InexigibilidadeDivulgada no PNCP

Contratação de serviço técnico especializado para a realização da orientação de Trabalho de Conclusão de Curso (TCC), integrante da matriz curricular da Pós-Graduação Lato Sensu em Acesso à Justiça e Vulnerabilidade, oferecida pela Escola Superior da Defensoria Pública do Estado do Tocantins – ESDEP.

DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DO TOCANTINS · DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO TOCANTINS

Valor estimadoR$ 6.300,00

Dados da publicação

Compra150Controle PNCP07248660000135-1-000040/2026Processo26.0.000001144-3ÓrgãoDEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DO TOCANTINSCNPJ do órgão07248660000135Unidade compradoraDEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO TOCANTINSLocalPalmas/TOInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação17/06/2026, 14:00

Contexto da contratação

Lei 14.133/2021, Art. 74, III, f · Inexigibilidade de Licitação: f) treinamento e aperfeiçoamento de pessoal

Itens publicados (1)

Item 1 · Curso Aperfeiçoamento / Especialização Profissional Curso Aperfeiçoamento / Especialização Profissional Realização de orientação de Trabalho de Conclusão de Curso (TCC), da Pós-Graduação Lato Sensu em Acesso à Justiça e Vulnerabilidade

R$ 6.300,00

Quantidade: 30 · Unidade: UNIDADE · Unitário: R$ 210,00 · Homologado

Fornecedor: SIBELE LETICIA RODRIGUES DE OLIVEIRA BIAZOTTO · 65109775915