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DispensaDivulgada no PNCP

Serviço de manutenção corretiva emergencial em geladeira pertencente à CMAD, compreendendo diagnóstico, reparo e, se necessário, substituição de componentes, visando ao restabelecimento de seu adequado funcionamento.

CAMARA MUNICIPAL DE ASTOLFO DUTRA · Unidade Única

Valor estimadoR$ 1.100,00
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Dados da publicação

CompraCD-11Controle PNCP26115212000108-1-000059/2026Processo11/2026ÓrgãoCAMARA MUNICIPAL DE ASTOLFO DUTRACNPJ do órgão26115212000108Unidade compradoraUnidade ÚnicaLocalAstolfo Dutra/MGInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação16/10/2026, 07:39

Contexto da contratação

Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras

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  5. Aquisição de inscrição para a participação de 1 (um) servidor da Câmara Municipal de Astolfo Dutra no curso "Aplicação da IA nas Licitações e Contratos Administrativos (Módulo III)", a ser realizado no período de 15 a 18 de setembro de 2026, em Belo Horizonte/MG, promovido pelo Instituto Global de Administração Pública, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Termo de Referência.39 · Astolfo Dutra/MG · Inexigibilidade · 16/10/2026
  6. Aquisição de inscrição para a participação de 1 (uma) vereadora da Câmara Municipal de Astolfo Dutra no curso "Modernização da Câmara: Adaptações as exigências dos TCEs e decisões do STF (Turma 1)", a ser realizado no período de 08 a 11 de setembro de 2026, em Belo Horizonte/MG, promovido pelo CEAP Brasil, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Termo de Referência.38 · Astolfo Dutra/MG · Inexigibilidade · 16/10/2026
  7. Aquisição de 01 (um) veículo automotor novo, zero quilômetro, tipo sedã médio, para incorporação ao patrimônio da Câmara Municipal de Astolfo Dutra, visando ampliar a capacidade operacional da frota e atender às necessidades de deslocamento institucional de vereadores e servidores, conforme especificações técnicas, quantidades, condições e demais exigências estabelecidas em Edital e em seus anexos.42 · Astolfo Dutra/MG · Pregão - Eletrônico · 16/10/2026
  8. Aquisição de 01 (um) veículo automotor novo, zero quilômetro, tipo sedan médio, para incorporação ao patrimônio da Câmara Municipal de Astolfo Dutra, visando ampliar a capacidade operacional da frota e atender às necessidades de deslocamento institucional de vereadores e servidores, conforme especificações técnicas, condições de fornecimento, requisitos de garantia e demais exigências estabelecidas neste Edital e em seus anexos.6 · Astolfo Dutra/MG · Pregão - Eletrônico · 15/10/2026
  9. Aquisição de 01 (um) veículo automotor novo, zero quilômetro, tipo sedã médio, para incorporação ao patrimônio da Câmara Municipal de Astolfo Dutra, visando ampliar a capacidade operacional da frota e atender às necessidades de deslocamento institucional de vereadores e servidores, conforme especificações técnicas, quantidades, condições e demais exigências estabelecidas em Edital e em seus anexos.37 · Astolfo Dutra/MG · Pregão - Eletrônico · 01/09/2026
  10. Aquisição de 01 (um) veículo automotor novo, zero quilômetro, tipo sedan médio, para incorporação ao patrimônio da Câmara Municipal de Astolfo Dutra, visando ampliar a capacidade operacional da frota e atender às necessidades de deslocamento institucional de vereadores e servidores, conforme especificações técnicas, condições de fornecimento, requisitos de garantia e demais exigências estabelecidas em Edital e em seus anexos.5 · Astolfo Dutra/MG · Pregão - Eletrônico · 01/09/2026
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  2. Registro de Preços para futura e eventual aquisição parcelada de materiaisde construção e correlatos, componentes hidráulicos e sanitários, ferramentas,equipamentos e acessórios, destinados ao atendimento das necessidades daAdministração Municipal de Urucuia/MG, conforme especificações técnicas equantitativos constantes do Termo de Referência, Anexo I, que integra o presenteedital.MUNICIPIO DE URUCUIA73 · Urucuia/MG · Pregão - Eletrônico · 15/10/2026
  3. [Publicenter] - CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA NOS EQUIPAMENTOS DE AR-CONDICIONADO DAS BASES DESCENTRALIZADAS DO CISTRI/SAMU, INCLUINDO MÃO DE OBRA, DESLOCAMENTOS, FERRAMENTAS, INSUMOS DE SERVIÇOE FORNECIMENTO EVENTUAL DE PEÇAS, COMPONENTES, MATERIAIS E GASES REFRIGERANTES, CONFORME CONDIÇÕES, QUANTIDADES E ESPECIFICAÇÕES CONSTANTES NO TERMO DE REFERÊNCIA.CONSORCIO PUBLICO INTERMUNICIPAL DE SAUDE DA REDE DE URGENCIA E EMERGENCIA DA MACRORREGIAO DO TRIANGULO DO NORTE33 · Uberlândia/MG · Dispensa · 15/10/2026
  4. Contratação de empresa especializada para o fornecimento e implantação de reservatórios metálicos dos tipos cilíndrico apoiado e taça, com capacidades de 20 m³, 30 m³, 50 m³, 100 m³ e 1.000 m³, destinados à substituição de reservatórios com avarias, ampliação da capacidade de reservação e implantação de novas unidades do Sistema de Abastecimento de Água do SAAE de Itabirito-MG, compreendendo projetos executivos, fabricação, transporte, descarga, içamento, posicionamento, montagem, fixação, instalação dos componentes integrantes, testes, comissionamento e demais serviços necessários à entrega do objeto em condições de operaçãoSERVICO AUTONOMO DE SANEAMENTO BASICO207 · Itabirito/MG · Pregão - Eletrônico · 15/10/2026
  5. Contratação de empresa para execução de obras e serviços de engenharia visando a ampliação do sistema de esgotamento sanitário do Município de Vermelho Novo, com recursos da União através do (Termo de Compromisso OGU MCIDADES nº 968250/2024, operação 1098018-13), compreendendo a implantação e expansão de redes coletoras e interceptores, execução de ligações prediais, construção de estruturas auxiliares, adequação e modernização da Estação de Tratamento de Esgoto existente, incluindo o fornecimento, instalação e operacionalização de sistemas de tratamento com tecnologia atualizada, especialmente mediante a implantação de novos filtros biológicos e demais componentes necessários ao adequado tratamento dos efluentes sanitários, em conformidade com as normas técnicas e ambientais vigentes, seguindo as orientações contidas no memorial descritivo, projetos, planilhas que integram o processo, conforme solicitação.MUNICIPIO DE VERMELHO NOVO014/2026 · Vermelho Novo/MG · Concorrência - Eletrônica · 15/10/2026
  6. AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS DE INSTRUMENTAÇÃO, CONTROLE DE PROCESSOS E COMPONENTES ELÉTRICOS DE POTÊNCIA PARA ATENDIMENTO DAS NECESSIDADES OPERACIONAIS DA ESTAÇÃO DE TRATAMENTO DE ESGOTO - ETESERVICO AUTONOMO DE AGUA E ESGOTO000099 · Itaúna/MG · Dispensa · 15/10/2026
  7. Contratação de empresa especializada para execução de obras de reforma e ampliação, com fornecimento de material e mão de obra, da Câmara Municipal de Chalé/MG, em conformidade com os projetos técnicos, planilha orçamentária, cronograma físico-financeiro e demais componentes e especificações técnicas.CAMARA MUNICIPAL DE CHALE001 · Chalé/MG · Concorrência - Eletrônica · 15/10/2026
  8. Registro de preços para futura e eventual aquisição de equipamentos, materiais e acessórios destinados à implantação, ampliação e manutenção de sistemas de videomonitoramento e circuito fechado de televisão (CFTV), compreendendo câmeras, dispositivos de gravação digital (DVR), cabeamento, conectores, fontes de alimentação, nobreaks e demais componentes correlatos, incluída a prestação de serviços de instalação, configuração e manutenção corretiva, em atendimento às necessidades das diversas secretarias do Município de Rio Vermelho/MG.MUNICIPIO DE RIO VERMELHO000041 · Rio Vermelho/MG · Pregão - Eletrônico · 15/10/2026
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  10. O objeto da presente licitação é o registro de preços para futura e eventual aquisição de peças, componentes e acessórios de veículos de linha leve e pesado, sob a forma de entrega parcelada, combinado com a prestação de serviços de manutenção mecânica preventiva, corretiva e obrigatória para atender as demandas da secretaria municipal de transportes do município de Piedade de Caratinga/MGMUNICIPIO DE PIEDADE DE CARATINGA42 · Piedade de Caratinga/MG · Pregão - Eletrônico · 14/10/2026
Afinidade estimada pelos termos “componentes”; o PNCP não atribui CNAE formal ao edital. Prioridade para Astolfo Dutra/MG. A lista foi completada com outras cidades de MG.