DispensaDivulgada no PNCP

Contratação de pessoa física ou pessoa jurídica especializada na prestação dos serviços de tradução juramentada no idioma neerlandês, para atender demanda do Poder Judiciário do Estado do Tocantins.

TRIBUNAL DE JUSTICA DO ESTADO DO TOCANTINS · TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE TOCANTINS

Valor estimadoR$ 3.565,00
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Dados da publicação

Compra90010Controle PNCP25053190000136-1-000127/2025Processo25.0.000001757-7ÓrgãoTRIBUNAL DE JUSTICA DO ESTADO DO TOCANTINSCNPJ do órgão25053190000136Unidade compradoraTRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE TOCANTINSLocalPALMAS/TOInstrumentoAviso de Contratação DiretaModo de disputaDispensa Com DisputaPublicação26/05/2025, 15:43Abertura26/05/2025, 15:43Encerramento30/05/2025, 11:59

Contexto da contratação

Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras

Conforme Termo de Referência Nº 464 / 2025 - PRESIDÊNCIA/DIGER/DIADM/ASDIADM em anexo.