InexigibilidadeDivulgada no PNCP
Contratação de empresa especialiazada de draga para reposição de areia ''in loco'' na Ilha do Kará para atender as demandas e as necessidades da Secretaria de Turismo e Lazer. Serviço se faz necessário para a realização da temporada de praia do município, que está na rota de turismo do estado do Tocantins.
MUNICIPIO DE PALMEIRANTE · PREFEITURA MUNICIPAL DE PALMEIRANTE
Dados da publicação
Compra(940) | 23-0Controle PNCP25064049000139-1-000035/2026Processo673/2026ÓrgãoMUNICIPIO DE PALMEIRANTECNPJ do órgão25064049000139Unidade compradoraPREFEITURA MUNICIPAL DE PALMEIRANTELocalPalmeirante/TOInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação28/05/2026, 16:33
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 74, I · Inexigibilidade de Licitação: aquisição de materiais, de equipamentos ou de gêneros ou contratação de serviços que só possam ser fornecidos por produtor, empresa ou representante comercial exclusivos
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