InexigibilidadeDivulgada no PNCP

Contratação de serviço técnico especializado para a realização da orientação de Trabalho de Conclusão de Curso (TCC), integrante da matriz curricular da Pós-Graduação Lato Sensu em Acesso à Justiça e Vulnerabilidade, oferecida pela Escola Superior da Defensoria Pública do Estado do Tocantins – ESDEP.

DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DO TOCANTINS · DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO TOCANTINS

Valor estimadoR$ 7.875,00

Dados da publicação

Compra148Controle PNCP07248660000135-1-000038/2026Processo26.0.000001145-1ÓrgãoDEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DO TOCANTINSCNPJ do órgão07248660000135Unidade compradoraDEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO TOCANTINSLocalPalmas/TOInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação17/06/2026, 10:33

Contexto da contratação

Lei 14.133/2021, Art. 74, III, f · Inexigibilidade de Licitação: f) treinamento e aperfeiçoamento de pessoal

O serviço possui carga horária total de 30 (trinta) horas, a serem realizadas entre 15/06/2026 e 30/09/2026, integralmente pela Dra. Reijane Pinheiro da Silva. A proponente é Doutora em Antropologia Social, especialista em diversas áreas e possui ampla experiência no ensino jurídico e na pesquisa, atuando inclusive como Professora da referida pós-graduação na ESDEP.

Itens publicados (1)

Item 1 · Curso Aperfeiçoamento / Especialização Profissional A demanda para realização da contratação deste serviço tem como finalidade viabilizar a realização da orientação de Trabalho de Conclusão de Curso (TCC), integrante da matriz curricular da Pós-Graduação Lato Sensu em Acesso à Justiça e Vulnerabilidade, oferecida pela Escola Superior da Defensoria Pública do Estado do Tocantins – ESDEP. A contratação ora justificada colabora diretamente com a continuidade do processo formativo dos alunos regularmente matriculados, garantindo a sequência das atividades acadêmicas previstas. Para este ciclo, serão atendidos os discentes Aline Silva e

R$ 7.875,00

Quantidade: 30 · Unidade: UNIDADE · Unitário: R$ 262,50 · Homologado

Fornecedor: REIJANE PINHEIRO DA SILVA · 55675891153