InexigibilidadeDivulgada no PNCP
Contratação de 2 (duas) inscrições para os servidores da Escola Superior da Magistratura Tocantinense - ESMAT no 25º Encontro da Comunidade Moodle Brasil 2025.
TRIBUNAL DE JUSTICA DO ESTADO DO TOCANTINS · TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE TOCANTINS
Dados da publicação
Compra124Controle PNCP25053190000136-1-000179/2025Processo25.0.000007466-0ÓrgãoTRIBUNAL DE JUSTICA DO ESTADO DO TOCANTINSCNPJ do órgão25053190000136Unidade compradoraTRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE TOCANTINSLocalPALMAS/TOInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação27/06/2025, 15:24
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 74, III, f · Inexigibilidade de Licitação: f) treinamento e aperfeiçoamento de pessoal
Descoberta contextual
Outras licitações para comparar
Continue por órgão comprador ou por mercado sem repetir esta publicação.
Mesmo comprador público
10Mais licitações deste órgão
Publicações recentes relacionadas a TRIBUNAL DE JUSTICA DO ESTADO DO TOCANTINS.
- Registro de preços visando a aquisição de materiais de refrigeração para suprir as necessidades do Poder Judiciário do Tocantins209 · Palmas/TO · Pregão - Eletrônico · 14/08/2026
- Aquisição de equipamentos e suprimentos audiovisuais para modernização da estrutura tecnológica da Esmat.204 · Palmas/TO · Pregão - Eletrônico · 12/08/2026
- Contratação de empresa para ministrar a palestra O Município e a Condução do Processo Administrativo da REURB: Competências, Etapas e Responsabilidades, como parte do III Fórum Fundiário do Tocantins – Desenvolvimento Sustentável: Parcerias e Meios de Implementação, para magistrados e magistradas do Poder Judiciário Tocantinense; servidores e servidoras do Poder Judiciário Tocantinense; servidores e servidoras vinculados(as) às instituições federal, estadual ou municipal, encarregados(as) das qu230 · Palmas/TO · Inexigibilidade · 12/08/2026
- Contratação de consultora técnica para realizar a Consultoria Técnica Especializada em Governança Editorial, Padronização Linguística e Gestão da Qualidade das Publicações Institucionais da Escola Superior da Magistratura Tocantinense (ESMAT), visando ao diagnóstico, desenvolvimento, implementação e acompanhamento de metodologia institucional de revisão ortográfica, gramatical, textual e editorial aplicável aos documentos, publicações e conteúdos produzidos pela instituição, modalidade presencia228 · Palmas/TO · Inexigibilidade · 04/08/2026
- Contratação de empresa para ministrar os eventos Roda de Diálogo: Comportamentos dentro do esperado e o risco do sofrimento naquele que “parece estar bem” para magistrados(as), servidores(as) e estagiários(as) do Poder Judiciário Tocantinense, profissionais, colaboradores(as), Órgãos parceiros e membros da comunidade em geral, na modalidade semipresencial e Workshop A Escuta Qualificada: autonomia do sujeito x proteção da vida para servidores(as) do Poder Judiciário Tocantinense, na modali227 · Palmas/TO · Inexigibilidade · 03/08/2026
- Contratação de instrutor para ministrar o Módulo II - Fundamentos da IA e Engenharia de Prompt Prática – Turma 3, para os alunos da Pós-Graduação Lato Sensu MBA em Inteligência Artificial Aplicada ao Poder Judiciário, na modalidade presencial.226 · Palmas/TO · Inexigibilidade · 03/08/2026
- Participação dos servidores Harly Carreiro Varão, matrícula 352468 e Fernando Henrique Lima Soares, matrícula 352915; na conferência Rio Innovation Week 2026. O evento tem como organizadora a empresa Base Montagens e Serviços Promocionais, sendo realizado nos dias 04 a 07 de agosto de 2026, na cidade de Rio de Janeiro - RJ.225 · Palmas/TO · Inexigibilidade · 31/07/2026
- Contratação de empresa para ministrar o curso de Direção Defensiva e Segurança no Deslocamento Funcional do(a) Oficial(a) de Justiça - Turmas I e II, para Oficiais e oficialas de justiça lotados(as) na comarca de Palmas - TO, modalidade presencial.224 · Palmas/TO · Inexigibilidade · 30/07/2026
- Credenciamento de profissionais pessoas físicas para prestação de serviços médicos periciais, compreendendo a atuação de médico(a) perito(a) e, quando cabível, parecerista técnico(a)223 · Palmas/TO · Credenciamento · 29/07/2026
- Registro de preços visando a contratação de empresa especializada para o fornecimento e aplicação, sob demanda, de películas de controle solar tipo branco leitoso para atender as necessidades do Poder Judiciário do Tocantins.221 · Palmas/TO · Pregão - Eletrônico · 29/07/2026
Segmento e localização
10Licitações do mesmo mercado na região
CNAE relacionado 8512-1/00Educação infantil - pré-escola
- Pagamento de 3 (três) inscrições no evento: inscrição e participação das servidoras na ação "RH Total: Semana Nacional de Recursos Humanos e Gestão de Pessoas", a se realizar entre os dias 04 a 07 de agosto em Blumenau, SC, pela ESAFI - Escola de Administração e Treinamento Ltda. CNPJ 35.963.479/0001-46.MINISTERIO DA SAUDE26 · PALMAS/TO · Inexigibilidade · 23/07/2026
- A aquisição de 100 (cem) sacolas ecobag serão para montar um kit de boas vindas aos acadêmicas(os) e docentes da Segunda Turma da Pós-Graduação lato sensu em Acesso à Justiça e Vulnerabilidade da Escola Superior da Defensoria Pública do Estado do Tocantins, que serão composta por 30 (trinta) alunos conforme especificado no EDITAL/ESDEP Nº 001, DE 06 DE ABRIL DE 2026, cujo início das aulas ocorrerá no segundo semestre de 2026. Sendo 30 (trinta) para os acadêmicos(as) da Pós-Graduação,DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DO TOCANTINS160 · PALMAS/TO · Dispensa · 17/07/2026
- Contratação de empresa para implantar a Escola de Trânsito do Tocantins, provendo serviços técnicos e pedagógicos. O projeto inclui a disciplina “Educação para o Trânsito”, atividades lúdicas e estruturas modernas como minicidade de 40m², realidade virtual, robótica e simuladores. Foca em metodologias ativas para alunos e comunidade, além de formação de educadores e manutenção integral de equipamentos e materiais didáticos durante o contrato.DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRANSITO - DETRAN - TO2 · PALMAS/TO · Pregão - Eletrônico · 15/07/2026
- Aquisição de equipamentos fotográficos e de vídeo destinados a estruturar o estúdio de vídeo da Escola Superior da Defensoria Pública do Estado do Tocantins, com atendimento das necessidades institucionais da ESDEPDEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DO TOCANTINS156 · PALMAS/TO · Dispensa · 06/07/2026
- Aquisição de gênero alimentícios para atender a necessidades dos alunos da escola CEM CASTRO ALVES.ASSOCIACAO DO CONSELHO ESCOLAR CEM CASTRO ALVES90001 · PALMAS/TO · Pregão - Eletrônico · 01/07/2026
- A aquisição de materiais de limpeza faz-se necessária para atender à demanda contínua da unidade escolar, garantindo a limpeza e conservação dos espaços utilizados diariamente por alunos e servidores e higieneASSOCIACAO DE APOIO DA ESCOLA ESTADUAL MUNDO SOCIO DO SABER2 · PALMAS/TO · Dispensa · 26/06/2026
- Contratação de empresa especializada em construção civil para execução de obra referente a construção de refeitório e guarita padrão, ampliação do número de salas de aula, reforma elétrica com instalação de transformador de 150 kVA, e reforma geral da Unidade Escolar Colégio Estadual Lagoa da Confusão, em Lagoa da Confusão-TOSECRETARIA DA EDUCACAO, JUVENTUDE E ESPORTES90028 · PALMAS/TO · Concorrência - Eletrônica · 24/06/2026
- Material de expediente para atender necessidades da escola.ASSOCIACAO DE APOIO DA ESCOLA ESTADUAL MUNDO SOCIO DO SABER1 · PALMAS/TO · Dispensa · 22/06/2026
- Aquisição de materiais de limpeza para a Unidade Escolar do ano de 2026 e 2027.ASSOCIACAO DE APOIO DA ESCOLA ESTADUAL MARIA DOS REIS ALVES BARROS90002 · PALMAS/TO · Pregão - Eletrônico · 19/06/2026
- A demanda para realização da contratação deste serviço tem como finalidade viabilizar a realização da orientação de Trabalho de Conclusão de Curso (TCC), integrante da matriz curricular da Pós-Graduação Lato Sensu em Acesso à Justiça e Vulnerabilidade, oferecida pela Escola Superior da Defensoria Pública do Estado do Tocantins – ESDEP.DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DO TOCANTINS152 · PALMAS/TO · Inexigibilidade · 17/06/2026