InexigibilidadeDivulgada no PNCP
Inscrição no Curso - Instituto Plenum Brasil em Brasília/DF, “Imersão em Inteligência Artificial Para o Legislativo Municipal”, nos dias 18/08 a 21/08/2026.cursos de capacitação e qualificação para servidores, que compõem atualmente os diversos setores desta Casa Legislativa, visando a obtenção de conhecimentos imprescindíveis à garantia da eficiência do processo legislativo.A contratação se dará na modalidade CONTRATAÇÃO DIRETA POR INEXIGIBILIDADE, com fulcro no art. 74, III, “f” da Lei n.º 14.133, de 1º de abril de 2021.
CAMARA MUNICIPAL DE TRES CORACOES · CAMARA MUNICIPAL DE TRÊS CORAÇÕES
Dados da publicação
Compra000040Controle PNCP25641200000154-1-000098/2026Processo000095/2026ÓrgãoCAMARA MUNICIPAL DE TRES CORACOESCNPJ do órgão25641200000154Unidade compradoraCAMARA MUNICIPAL DE TRÊS CORAÇÕESLocalTrês Corações/MGInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação18/08/2026, 14:08
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 74, caput · Inexigibilidade de Licitação: Todas as formas de inexigibilidade não previstas no art. 74
Inscrição no Curso - Instituto Plenum Brasil em Brasília/DF, “Imersão em Inteligência Artificial Para o Legislativo Municipal”, nos dias 18/08 a 21/08/2026.cursos de capacitação e qualificação para servidores, que compõem atualmente os diversos setores de
Descoberta contextual
Outras licitações para comparar
Continue por órgão comprador ou por mercado sem repetir esta publicação.
Mesmo comprador público
10Mais licitações deste órgão
Publicações recentes relacionadas a CAMARA MUNICIPAL DE TRES CORACOES.
- curso MANDATO DIGITAL 2026 TRANSPARENCIA E APROXIMAÇÃO DO CIDADÕ AS AÇOES DO MANDATO, para o servidor Heber Filipe e o coordenador de gabinete e Comunicação Rafael Luiz de Souza , nos dias 11a 14 de agosto de 2026 pelo instituto plenum brasil.000045 · Três Corações/MG · Inexigibilidade · 21/08/2026
- curso de capacitação presencial em Belo Horizonte MG no periodo 11 a 14 de agosto no instituto global de Administração Publica pelo vereador weverton Aguiar Expedito.000043 · Três Corações/MG · Inexigibilidade · 21/08/2026
- curso de capacitação presencial em Belo Horizonte MG no periodo 11 a 14 de agosto no instituto global de Administração Publica pelo vereador Vinicius Pinto Dutra000042 · Três Corações/MG · Inexigibilidade · 21/08/2026
- Aquisição de 02 (dois) aparelhos celulares de alto desempenho, conforme especificações técnicas constantes do item 07 do Pregão Eletrônico nº 001/2026 – Processo nº 029/2026.tem por finalidade a aquisição de 02 (dois) aparelhos celulares de alto desempenho destinados ao atendimento das necessidades institucionais da Câmara Municipal de Três Corações/MG, garantindo suporte às atividades administrativas e legislativas que demandam mobilidade, comunicação institucional, acesso seguro aos sistemas corporativos, produção de conteúdo oficial, registros fotográficos e audiovisuais, videoconferências e utilização de aplicativos institucionais.Dessa forma, a aquisição mostra-se necessária para assegurar à continuidade das atividades institucionais, a eficiência administrativa, a adequada execução das atribuições da Câmara Municipal e o atendimento ao interesse público.000052 · Três Corações/MG · Dispensa · 19/08/2026
- curso Reforma tributaria para orgaos publicos para coordenadora de compras Rosimara Marinho Marques e servidora Tamires Cristina Moreira Gomes na cidade de Varginha nos dias 11 e 12 de 2026 com a finalidade de obter conhecimento melhorando na pratica dos serviços desta casa.000044 · Três Corações/MG · Inexigibilidade · 18/08/2026
- Contratação de Profissionais Especializados para Ministrar Aulas, Oficinas, Palestras e Atividades Educativas Voltadas ao Programa Câmara Mirins e às Ações De Educação Legislativas promovidas pela Câmara Municipal de Três Corações/MG.contratação tem como finalidade fortalecer as ações de formação cidadã, participação política e educação legislativa desenvolvida pela Câmara Municipal de Três Corações, especialmente por meio do Programa Câmara Mirim,A contratação se dará na modalidade CONTRATAÇÃO DIRETA POR INEXIGIBILIDADE, com fulcro no art. 74, III, f da Lei n°: 14.133, de 1° de abril de 2021.000041 · Três Corações/MG · Inexigibilidade · 18/08/2026
- 1.1.1. Contratação de empresa especializada para confecção e fornecimento de placa comemorativa da Legislatura 2021/2024 e de 02 (dois) quadros institucionais com fotografia dos ex-presidentes da Câmara Municipal de Três Corações, destinados à atualização da Galeria Histórica da Casa Legislativa, observando o padrão visual, dimensional e de acabamento já existente nas dependências da Câmara Municipal.tem por finalidade promover a atualização da Galeria Institucional da Câmara Municipal de Três Corações, mediante a confecção de placa comemorativa da Legislatura 2021/2024 e de quadros destinados aos ex-presidentes da Casa Legislativa, preservando o registro histórico das legislaturas e da atuação dos parlamentares que exerceram mandato no Poder Legislativo Municipal000050 · Três Corações/MG · Dispensa · 12/08/2026
- Contratação de empresa especializada para confecção de 03 (três) capivaras decorativas em PVC expandido de 10mm, personalizadas, destinadas à composição de cenário temático, durante evento institucional promovido pela Câmara Municipal.contratação. Justifica-se pela necessidade de confeccionar 03 (três) capivaras decorativas em PVC expandido, destinadas à composição da ambientação de evento institucional promovido pela Câmara Municipal, com a finalidade de proporcionar um espaço temático para registros fotográficos dos participantes.Além do caráter decorativo, a instalação de um espaço destinado às fotografias favorece a integração entre os participantes, agrega valor à experiência proporcionada pelo evento e contribui para a aproximação da população com as ações institucionais, reforçando o compromisso da Câmara Municipal com a promoção de iniciativas de caráter educativo, cultural e de participação cidadã000048 · Três Corações/MG · Dispensa · 12/08/2026
- tem por finalidade a renovação dos seguros da frota oficial de veiculos e do predio da Camara Municipal de Tres Coraçoes , de forma a assegurar a continuidade da proteçao do patrimonio público desta casa.000051 · Três Corações/MG · Dispensa · 12/08/2026
- Disponibilização de plataforma digital integrada de saúde, bem-estar e qualidade de vida para servidores da Câmara Municipal de Três Corações/MG, com acesso a academias, atividades físicas, programas nutricionais, saúde mental e aplicativos especializados para 60 servidores .Disponibilização de portal administrativo para gestão do benefício, suporte técnico e acompanhamento de utilização da plataforma po 12 meses. contratação tem por finalidade promover ações voltadas à saúde física, mental e emocional dos servidores da Câmara.contribuindo para a melhoria da qualidade de vida, valorização do quadro funcional, redução do absenteísmo, prevenção de doenças ocupacionais e fortalecimento das políticas de gestão de pessoas no âmbito do Poder Legislativo Municipal000049 · Três Corações/MG · Dispensa · 10/08/2026
Segmento e localização
10Licitações do mesmo mercado na região
CNAE relacionado 1629-3/01Fabricação de artefatos diversos de madeira, exceto móveis
- OUTROS SERVIÇOS DIVERSOS/MISCELÂNEA. Inexigibilidade pagamento uso de Recursos Hídricos - C. Inf CIGMALCOMANDO DO EXERCITO336 · Três Corações/MG · Inexigibilidade · 28/07/2026
- OUTROS SERVIÇOS DIVERSOS/MISCELÂNEA. Inexigibilidade pagamento de taxas referente à exploração de Recursos Hídricos - C. Com CIGMALCOMANDO DO EXERCITO335 · Três Corações/MG · Inexigibilidade · 28/07/2026
- Curso de Capacitação que será realizado em Belo Horizonte/MG no mês de Junho de 2026, Curso Instituto Force em Belo Horizonte/BH Licitações e Contratos Administrativos,cursos de capacitação e qualificação para servidores, que compõem atualmente os diversos setores desta Casa Legislativa, visando a obtenção de conhecimentos imprescindíveis à garantia da eficiência do processo legislativonos dias 16/06/2026 a 19/06/2026 para servidora contratada da Câmara Municipal de Três Corações/MG, Luciana Floriano Brasil Ribeiro.A contratação se dará na modalidade CONTRATAÇÃO DIRETA POR INEXIGIBILIDADE, com fulcro no art. 74, III, F da Lei n.º 14.133, de 1º de abril de 2021.CAMARA MUNICIPAL DE TRES CORACOES000037 · Três Corações/MG · Inexigibilidade · 22/06/2026
- AQUISIÇÃO DE FERRAMENTAS PARA SERVIÇOS DIVERSOSMUNICIPIO DE TRES CORACOES000042 · Três Corações/MG · Pregão - Eletrônico · 29/05/2026
- Curso Instituto Global de Administração Pública Belo Horizonte/B, 674°Curso de Capacitação para: Vereadores, Prefeitos, Vice-Prefeitos, secretários Municipais, Gestores, Assessores e Servidores Públicos - Inteligência Artificial na Gestão Pública Municipal, nos dias 19/05/2026 ao dia 22/05/2026 para o vereador da Câmara Municipal de Três Corações/MG, Sr. Denísio Inácio do Nascimento.is à garantia da eficiência do processo legislativo.justificativa para a presente inscrição deve-se ao fato de que os cursos de capacitação e qualificação para servidores, que compõem atualmente os diversos setores desta Casa Legislativa, visando a obtenção de conhecimentos imprescindíveis à garantia da eficiência do processo legislativo.A contratação se dará na modalidade CONTRATAÇÃO DIRETA POR INEXIGIBILIDADE, com fulcro no art. 74, III, f da Lei n.º 14.133, de 1º de abril de 2021.CAMARA MUNICIPAL DE TRES CORACOES000035 · Três Corações/MG · Inexigibilidade · 27/05/2026
- Contratação de Empresa para prestação de serviços em Curso de Capacitação que será realizado em Belo Horizonte/MG no mês de Maio de 2026.Regimento Interno e Processo Legislativo Municipal: Do Projeto à Votação com Segurança Jurídical, nos dias 19/05 a 22/05/2026 para o servidor comissionado da Câmara Municipal de Três Corações/MG, Israel Willian Andrade. Justificativa para a presente inscrição deve-se ao fato de que os cursos de capacitação e qualificação para servidores, que compõem atualmente os diversos setores desta Casa Legislativa, visando a obtenção de conhecimentos imprescindíveis à garantia da eficiência do processo legislativo.A contratação se dará na modalidade CONTRATAÇÃO DIRETA POR INEXIGIBILIDADE, com fulcro no art. 74, III, f da Lei n.º 14.133, de 1º de abril de 2021.CAMARA MUNICIPAL DE TRES CORACOES000034 · Três Corações/MG · Inexigibilidade · 27/05/2026
- Contratação de Empresa para prestação de serviços (Inscrição) em Curso de Capacitação que será realizado em Varginha/MG no mês de Maio de 2026, “Treinamento: Departamento Pessoal para Órgãos Públicos – Rotinas completas e soluções práticas”, nos dias 12/05 a 13/05/2026 para a servidora efetiva da Câmara Municipal de Três Corações/MG, Marcela de Oliveira Braz.,os cursos de capacitação e qualificação para servidores, que compõem atualmente os diversos setores desta Casa Legislativa, visando a obtenção de conhecimentos imprescindíveis à garantia da eficiência do processo legislativo.CAMARA MUNICIPAL DE TRES CORACOES000033 · Três Corações/MG · Inexigibilidade · 20/05/2026
- Aquisição de Ferramentas, Equipamentos e Materiais Destinados à realização de Manutenção Predial, Serviços de Jardinagem e Pequenos Reparos Internos e Externos tem por finalidade a necessidade à execução de serviços de manutenção predial, pequenos reparos e conservação das áreas internas e externas itens contemplam ferramentas de uso geral, materiais para intervenções hidráulicas, equipamentos para jardinagem e conservação de áreas externas, bem como insumos destinados à realização de ajustes e reparos diversos, indispensáveis à manutenção das condições adequadas de funcionamento das instalações, para garantir a conservação do patrimônio público, a segurança dos usuários e a continuidade das atividades administrativas e legislativas, observando-se os princípios da eficiência, da economicidade e da boa gestão dos recursos públicos.A par das referências de preços obtidas a partir dos custos de contratações semelhantes constantes do PNCP, temos que o valor limite se enquadra nos moldes do art. 75, II da Lei 14.133/2021.CAMARA MUNICIPAL DE TRES CORACOES000024 · Três Corações/MG · Dispensa · 13/05/2026
- 1.1. Curso de Capacitação que será realizado em Belo Horizonte/MG no mês de Maio de 2026, “Regimento Interno e Processo Legislativo Municipal: Do Projeto à Votação com Segurança Jurídica”, nos dias 19/05 a 22/05/2026” para o servidor comissionado da Câmara Municipal de Três Corações/MG, Rodrigo Henrique Paes e Ramalho.justificativa para a presente inscrição deve-se ao fato de que os cursos de capacitação e qualificação para servidores, que compõem atualmente os diversos setores desta Casa Legislativa, visando a obtenção de conhecimentos imprescindíveis à garantia da eficiência do processo legislativo.A contratação se dará na modalidade CONTRATAÇÃO DIRETA POR INEXIGIBILIDADE, com fulcro no art. 74, III, f da Lei n.º 14.133, de 1º de abril de 2021.CAMARA MUNICIPAL DE TRES CORACOES000030 · Três Corações/MG · Inexigibilidade · 13/05/2026
- AQUISIÇÃO DE FERRAMENTAS PARA SERVIÇOS DIVERSOSMUNICIPIO DE TRES CORACOES000042 · Três Corações/MG · Pregão - Eletrônico · 08/05/2026