InexigibilidadeDivulgada no PNCP
Contratação de instrutora para ministrar a palestra Módulo II - Saúde Suplementar Fundamentos e Prática, como parte do curso Teoria e Prática da Judicialização da Saúde - Sobre a Aplicação dos Precedentes Vinculantes Relacionados ao Direito da Saúde, para magistrados(as) e servidores(as) do Poder Judiciário Tocantinense, na modalidade EaD.
TRIBUNAL DE JUSTICA DO ESTADO DO TOCANTINS · TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE TOCANTINS
Dados da publicação
Compra139Controle PNCP25053190000136-1-000163/2026Processo26.0.000009724-0ÓrgãoTRIBUNAL DE JUSTICA DO ESTADO DO TOCANTINSCNPJ do órgão25053190000136Unidade compradoraTRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE TOCANTINSLocalPalmas/TOInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação22/05/2026, 09:58
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 74, III, f · Inexigibilidade de Licitação: f) treinamento e aperfeiçoamento de pessoal
Descoberta contextual
Outras licitações para comparar
Continue por órgão comprador ou por mercado sem repetir esta publicação.
Mesmo comprador público
10Mais licitações deste órgão
Publicações recentes relacionadas a TRIBUNAL DE JUSTICA DO ESTADO DO TOCANTINS.
- Registro de preços visando a aquisição de materiais de refrigeração para suprir as necessidades do Poder Judiciário do Tocantins209 · Palmas/TO · Pregão - Eletrônico · 14/08/2026
- Aquisição de equipamentos e suprimentos audiovisuais para modernização da estrutura tecnológica da Esmat.204 · Palmas/TO · Pregão - Eletrônico · 12/08/2026
- Contratação de empresa para ministrar a palestra O Município e a Condução do Processo Administrativo da REURB: Competências, Etapas e Responsabilidades, como parte do III Fórum Fundiário do Tocantins – Desenvolvimento Sustentável: Parcerias e Meios de Implementação, para magistrados e magistradas do Poder Judiciário Tocantinense; servidores e servidoras do Poder Judiciário Tocantinense; servidores e servidoras vinculados(as) às instituições federal, estadual ou municipal, encarregados(as) das qu230 · Palmas/TO · Inexigibilidade · 12/08/2026
- Contratação de consultora técnica para realizar a Consultoria Técnica Especializada em Governança Editorial, Padronização Linguística e Gestão da Qualidade das Publicações Institucionais da Escola Superior da Magistratura Tocantinense (ESMAT), visando ao diagnóstico, desenvolvimento, implementação e acompanhamento de metodologia institucional de revisão ortográfica, gramatical, textual e editorial aplicável aos documentos, publicações e conteúdos produzidos pela instituição, modalidade presencia228 · Palmas/TO · Inexigibilidade · 04/08/2026
- Contratação de empresa para ministrar os eventos Roda de Diálogo: Comportamentos dentro do esperado e o risco do sofrimento naquele que “parece estar bem” para magistrados(as), servidores(as) e estagiários(as) do Poder Judiciário Tocantinense, profissionais, colaboradores(as), Órgãos parceiros e membros da comunidade em geral, na modalidade semipresencial e Workshop A Escuta Qualificada: autonomia do sujeito x proteção da vida para servidores(as) do Poder Judiciário Tocantinense, na modali227 · Palmas/TO · Inexigibilidade · 03/08/2026
- Contratação de instrutor para ministrar o Módulo II - Fundamentos da IA e Engenharia de Prompt Prática – Turma 3, para os alunos da Pós-Graduação Lato Sensu MBA em Inteligência Artificial Aplicada ao Poder Judiciário, na modalidade presencial.226 · Palmas/TO · Inexigibilidade · 03/08/2026
- Participação dos servidores Harly Carreiro Varão, matrícula 352468 e Fernando Henrique Lima Soares, matrícula 352915; na conferência Rio Innovation Week 2026. O evento tem como organizadora a empresa Base Montagens e Serviços Promocionais, sendo realizado nos dias 04 a 07 de agosto de 2026, na cidade de Rio de Janeiro - RJ.225 · Palmas/TO · Inexigibilidade · 31/07/2026
- Contratação de empresa para ministrar o curso de Direção Defensiva e Segurança no Deslocamento Funcional do(a) Oficial(a) de Justiça - Turmas I e II, para Oficiais e oficialas de justiça lotados(as) na comarca de Palmas - TO, modalidade presencial.224 · Palmas/TO · Inexigibilidade · 30/07/2026
- Credenciamento de profissionais pessoas físicas para prestação de serviços médicos periciais, compreendendo a atuação de médico(a) perito(a) e, quando cabível, parecerista técnico(a)223 · Palmas/TO · Credenciamento · 29/07/2026
- Registro de preços visando a contratação de empresa especializada para o fornecimento e aplicação, sob demanda, de películas de controle solar tipo branco leitoso para atender as necessidades do Poder Judiciário do Tocantins.221 · Palmas/TO · Pregão - Eletrônico · 29/07/2026
Segmento e localização
10Licitações do mesmo mercado na região
CNAE relacionado 8690-9/01Atividades de práticas integrativas e complementares em saúde humana
- [Portal de Compras Públicas] - Aquisição de Material Didático e Pedagógico em Apoio as Práticas Pedagógicas para o ano de 2026.ASSOCIACAO COMUNIDADE CENTRO DE EDUCACAO INFANTIL - ACCEI DO CMEI AMANCIO JOSE DE MORAES046082 · Palmas/TO · Dispensa · 12/08/2026
- [Portal de Compras Públicas] - O objeto do presente consiste na aquisição de materiais de apoio às práticas pedagógicas.ASSOCIACAO COMUNIDADE CENTRO DE EDUCACAO INFANTIL - ACCEI DO CMEI PEQUENINOS DO CERRADO00000.0.054416 · Palmas/TO · Dispensa · 11/08/2026
- [Portal de Compras Públicas] - AQUISIÇÃO DE MATERIAIS PARA APOIO AS PRÁTICAS PEDAGÓGICAS PARA ATENDER OS PROJETOS DA EDUCAÇÃO INFANTILASSOCIACAO COMUNIDADE ESCOLA DA ESCOLA MUNICIPAL DE TEMPO INTEGRAL LUIZ NUNES DE OLIVIERA00000.0.052390 · Palmas/TO · Dispensa · 10/08/2026
- [Portal de Compras Públicas] - Contratação de aquisição de materiais de apoio às práticas pedagógicas, para atender as necessidades da Unidade Escolar na realização dos projetos desenvolvidos ao longo do ano de 2026ASSOCIACAO COMUNIDADE CENTRO DE EDUCACAO INFANTIL - ACCEI IRMA MARIA CUSTODIA DE JESUS00000.0.041721 · Palmas/TO · Dispensa · 05/08/2026
- [Portal de Compras Públicas] - Contratação de empresa especializada para fornecimento de materiais para apoio às práticas pedagógicasASSOCIACAO COMUNIDADE CENTRO DE EDUCACAO INFANTIL - ACCEI PROF JUSCEIA GARBELINI00000.0.047116 · Palmas/TO · Dispensa · 14/07/2026
- [Portal de Compras Públicas] - Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de capacitação e treinamento de Brigadista de Incêndio aos servidores do CMEI Profª Juscéia Garbelini, incluindo fornecimento de instrutores habilitados, material didático, aulas teóricas e práticas, emissão de certificados e demais recursos necessários à execução dos serviços, em conformidade com as normas de segurança vigentes e as exigências estabelecidas neste instrumento.ASSOCIACAO COMUNIDADE CENTRO DE EDUCACAO INFANTIL - ACCEI PROF JUSCEIA GARBELINI00000.0.044781 · Palmas/TO · Dispensa · 02/07/2026
- [Portal de Compras Públicas] - materiais destinados ao apoio das práticas pedagógicasACE DA ESCOLA MUNICIPAL DE TEMPO INTEGRAL PROF SUELI PEREIRA DE ALMEIDA RECHE006 · Palmas/TO · Dispensa · 01/07/2026
- [Portal de Compras Públicas] - aquisição de materiais pedagógicos e esportivos para apoio as práticas pedagógicas desta UE.CENTRO MUNICIPAL DE EDUCACAO INFANTIL TEREZINHA ALVES EVANGELISTA00000.0.046012 · Palmas/TO · Dispensa · 26/06/2026
- O presente documento tem por objeto a Contratacao de empresa para aquisicao de material didatico pedagogico em apoio as praticas pedagogicas, incluindo papelaria para confeccao das atividades de pintura, escrita, confeccao de cartazes, folders, colagens, e murais para o exercicio de 2026.ASSOCIACAO COMUNIDADE CENTRO DE EDUCACAO INFANTIL CRIANCA FELIZ - ACCEI, DO CMEI CRIANCA FELIZ006 · Palmas/TO · Dispensa · 25/06/2026
- Aquisição de materiais e insumos necessários para a realização das aulas práticas dos cursos Técnicos e de Formação Inicial e Continuada – FICs, ofertados pelo programa Nacional de Acesso ao Ensino Técnico e Emprego – PRONATECSECRETARIA DA EDUCACAO, JUVENTUDE E ESPORTES90028 · Palmas/TO · Pregão - Eletrônico · 19/06/2026