InexigibilidadeDivulgada no PNCP
ontratação de instrutor para ministrar a palestra Painel 1 - Gestão de Unidades de Conservação: Potencialidades e Desafios como parte do Seminário Mosaico Jalapão, para magistrados(as) e servidores(as) do Poder Judiciário Tocantinense; Gestores(as) públicos(as); Representantes da sociedade civil; Comunidades impactadas; Acadêmicos(as); Pesquisadores(as); Estudantes, na modalidade presencial.
TRIBUNAL DE JUSTICA DO ESTADO DO TOCANTINS · TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE TOCANTINS
Dados da publicação
Compra137Controle PNCP25053190000136-1-000205/2025Processo25.0.000015490-6ÓrgãoTRIBUNAL DE JUSTICA DO ESTADO DO TOCANTINSCNPJ do órgão25053190000136Unidade compradoraTRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE TOCANTINSLocalPALMAS/TOInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação01/08/2025, 14:02
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 74, III, f · Inexigibilidade de Licitação: f) treinamento e aperfeiçoamento de pessoal
Descoberta contextual
Outras licitações para comparar
Continue por órgão comprador ou por mercado sem repetir esta publicação.
Mesmo comprador público
10Mais licitações deste órgão
Publicações recentes relacionadas a TRIBUNAL DE JUSTICA DO ESTADO DO TOCANTINS.
- Registro de preços visando a aquisição de materiais de refrigeração para suprir as necessidades do Poder Judiciário do Tocantins209 · Palmas/TO · Pregão - Eletrônico · 14/08/2026
- Aquisição de equipamentos e suprimentos audiovisuais para modernização da estrutura tecnológica da Esmat.204 · Palmas/TO · Pregão - Eletrônico · 12/08/2026
- Contratação de empresa para ministrar a palestra O Município e a Condução do Processo Administrativo da REURB: Competências, Etapas e Responsabilidades, como parte do III Fórum Fundiário do Tocantins – Desenvolvimento Sustentável: Parcerias e Meios de Implementação, para magistrados e magistradas do Poder Judiciário Tocantinense; servidores e servidoras do Poder Judiciário Tocantinense; servidores e servidoras vinculados(as) às instituições federal, estadual ou municipal, encarregados(as) das qu230 · Palmas/TO · Inexigibilidade · 12/08/2026
- Contratação de consultora técnica para realizar a Consultoria Técnica Especializada em Governança Editorial, Padronização Linguística e Gestão da Qualidade das Publicações Institucionais da Escola Superior da Magistratura Tocantinense (ESMAT), visando ao diagnóstico, desenvolvimento, implementação e acompanhamento de metodologia institucional de revisão ortográfica, gramatical, textual e editorial aplicável aos documentos, publicações e conteúdos produzidos pela instituição, modalidade presencia228 · Palmas/TO · Inexigibilidade · 04/08/2026
- Contratação de empresa para ministrar os eventos Roda de Diálogo: Comportamentos dentro do esperado e o risco do sofrimento naquele que “parece estar bem” para magistrados(as), servidores(as) e estagiários(as) do Poder Judiciário Tocantinense, profissionais, colaboradores(as), Órgãos parceiros e membros da comunidade em geral, na modalidade semipresencial e Workshop A Escuta Qualificada: autonomia do sujeito x proteção da vida para servidores(as) do Poder Judiciário Tocantinense, na modali227 · Palmas/TO · Inexigibilidade · 03/08/2026
- Contratação de instrutor para ministrar o Módulo II - Fundamentos da IA e Engenharia de Prompt Prática – Turma 3, para os alunos da Pós-Graduação Lato Sensu MBA em Inteligência Artificial Aplicada ao Poder Judiciário, na modalidade presencial.226 · Palmas/TO · Inexigibilidade · 03/08/2026
- Participação dos servidores Harly Carreiro Varão, matrícula 352468 e Fernando Henrique Lima Soares, matrícula 352915; na conferência Rio Innovation Week 2026. O evento tem como organizadora a empresa Base Montagens e Serviços Promocionais, sendo realizado nos dias 04 a 07 de agosto de 2026, na cidade de Rio de Janeiro - RJ.225 · Palmas/TO · Inexigibilidade · 31/07/2026
- Contratação de empresa para ministrar o curso de Direção Defensiva e Segurança no Deslocamento Funcional do(a) Oficial(a) de Justiça - Turmas I e II, para Oficiais e oficialas de justiça lotados(as) na comarca de Palmas - TO, modalidade presencial.224 · Palmas/TO · Inexigibilidade · 30/07/2026
- Credenciamento de profissionais pessoas físicas para prestação de serviços médicos periciais, compreendendo a atuação de médico(a) perito(a) e, quando cabível, parecerista técnico(a)223 · Palmas/TO · Credenciamento · 29/07/2026
- Registro de preços visando a contratação de empresa especializada para o fornecimento e aplicação, sob demanda, de películas de controle solar tipo branco leitoso para atender as necessidades do Poder Judiciário do Tocantins.221 · Palmas/TO · Pregão - Eletrônico · 29/07/2026
Segmento e localização
10Licitações do mesmo mercado na região
CNAE relacionado 8610-1/01Atividades de atendimento hospitalar, exceto pronto-socorro e unidades para atendimento a urgências
- A presente contratação tem como finalidade atender à necessidade de aquisição de material de limpeza para uso nas associações de apoio às escolas da rede pública de ensino do Estado do Tocantins. Essas entidades desempenham papel fundamental no suporte à gestão escolar, colaborando com a execução de ações administrativas, pedagógicas e operacionais no âmbito das unidades de ensino.ASSOCIACAO DE APOIO AO CENTRO DE ENSINO MEDIO DE TAQUARALTO2 · PALMAS/TO · Dispensa · 16/04/2026
- Contratação de empresa para ministrar o curso Avaliação Biopsicossocial na Prática: Aplicação do IFBr-A para Aposentadoria da Pessoa com Deficiência, para Servidores(as) do Poder Judiciário Tocantinense e profissionais credenciados(as) das unidades de acessibilidade, gestão de pessoas e saúde, bem como servidores(as) de Instituições parceiras do TJTO, na modalidade EAD.TRIBUNAL DE JUSTICA DO ESTADO DO TOCANTINS89 · PALMAS/TO · Inexigibilidade · 16/04/2026
- Contratação de serviços para oferta de 100 (cem) vagas em evento presencial, fechado, visando a participação de servidores lotados neste Tribunal Regional Eleitoral do Tocantins com temática “PALESTRA SOBRE POLÍTICA JUDICIÁRIA DE ATENÇÃO ÀS COMUNIDADES QUILOMBOLAS”, promovido pela associação ARTE NINHO CULTURAL, CNPJ nº 41.606.314/0001/10.TRIBUNAL SUPERIOR ELEITORAL15 · PALMAS/TO · Inexigibilidade · 08/04/2026
- Contratação de empresa especializada no fornecimento contínuo de água potável, por meio da rede pública de abastecimento, e/ou esgotamento sanitário, para atendimento às necessidades das unidades do Poder Judiciário do Estado do Tocantins localizadas em municípios nos quais a CONTRATADA detém a exclusividade na prestação do serviço público de abastecimento de água, garantindo o adequado funcionamento das unidades administrativas e jurisdicionais.TRIBUNAL DE JUSTICA DO ESTADO DO TOCANTINS79 · PALMAS/TO · Inexigibilidade · 01/04/2026
- Contratação de empresa com capacidade técnica para realizar a construção de sistemas de abastecimento de água em 11 comunidades rurais, em Municípios do Estado do Tocantins beneficiados pelo novo PAC, sendo eles Lagoa Do Tocantins, Arraias, Centenário, Colinas, Tupiratins, Carmolândia, Maurilândia, Wanderlândia, Miracema, Miranorte e Pium.AGENCIA TOCANTINENSE DE SANEAMENTO - ATS90010 · PALMAS/TO · Concorrência - Eletrônica · 01/04/2026
- Contratação de empresa para ministrar o curso Compreendendo o Modelo Biopsicossocial da Deficiência, para servidores(as) do Poder Judiciário Tocantinense e profissionais credenciados das unidades de acessibilidade, gestão de pessoas e saúde, bem como servidores(as) de Instituições parceiras do PJTO, na modalidade presencial.TRIBUNAL DE JUSTICA DO ESTADO DO TOCANTINS70 · PALMAS/TO · Inexigibilidade · 30/03/2026
- Aquisição de materiais de limpeza justifica-se pela necessidade de suprir as demandas da Secretaria de Estado da Educação (SEDUC) e de suas unidades vinculadas, como as Superintendências Regionais de Educação (SRE’s) e as Unidades Escolares.SECRETARIA DA EDUCACAO, JUVENTUDE E ESPORTES90006 · PALMAS/TO · Pregão - Eletrônico · 25/03/2026
- Aquisição de utensílios de cozinha para uso nas unidades escolares da Rede Estadual de Ensino, permitindo a estruturação dos ambientes para o adequado preparo das refeições fornecidas aos estudantes, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos.SECRETARIA DA EDUCACAO, JUVENTUDE E ESPORTES90005 · PALMAS/TO · Pregão - Eletrônico · 16/03/2026
- Contratação de serviços de manutenção predial - preventiva e corretiva para as Unidades Hospitalares do estado do Tocantins.SECRETARIA DA SAUDE90022 · PALMAS/TO · Pregão - Eletrônico · 27/02/2026
- Contratação de serviços comuns de engenharia para a execução dos estudos de sondagem de solo e levantamento topográfico necessários à implantação das bases dos Núcleos Ecológicos (Econúcleos) da Defensoria Pública do Estado do Tocantins – DPE/TO, nos municípios de Luzimangues (Porto Nacional/TO) e Xambioá/TO, como etapa preliminar indispensável à elaboração dos projetos executivos e estruturais das futuras unidades.DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DO TOCANTINS116 · PALMAS/TO · Dispensa · 26/02/2026