GuiaPJLICITAÇÕES
Produtos e suporteDa descoberta ao fechamentoEscolha a ferramenta certa e continue com seus dados conectados.
GuiaPJ Busca ProEncontre empresas e dados para prospectar no Brasil.GuiaPJ RadarCompare mercados, cidades e bairros antes de crescer.GuiaPJ LicitaçõesVocê está aquiEncontre editais e acompanhe prazos de contratação.GuiaPJ Vendas CRMOrganize contatos e oportunidades até o fechamento.GuiaPJ SocialPlaneje conteúdo, acompanhe redes e leve conversas ao CRM.Central de AjudaEncontre respostas e fale com o suporte GuiaPJ.
InexigibilidadeDivulgada no PNCP

Contratação de empresa para ministrar a Palestra - Ouvidoria da Mulher: Voz e Presença, para magistrados(as), servidores(as), estagiários(as) e colaboradores(as) do Poder Judiciário Tocantinense; estudantes, professores(as), profissionais e integrantes do Sistema de Justiça Brasileiro e membros da comunidade em geral, na modalidade Semipresencial.

TRIBUNAL DE JUSTICA DO ESTADO DO TOCANTINS · TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE TOCANTINS

Valor estimadoR$ 3.000,00
Abrir publicação no PNCP

Dados da publicação

Compra96Controle PNCP25053190000136-1-000107/2026Processo26.0.000006605-1ÓrgãoTRIBUNAL DE JUSTICA DO ESTADO DO TOCANTINSCNPJ do órgão25053190000136Unidade compradoraTRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE TOCANTINSLocalPALMAS/TOInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação17/04/2026, 12:15

Contexto da contratação

Lei 14.133/2021, Art. 74, III, f · Inexigibilidade de Licitação: f) treinamento e aperfeiçoamento de pessoal

Descoberta contextual

Continue por órgão comprador ou por mercado sem repetir esta publicação.

Mesmo comprador público

Mais licitações deste órgão

10

Publicações recentes relacionadas a TRIBUNAL DE JUSTICA DO ESTADO DO TOCANTINS.

  1. Registro de preços visando a aquisição de materiais de refrigeração para suprir as necessidades do Poder Judiciário do Tocantins209 · Palmas/TO · Pregão - Eletrônico · 14/08/2026
  2. Aquisição de equipamentos e suprimentos audiovisuais para modernização da estrutura tecnológica da Esmat.204 · Palmas/TO · Pregão - Eletrônico · 12/08/2026
  3. Contratação de empresa para ministrar a palestra O Município e a Condução do Processo Administrativo da REURB: Competências, Etapas e Responsabilidades, como parte do III Fórum Fundiário do Tocantins – Desenvolvimento Sustentável: Parcerias e Meios de Implementação, para magistrados e magistradas do Poder Judiciário Tocantinense; servidores e servidoras do Poder Judiciário Tocantinense; servidores e servidoras vinculados(as) às instituições federal, estadual ou municipal, encarregados(as) das qu230 · Palmas/TO · Inexigibilidade · 12/08/2026
  4. Contratação de consultora técnica para realizar a Consultoria Técnica Especializada em Governança Editorial, Padronização Linguística e Gestão da Qualidade das Publicações Institucionais da Escola Superior da Magistratura Tocantinense (ESMAT), visando ao diagnóstico, desenvolvimento, implementação e acompanhamento de metodologia institucional de revisão ortográfica, gramatical, textual e editorial aplicável aos documentos, publicações e conteúdos produzidos pela instituição, modalidade presencia228 · Palmas/TO · Inexigibilidade · 04/08/2026
  5. Contratação de empresa para ministrar os eventos Roda de Diálogo: Comportamentos dentro do esperado e o risco do sofrimento naquele que “parece estar bem” para magistrados(as), servidores(as) e estagiários(as) do Poder Judiciário Tocantinense, profissionais, colaboradores(as), Órgãos parceiros e membros da comunidade em geral, na modalidade semipresencial e Workshop A Escuta Qualificada: autonomia do sujeito x proteção da vida​​​​​​ para servidores(as) do Poder Judiciário Tocantinense, na modali227 · Palmas/TO · Inexigibilidade · 03/08/2026
  6. Contratação de instrutor para ministrar o Módulo II - Fundamentos da IA e Engenharia de Prompt Prática – Turma 3, para os alunos da Pós-Graduação Lato Sensu MBA em Inteligência Artificial Aplicada ao Poder Judiciário, na modalidade presencial.226 · Palmas/TO · Inexigibilidade · 03/08/2026
  7. Participação dos servidores Harly Carreiro Varão, matrícula 352468 e Fernando Henrique Lima Soares, matrícula 352915; na conferência Rio Innovation Week 2026. O evento tem como organizadora a empresa Base Montagens e Serviços Promocionais, sendo realizado nos dias 04 a 07 de agosto de 2026, na cidade de Rio de Janeiro - RJ.225 · Palmas/TO · Inexigibilidade · 31/07/2026
  8. Contratação de empresa para ministrar o curso de Direção Defensiva e Segurança no Deslocamento Funcional do(a) Oficial(a) de Justiça - Turmas I e II, para Oficiais e oficialas de justiça lotados(as) na comarca de Palmas - TO, modalidade presencial.224 · Palmas/TO · Inexigibilidade · 30/07/2026
  9. Credenciamento de profissionais pessoas físicas para prestação de serviços médicos periciais, compreendendo a atuação de médico(a) perito(a) e, quando cabível, parecerista técnico(a)223 · Palmas/TO · Credenciamento · 29/07/2026
  10. Registro de preços visando a contratação de empresa especializada para o fornecimento e aplicação, sob demanda, de películas de controle solar tipo branco leitoso para atender as necessidades do Poder Judiciário do Tocantins.221 · Palmas/TO · Pregão - Eletrônico · 29/07/2026
Segmento e localização

Licitações do mesmo mercado na região

10

CNAE relacionado 6911-7/02Atividades auxiliares da justiça

  1. Contratação de instrutor para ministrar o Módulo IV - Crimes contra a Administração Pública e a Administração da Justiça no Direito Penal Brasileiro, como parte do curso Direito Penal e Processo Penal: Atuação Prática e Perspectivas Atuais, para magistrados(as) e servidores(as) em exercício nos gabinetes de 2ª instância vinculados às Câmaras de Direito Criminal, modalidade presencial.TRIBUNAL DE JUSTICA DO ESTADO DO TOCANTINS121 · PALMAS/TO · Inexigibilidade · 08/05/2026
  2. Contratação de instrutora para ministrar a palestra Aplicação Prática da Justiça Restaurativa na Execução Penal: Aperfeiçoamento de Facilitadores, como parte do curso Aperfeiçoamento de Facilitadores de Justiça Restaurativa do TJTO, para Magistrados(as) que atuem em CEJUSCs; Servidores(as) dos CEJUSCs Tocantins e NUPEMEC; Facilitadores(as) de Justiça Restaurativa credenciados(as) no Tribunal de Justiça do Tocantins, na modalidade presencial.TRIBUNAL DE JUSTICA DO ESTADO DO TOCANTINS117 · PALMAS/TO · Inexigibilidade · 07/05/2026
  3. Contratação de inscrições no I Congresso Brasileiro de Assistentes Sociais e Psicólogas(os) da Área Sociojurídica, destinadas a servidores do Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins.TRIBUNAL DE JUSTICA DO ESTADO DO TOCANTINS116 · PALMAS/TO · Inexigibilidade · 07/05/2026
  4. Contratação de serviço técnico especializado de natureza predominantemente intelectual, consistente na realização de palestra/bate-papo sobre "Maternidade Real", a ser ministrada pela escritora Thaís Vilarinho, para a programação do Dia das Mães do Tribunal de Justiça do Tocantins.TRIBUNAL DE JUSTICA DO ESTADO DO TOCANTINS115 · PALMAS/TO · Inexigibilidade · 07/05/2026
  5. Contratação de empresa especializada, sob demanda, da prestação dos serviços de gráfica rápida, com entrega parcelada dos itens relativos à reprografia e impressos urgentes, para atendimento das necessidades da sede da Procuradoria-Geral de Justiça do Estado do Tocantins, conforme as condições, quantidades, especificações e exigências estabelecidas neste instrumento.TOCANTINS PROCURADORIA GERAL DA JUSTICA244 · PALMAS/TO · Dispensa · 05/05/2026
  6. Aquisição de 01 (uma) unidade de refrigerador tipo frigobar, com design de inspiração retrô/vintage, alta eficiência energética e compartimentação modular, destinada ao atendimento das necessidades de gabinetes de Desembargadores do Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins.TRIBUNAL DE JUSTICA DO ESTADO DO TOCANTINS110 · PALMAS/TO · Dispensa · 05/05/2026
  7. Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de lavagem e higienização dos veículos da Justiça Federal de 1º grau no Estado do Tocantins, para exercício de 2026, nas quantidades, especificações e condições constantes deste Termo de Referência.JUSTICA FEDERAL DE PRIMEIRA INSTANCIA13 · PALMAS/TO · Dispensa · 30/04/2026
  8. Aquisição imediata de mesa e gaveteiro para a sala da Presidência do Tribunal de Justiça. O processo de contratação será regido pela Lei nº 14.133, de 01 abril de 2021, e será regulamentado no âmbito do Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins pela Instrução Normativa 04, de 31 de janeiro de 2023.TRIBUNAL DE JUSTICA DO ESTADO DO TOCANTINS106 · PALMAS/TO · Dispensa · 28/04/2026
  9. Contratação, em regime de empreitada por preço global, de pessoa jurídica especializada na prestação de serviços continuados de gerenciamento para abastecimento da frota de veículos da Justiça Federal - TO, bem como grupos geradores, mediante emissão de cartões magnéticos, com intermediação no fornecimento de combustíveis, realizado em postos de abastecimento em Palmas, Araguaína e Gurupi-TO.JUSTICA FEDERAL DE PRIMEIRA INSTANCIA90002 · PALMAS/TO · Pregão - Eletrônico · 27/04/2026
  10. Contratação de serviço técnico especializado para ministrar aula no Módulo X – Educação em Direitos Humanos, integrante da matriz curricular da Pós-Graduação Lato Sensu em Acesso à Justiça e Vulnerabilidade, oferecida pela Escola Superior da Defensoria Pública do Estado do Tocantins – ESDEP, nos termos da tabela abaixo, conforme condições e exigências estabelecidas neste instrumento.DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DO TOCANTINS133 · PALMAS/TO · Inexigibilidade · 24/04/2026
Afinidade estimada pelos termos “justica”; o PNCP não atribui CNAE formal ao edital. Prioridade para PALMAS/TO.