DispensaDivulgada no PNCP

Aquisição de mobiliários e demais itens de infraestrutura necessários à implantação da Unidade de Atendimento Integrado – UAI de Ressaquinha/MG, em atendimento ao Convênio de Cooperação Técnica nº 16, celebrado entre o Estado de Minas Gerais, por intermédio da Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão – SEPLAG, e o Município de Ressaquinha, por intermédio da Câmara Municipal, visando viabilizar a implantação, operação, gerenciamento e manutenção da Unidade de Atendimento Integrado – UAI, observados os padrões técnicos definidos pela SEPLAG e asespecificações constantes do Anexo I – Apêndice IV – Especificações dos Mobiliários e Divisórias.

RESSAQUINHA CAMARA MUNICIPAL · CÂMARA MUNICIPAL DE RESSAQUINHA

Valor estimadoR$ 31.434,08
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Dados da publicação

Compra00092026Controle PNCP26113365000116-1-000009/2026Processo00092026ÓrgãoRESSAQUINHA CAMARA MUNICIPALCNPJ do órgão26113365000116Unidade compradoraCÂMARA MUNICIPAL DE RESSAQUINHALocalRessaquinha/MGInstrumentoAviso de Contratação DiretaModo de disputaDispensa Com DisputaPublicação29/06/2026, 14:46Abertura18/06/2026, 15:00Encerramento23/06/2026, 08:45

Contexto da contratação

Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras

Itens publicados (10)

Item 1 · MESA REDONDA PARA REUNIÃOMESA REDONDA PARA REUNIÃO: – R3 – D=Ø 1100mm Corpo: Um tampo cilíndrico constituído em aglomerado de 25 mm de espessura, revestido em ambas as faces em melamínico baixa pressão texturizado na cor “maple” com bordas em poli cloreto de vinilo (PVC), aplicado por processo a quente, na mesma cor do laminado. Sustentado por 01 pé estabilizador com 4 apoios e sapatas reguladoras de nível com parafuso M8, rosca métrica e em nylon injetado preto (ou similar) em chapa de aço fosfatizado através de 09 banhos de imersão, pintado em tinta epóxi na cor grafite pelo sistema eletrostático curado em estufa, acoplada ao tampo através de buchas metálicas embutidas e parafusos M6 rosca métrica. Medida: Ø 1100mm.

R$ 1.039,00

Quantidade: 1 · Unidade: UND · Unitário: R$ 1.039,00 · Homologado

Fornecedor: 39.514.372 HUMBERTO PRADO DE CARVALHO · 39514372000171

Item 2 · MESA PARA RECEPÇÃO RETANGULARMESA PARA RECEPÇÃO RETANGULAR: com tampo de 30 mm lateral, 15 mm em MDF cor maple mais gaveteiro lateral independente em pés retangulares M-8 e base com rodapé na cor noce mare com puxadores em alumínio.

R$ 1.485,79

Quantidade: 1 · Unidade: UND · Unitário: R$ 1.485,79 · Homologado

Fornecedor: 39.514.372 HUMBERTO PRADO DE CARVALHO · 39514372000171

Item 3 · ESTAÇÃO DE TRABALHO EM “L” ET2-S:ESTAÇÃO DE TRABALHO EM “L” ET2-S: D=1350x1350mm Corpo: Um tampo constituído em aglomerado de 25 mm de espessura, revestido em ambas as faces em melamínico baixa pressão texturizado na cor “maple” com bordas frontal, laterais e posterior retas em policloreto de vinilo (PVC), aplicado por processo a quente, na mesma cor do laminado. Dotada com 01 passa cabos diâmetro de Ø 60 mm em poliestireno injetado de alto impacto e 02 canaletas de fiação em chapa de aço, fosfatada através de 09 banhos de imersão, pintada em epóxi pelo sistema eletrostático e curada em estufa, permitindo a passagem da fiação em 02 dutos independentes para elétrica e lógica/telefonia. Sustentação do tampo pelas duas extremidades por 01 par de pés estabilizadores que possibilitem a passagem de fiação interna e externa com sapatas reguladoras de nível com parafuso M8, rosca métrica e em nylon injetado preto (ou similar) em chapa de aço fosfatizado através de 09 banhos de imersão, pintado em tinta epóxi na cor grafite pelo sistema eletrostático curado em estufa, acoplada ao tampo através de buchas metálicas embutidas e parafusos M6 rosca métrica. Coluna estrutural com dimensão de 75x75mm (seção quadrada), pintada em tinta epóxi na cor grafite pelo sistema eletrostático curado em estufa que possibilite a passagem de fiação interna acoplada em painéis estruturais por parafusos e tambor minifix 15mm com sapata reguladora de nível com parafuso M8, rosca métrica e em nylon injetado preto (ou similar). Medidas: 1350x1350mm. Dois painéis estruturais, suspenso do piso 340mm, constituído em aglomerado de 18 mm, de espessura, revestido em ambos os lados em laminado melamínico texturizado baixa pressão na cor “maple”, com bordas retas superior e posterior em policloreto de vinilo (PVC), na mesma cor do laminado, aplicado por processo a quente. Acoplado acoluna estrutural através de parafusos e tambor minifix15mm. Medidas: 1140x355mm. Uma coluna estrutural em chapa de aço com 2mm de espessura, com dimensão de 75x75mm (seçã

R$ 6.474,03

Quantidade: 3 · Unidade: UND · Unitário: R$ 2.158,01 · Homologado

Fornecedor: 39.514.372 HUMBERTO PRADO DE CARVALHO · 39514372000171

Item 4 · ESTAÇÃO DE PROVAS ET-1 900 X 600 MMESTAÇÃO DE PROVAS ET-1 900 x 600 MM: Divisorias para segurança e privacidade do candidato sendo com dois lugares paralelos mais divisorias e MDF com 30MM com 600 MM acima do tampo na altura padrão 760 MM x 700 MM pés em M-8 e sapátas reguladoras para melhor adaptação no piso. Todos com passa cabos 60 MM para ligação eletrica e computadores. Cor maple.

R$ 2.320,44

Quantidade: 1 · Unidade: UND · Unitário: R$ 2.320,44 · Homologado

Fornecedor: 39.514.372 HUMBERTO PRADO DE CARVALHO · 39514372000171

Item 5 · ARMÁRIO BAIXO COM PRATELEIRAARMÁRIO BAIXO COM PRATELEIRA Corpo: Formado por tampo, laterais, fundo e fundo base, executado em aglomerado de 18 mm de espessura, revestido em laminado melamínico texturizado na cor “maple” baixa pressão em ambos os lados, com bordas em policloreto de vinilo (PVC) na mesma cor do laminado. Portas baixas de giro em aglomerado de 18 mm de espessura, revestido em laminado melamínico texturizado na cor “maple” baixa pressão em ambos os lados, com bordas em policloreto de vinilo (PVC) na mesma cor do laminado, dotadas de dobradiças fabricadas em liga de antimônio, permitindo giro de até 270º. Puxadores tipo alça em aço inoxidável, e fechadura frontal escamoteável de comando único com chave escamoteável com dupla face. Internamente com uma prateleira regulável formando dois vãos, em aglomerado de 18 mm de espessura, revestida enlaminado melamínico texturizado na cor “maple” baixa pressão em ambos os lados, com bordas em policloreto de vinilo (PVC) na mesma cor do laminado, sustentada por quatro suportes prateleiras pino RT 24 mm acabamento niquelado. Base: Rodapé em chapa de aço seção retangular de 60x30mm, fosfatizado através de 09 banhos de imersão, pintado em epóxi na cor grafite pelo sistema eletrostático curado em estufa com sapatas reguladoras de nível parafuso M8, rosca métrica e em náilon injetado preto (ou similar). Medidas: 800x470x740mm (LxPxA).

R$ 2.557,46

Quantidade: 2 · Unidade: UND · Unitário: R$ 1.278,73 · Homologado

Fornecedor: 39.514.372 HUMBERTO PRADO DE CARVALHO · 39514372000171

Item 6 · GAVETEIRO VOLANTE COM 3 GAVETASGAVETEIRO VOLANTE COM 3 GAVETAS Corpo: Formado por tampo rebaixado, laterais e fundo base, executado em aglomerado de 15 mm de espessura, revestido em ambas as faces em laminado melamínico “maple” baixa pressão com bordas retas em policloreto de vinilo (PVC), aplicado por processo à quente, na mesma cor do laminado. Composto de um vão aberto na parte superior do gaveteiro e 03 gavetas na parte inferior, igualmente espaçadas, com frente em aglomerado de 15 mm de espessura, revestido em laminado melamínico texturizado na cor “maple” baixa pressão em ambos os lados, com bordas em policloreto de vinilo (PVC), na mesma cor do laminado, aplicado por processo a quente. Puxadores tipo alça em aço inoxidável, fechadura frontal escamoteável de comando único, laterais em chapa de aço, fosfatizada através de 09 banhos de imersão, pintada em epóxi pelo sistema eletrostático na cor grafite, curado em estufa, deslizando em roldanas de nylon pelo sistema de corrediças telescópicas. Abas laterais servindo como anteparos e tubos puxadores frontal e posterior em aço fosfatizado pintados através de 09 banhos de imersão com tinta epóxi na cor grafite, pelo sistema eletrostático curado em estufa. Quatro rodízios de silicone com chapa de aço, acabamento cromo brilho, rodas de poliamida transparentes, com diâmetro de Ø 50mm, capacidade de carga de 35Kg, com capacidade de giro de 360 graus, sem trava e com fixação através de parafusos auto atarraxantes cabeça chata. Medidas: 400x500x660mm (LxPxA).

R$ 887,33

Quantidade: 1 · Unidade: UND · Unitário: R$ 887,33 · Homologado

Fornecedor: 39.514.372 HUMBERTO PRADO DE CARVALHO · 39514372000171

Item 7 · GUICHÊ DE ATENDIMENTO - D=1250X750MMGUICHÊ DE ATENDIMENTO - D=1250x750mm Corpo: Um tampo constituído em aglomerado de 25 mm de espessura, revestido em ambas as faces em melamínico baixa pressão texturizado na cor “maple” com borda frontal com raio de curvatura de 520mm e ângulo de 13°80’, bordas laterais e posterior retas em policloreto de vinilo (PVC), aplicado por processo a quente, na mesma cor do laminado. Dotadas com 02 passa cabos diâmetro de Ø 60 mm em poliestireno injetado de alto impacto e 01 canaleta de fiação em chapa de aço, fosfatada através de 09 banhos de imersão, pintada em epóxi pelo sistema eletrostático e curada em estufa, permitindo a passagem da fiação em 02 dutos independentes para elétrica e lógica/ telefonia. Sustentação do tampo pelas extremidades por 01 par de cantoneiras em perfil dobrado de chapa de aço, de abas iguais com 50mm de comprimento, com espessura de 2,0mm, pintadas em epóxi na cor grafite pelo sistema eletrostático e curado em estufa, fixadas em tampo e abas laterais através de buchas metálicas embutidas e parafusos M6 rosca métrica. Medidas: 1250x750mm. Um painel estrutural, suspenso do piso 340mm, constituído em aglomerado de 18 mm de espessura, revestido em ambos os lados em laminado melamínico texturizado baixa pressão na cor “maple”, com bordas retas superior e posterior em policloreto de vinilo (PVC), na mesma cor do laminado, aplicado por processo a quente. Acoplado a coluna estrutural através de parafusos e tambor minifix 15mm. Medidas: 1193x 355mm. Quatro painéis laterais (abas), sendo dois frontais e dois posteriores, com arredondamento na parte superior com raio de curvatura de 100mm e ângulo de 90 graus, em aglomerado de 18mm de espessura, revestido em ambas as faces em melamínico baixa pressão texturizado na cor “maple” à exceção da aba lateral frontal esquerda que deverá ser revestida apenas na face interna em laminado melamínico alta pressão, na cor branco real (ou similar), com acabamento top matte com 0,8mm de espessura nominal, com bordas laterais em po

R$ 3.599,32

Quantidade: 1 · Unidade: UND · Unitário: R$ 3.599,32 · Homologado

Fornecedor: 39.514.372 HUMBERTO PRADO DE CARVALHO · 39514372000171

Item 8 · CADEIRA FIXA SEM BRAÇOS COM BASE EM “S”GUICHÊ DE ATENDIMENTO - D=1250x750mm Corpo: Um tampo constituído em aglomerado de 25 mm de espessura, revestido em ambas as faces em melamínico baixa pressão texturizado na cor “maple” com borda frontal com raio de curvatura de 520mm e ângulo de 13°80’, bordas laterais e posterior retas em policloreto de vinilo (PVC), aplicado por processo a quente, na mesma cor do laminado. Dotadas com 02 passa cabos diâmetro de Ø 60 mm em poliestireno injetado de alto impacto e 01 canaleta de fiação em chapa de aço, fosfatada através de 09 banhos de imersão, pintada em epóxi pelo sistema eletrostático e curada em estufa, permitindo a passagem da fiação em 02 dutos independentes para elétrica e lógica/ telefonia. Sustentação do tampo pelas extremidades por 01 par de cantoneiras em perfil dobrado de chapa de aço, de abas iguais com 50mm de comprimento, com espessura de 2,0mm, pintadas em epóxi na cor grafite pelo sistema eletrostático e curado em estufa, fixadas em tampo e abas laterais através de buchas metálicas embutidas e parafusos M6 rosca métrica. Medidas: 1250x750mm. Um painel estrutural, suspenso do piso 340mm, constituído em aglomerado de 18 mm de espessura, revestido em ambos os lados em laminado melamínico texturizado baixa pressão na cor “maple”, com bordas retas superior e posterior em policloreto de vinilo (PVC), na mesma cor do laminado, aplicado por processo a quente. Acoplado a coluna estrutural através de parafusos e tambor minifix 15mm. Medidas: 1193x 355mm. Quatro painéis laterais (abas), sendo dois frontais e dois posteriores, com arredondamento na parte superior com raio de curvatura de 100mm e ângulo de 90 graus, em aglomerado de 18mm de espessura, revestido em ambas as faces em melamínico baixa pressão texturizado na cor “maple” à exceção da aba lateral frontal esquerda que deverá ser revestida apenas na face interna em laminado melamínico alta pressão, na cor branco real (ou similar), com acabamento top matte com 0,8mm de espessura nominal, com bordas laterais em

R$ 6.529,51

Quantidade: 13 · Unidade: UND · Unitário: R$ 502,27 · Homologado

Fornecedor: LOJA NOSSA SENHORA DE FÁTIMA · 32350293000123

Item 9 · CADEIRA GIRATÓRIA COM BRAÇOS REGULÁVEISCADEIRA GIRATÓRIA COM BRAÇOS REGULÁVEIS Corpo: Assento e encosto com estrutura em madeira multilâminas sobrepostas de madeira moldada anatomicamente a quente com pressão de 11kg/cm² e espessura total de 15mm. Espuma injetada de poliuretano isento de CFC, moldado anatomicamente, alta resiliência, alta resistência à propagação de rasgo, alta tensão e alongamento de ruptura, baixa deformação permanente, com densidade media 50 kg/m³. Bordas com perfil de policloreto de vinilo (PVC) para proteção contra impactos. Fixação do assento à estrutura através de parafusos sextavados e porca – garras cravadas na madeira. Revestimento do assento e encosto em tecido na cor preta. Revestimento do contra encosto e contra assento em tecido na cor preta. Mecanismo com regulagem de inclinação do assento e encosto independentes e posição livre com sistema de regulagem de altura a gás. Braço regulável com estrutura em aço tubular, formando “T”, fixado sob o assento através de porcas garras gravadas diretamente na estrutura interna, com apoia braço injetado em poliuretano integras skin. Suporte do apoio de braço em tubo oblongo com 05 posições de altura regulando verticalmente com uma variável de 57 mm, acionado botão de pressão na parte frontal. Altura mínima de 223x37mm e máxima de 280x37mm. Base aço com capa de nylon, texturizado com rodízios duplos, rodas e cavaletes injetados em nylon. Rodízios de duplo giro com diâmetro de Ø 50 mm em nylon (ou similar). Medidas: ? Assento: 500x495x90mm (LxPxE) ? Encosto :450x380x80mm (LxAxE) ? Total: 500x550x850/930mm (LxPxA)

R$ 3.582,81

Quantidade: 7 · Unidade: UND · Unitário: R$ 511,83 · Homologado

Fornecedor: LOJA NOSSA SENHORA DE FÁTIMA · 32350293000123

Item 10 · CADEIRA GIRATÓRIA SEM BRAÇOS:CADEIRA GIRATÓRIA SEM BRAÇOS: Corpo: Assento e encosto com estrutura em madeira multilâminas sobrepostas de madeira moldada anatomicamente a quente com pressão de 11kg/cm2 e espessura total de 15mm. Espuma injetada de poliuretano isento de CFC, moldado anatomicamente, alta resiliência, alta resistência à propagação de rasgo, alta tensão e alongamento de ruptura, baixa deformação permanente, com densidade media 50 kg/m3. Bordas com perfil de policloreto de vinilo (PVC) para proteção contra impactos. Fixação do assento à estrutura através de parafusos sextavados e porca – garras cravadas na madeira. Revestimento do assento e encosto em tecido na cor preta. Revestimento do contra encosto e contra assento em tecido na cor preta. Mecanismo com regulagem de inclinação do assento e encosto independentes e posição livre com sistema de regulagem de altura a gás. Base aço com capa de nylon, texturizada com rodízios duplos, rodas e cavaletes injetados em nylon. Rodízios de duplo giro com diâmetro de50 mm em nylon (ou similar). Medidas: ? Assento:500x495x90mm (LxPxE) ? Encosto:450x380x80mm (LxAxE) ? Total:500x550x850/930mm (LxPxA)

R$ 1.544,79

Quantidade: 3 · Unidade: UND · Unitário: R$ 514,93 · Homologado

Fornecedor: LOJA NOSSA SENHORA DE FÁTIMA · 32350293000123