InexigibilidadeDivulgada no PNCP
Contratação da Associação Comunitária do Povoado do Quilombo de Ressaquinha para a prestação de serviços consistentes na oferta de café tradicional com quitandas artesanais e produtos de produção própria da comunidade quilombola, a serem preparados e servidos no evento institucional promovido pela Câmara Municipal de Ressaquinha, com valorização da cultura local e dos saberes tradicionais
RESSAQUINHA CAMARA MUNICIPAL · CÂMARA MUNICIPAL DE RESSAQUINHA
Dados da publicação
Compra00072026Controle PNCP26113365000116-1-000002/2026Processo00072026ÓrgãoRESSAQUINHA CAMARA MUNICIPALCNPJ do órgão26113365000116Unidade compradoraCÂMARA MUNICIPAL DE RESSAQUINHALocalRessaquinha/MGInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação11/05/2026, 18:31
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 74, I · Inexigibilidade de Licitação: aquisição de materiais, de equipamentos ou de gêneros ou contratação de serviços que só possam ser fornecidos por produtor, empresa ou representante comercial exclusivos
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