com duração aproximada de 30 (trinta) minutos, em formato presencial, na abertura do Sarau Cultural do Projeto Oficinas Literárias - 2026, a realizar-se no dia 11 de novembro de 2026, no auditório da Escola Superior da Magistratura Tocantinense - ESMAT.282 · Palmas/TO · Inexigibilidade · 25/09/2026
  10. Aquisição futura de Nobreak de médio porte, para atender as demandas do Poder Judiciário do Estado do Tocantins253 · Palmas/TO · Pregão - Eletrônico · 24/09/2026
Segmento e localização

Licitações do mesmo mercado na região

10

CNAE relacionado 3250-7/03Fabricação de aparelhos e utensílios para correção de defeitos físicos e aparelhos ortopédicos em geral sob encomenda

  1. Contratação de empresa para ministrar o Módulo 1 - Fundamentos da elaboração de documentos acessíveis e Módulo 2 - Oficina prática: verificação e correção de documentos acessíveis do curso Boas práticas de acessibilidade no Poder Judiciário: acolhimento, direitos e documentos acessíveis, para magistrados(as) e servidores(as) do Poder Judiciário Tocantinense, na modalidade EAD.TRIBUNAL DE JUSTICA DO ESTADO DO TOCANTINS133 · PALMAS/TO · Inexigibilidade · 14/05/2026
  2. I – Objeto: - Contratação direta, por dispensa de licitação, de empresa especializada para prestação deserviço de manutenção corretiva com fornecimento e substituição de componentes do forno industrial da marca Progas (modelo New Style) da cozinha industrial da Capitania Fluvial do Araguaia-Tocantins, incluindo o fornecimento de peças e mão de obra, em razão de vazamento de gás identificado no equipamento, situação que compromete a segurança das instalações e a continuidade do serviço de preparo alimentar institucional. II - Contratada: Palmas Máquinas - CNPJ: 35.283.034/0001-15 - Endereço: Alameda 409 Norte, Alameda 12, nº 06, Plano Diretor Norte, Palmas/TO - CEP 77001-604. III - Fundamentação Legal: Art. 75, inciso VIII, da Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021. IV - Justificativa da Contratação Direta: Conforme demonstrado no Documento de Formalização de Demanda (DFD) e no Termo de Justificativa de Dispensa de Licitação constantes nos autos, foi identificado vazamento de gás em forno industrial utilizado na produção diária de alimentos desta Organização Militar, circunstância que representa risco concreto à segurança de militares e servidores, bem como potencial interrupção do serviço essencial de preparo alimentar. A situação caracteriza hipótese de emergência administrativa, exigindo providência imediata para eliminação do risco identificado, razão pela qual se mostra inviável aguardar os prazos inerentes ao regular processamento de procedimento licitatório. A contratação limita-se estritamente aos serviços e peças indispensáveis à correção da falha detectada e ao restabelecimento das condições seguras de funcionamento do equipamento. O preço contratado encontra-se compatível com os valores praticados no mercado, conforme pesquisa de preços e orçamento constante dos autos. V - Dotação Orçamentária: Gestão/Unidade: 00001 / 752100 Fonte de Recursos: 1000000000 Programa de Trabalho: 174672 Elemento de Despesa: 339039 Plano Interno: Z4C3SLA01B4COMANDO DA MARINHA22 · PALMAS/TO · Dispensa · 19/03/2026
  3. CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO, SUPORTE TÉCNICO AOS USUÁRIOS, SISTEMAS E INFRAESTRUTURA DE COMPUTADORES, PREVENTIVO E CORRETIVO, ADMINISTRAÇÃO DE REDES, AVALIAÇÃO, CONTROLE, MONTAGEM, TESTES E MONITORAMENTO DE EQUIPAMENTOS, MANUTENÇÃO DE HARDWARE E SOFTWARE, MONTAGEM E INSTALAÇÃO DE EQUIPAMENTOS DE INFORMÁTICA, CORREÇÃO DE PROBLEMAS, INSTALAÇÃO E CONFIGURAÇÃO DE MÁQUINAS, CONFIGURAÇÃO DE CONEXÕES, ROTEADORES E SERVIDORES COM SUPORTE PRESENCIAL PARA ATENDER AS DEMANDAS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DO MUNICÍPIO DE PEIXE – TO.FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL - FMAS(1135) | 4-0 · Peixe/TO · Dispensa · 03/09/2026
  4. Contratação de instituição especializada para planejamento, organização, coordenação, operacionalização, elaboração, aplicação e correção de provas, processamento e divulgação dos resultados do Concurso Público da Câmara Municipal de Palmeirante/TOPALMEIRANTE CAMARA MUNICIPAL(186) | 23-0 · Palmeirante/TO · Dispensa · 25/08/2026
  5. [Portal de Compras Públicas] - Referente a contratação de empresa especializada para execução de serviços de limpeza interna e externa da canalização do Córrego Pernada, localizado no Município de Paraíso do Tocantins – TO, incluindo a limpeza das paredes da canalização, remoção de vegetação, resíduos sólidos, entulhos e sedimentos acumulados, bem como a correção, manutenção e/ou substituição das telas de proteção quando necessárioMUNICIPIO DE PARAISO DO TOCANTINS52899 · Paraíso do Tocantins/TO · Dispensa · 12/06/2026
  6. EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO, SUPORTE TÉCNICO AOS USUÁRIOS, SISTEMAS E INFRAESTRUTURA DE COMPUTADORES, PREVENTIVO E CORRETIVO, ADMINISTRAÇÃO DE REDES, AVALIAÇÃO, CONTROLE, MONTAGEM, TESTES E MONITORAMENTO DE EQUIPAMENTOS, MANUTENÇÃO DE HARDWARE E SOFTWARE, MONTAGEM E INSTALAÇÃO DE EQUIPAMENTOS DE INFORMÁTICA, CORREÇÃO DE PROBLEMAS, INSTALAÇÃO E CONFIGURAÇÃO DE MÁQUINAS, CONFIGURAÇÃO DE CONEXÕES, ROTEADORES E SERVIDORES ATRAVÉS DE SUPORTE PRESENCIAL, PARA ATENDER A DEMANDA DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE E ÓRGÃOS VINCULADOS A ELA DO MUNICÍPIO DE PEIXE -TO.FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE PEIXE(1096) | 7-0 · Peixe/TO · Dispensa · 29/05/2026
  7. Registro de preços para prestação de serviços de Manutenção Preventiva e Corretiva com troca de peças em Extintores e Correção no Sistema de Combate a Incêndio.ASSOCIACAO DE APOIO ESCOLAR DO INSTITUTO PRESBITERIANO VALE DO TOCANTINS-TO90001 · PARAÍSO DO TOCANTINS/TO · Pregão - Eletrônico · 28/05/2026
  8. Contratação de empresa ou profissional especializado para a prestação de serviços técnicos de natureza intelectual, voltados à análise, revisão, correção e regularização das parametrizações das rubricas da folha de pagamento e dos registros de movimentos financeiros dos servidores da Câmara Municipal de Araguaína – TO.ARAGUAINA CAMARA MUNICIPAL002 · Araguaína/TO · Dispensa · 13/05/2026
  9. PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO, SUPORTE TÉCNICO AOS USUÁRIOS, SISTEMAS E INFRAESTRUTURA DE COMPUTADORES, PREVENTIVO E CORRETIVO, ADMINISTRAÇÃO DE REDES, AVALIAÇÃO, CONTROLE, MONTAGEM, TESTES E MONITORAMENTO DE EQUIPAMENTOS, MANUTENÇÃO DE HARDWARE E SOFTWARE, MONTAGEM E INSTALAÇÃO DE EQUIPAMENTOS DE INFORMÁTICA, CORREÇÃO DE PROBLEMAS, INSTALAÇÃO E CONFIGURAÇÃO DE MÁQUINAS, CONFIGURAÇÃO DE CONEXÕES, ROTEADORES E SERVIDORES COM SUPORTE PRESENCIAL, PARA ATENDER A DEMANDA DA SECRETARIA MUNICIPAL SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E UNIDADES ESCOLARES DO MUNICÍPIO DE PEIXE-TO.SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCACAO DE PEIXE(1086) | 7-0 · Peixe/TO · Dispensa · 12/05/2026
  10. CONTRATAÇÃO DE PROFISSIONAL OU EMPRESA ESPECIALIZADA COM EQUIPE MÉDICA CONTENDO NO CORPO CLÍNICO O PROFISSINAL ESPECIALISTA, para a realização da CIRURGIA PLÁSTICA, A SABER: Correção cirúrgica mamária (mama direita e esquerda), em conformidade com laudo médico e ordem judicial.SECRETARIA DA ADMINISTRACAO2025/23000/008903 · Palmas/TO · Dispensa · 27/01/2026
Afinidade estimada pelos termos “correcao”; o PNCP não atribui CNAE formal ao edital. Prioridade para PALMAS/TO. A lista foi completada com outras cidades de TO.