InexigibilidadeDivulgada no PNCP

Inscrição no Curso - Instituto Plenum Brasil em Brasília/DF, “Imersão em Inteligência Artificial Para o Legislativo Municipal”, nos dias 18/08 a 21/08/2026.cursos de capacitação e qualificação para servidores, que compõem atualmente os diversos setores desta Casa Legislativa, visando a obtenção de conhecimentos imprescindíveis à garantia da eficiência do processo legislativo.A contratação se dará na modalidade CONTRATAÇÃO DIRETA POR INEXIGIBILIDADE, com fulcro no art. 74, III, “f” da Lei n.º 14.133, de 1º de abril de 2021.

CAMARA MUNICIPAL DE TRES CORACOES · CAMARA MUNICIPAL DE TRÊS CORAÇÕES

Valor estimadoR$ 4.180,00
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Dados da publicação

Compra000040Controle PNCP25641200000154-1-000098/2026Processo000095/2026ÓrgãoCAMARA MUNICIPAL DE TRES CORACOESCNPJ do órgão25641200000154Unidade compradoraCAMARA MUNICIPAL DE TRÊS CORAÇÕESLocalTrês Corações/MGInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação18/08/2026, 14:08

Contexto da contratação

Lei 14.133/2021, Art. 74, caput · Inexigibilidade de Licitação: Todas as formas de inexigibilidade não previstas no art. 74

Inscrição no Curso - Instituto Plenum Brasil em Brasília/DF, “Imersão em Inteligência Artificial Para o Legislativo Municipal”, nos dias 18/08 a 21/08/2026.cursos de capacitação e qualificação para servidores, que compõem atualmente os diversos setores de