DispensaDivulgada no PNCP

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA A AQUISIÇÃO DE BANDEIRAS OFICIAIS DO BRASIL, DO ESTADO DE MINAS GERAIS E DO MUNICÍPIO DE VISCONDE DO RIO BRANCO, BEM COMO LAÇOS PARA BANDEIRA, KIT MASTRO E CORDA PARA HASTEAMENTO, DESTINADOS AO ATENDIMENTO DAS NECESSIDADES INSTITUCIONAIS DA CÂMARA MUNICIPAL DE VISCONDE DO RIO BRANCO

CAMARA MUNICIPAL DE VISCONDE DO RIO BRANCO · Câmara Municipal de Visconde do Rio Branco

Valor estimadoR$ 7.304,50
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Dados da publicação

Compra00002726Controle PNCP26140756000120-1-000028/2026Processo00002726ÓrgãoCAMARA MUNICIPAL DE VISCONDE DO RIO BRANCOCNPJ do órgão26140756000120Unidade compradoraCâmara Municipal de Visconde do Rio BrancoLocalVisconde do Rio Branco/MGInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação02/10/2026, 16:59

Contexto da contratação

Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras

Itens publicados (5)

Item 1 · CONJUNTO COM TRÊS BANDEIRAS PREMIUM EM VELUDODeve conter 01 (uma) Bandeira Nacional do Brasil, 01 (uma) Bandeira do Estado de Minas Gerais e 01 (uma) Bandeira do Município de Visconde do Rio Branco confeccionadas em veludo alto padrão, com excelente caimento e aparência encorpada. Brasões bordados em veludo, com riqueza de detalhes, aplicações peça por peça e acabamento em relevo, proporcionando sofisticação e presença visual, dupla face, tamanho 1,12 m x 1,60 m (2,5 panos), destinada ao uso interno, com costuras reforçadas, acabamento de alta durabilidade, bainha lateral e sistema de fixação compatível com mastro. Fabricada em conformidade com a ABNT NBR 16287 vigente e com a Lei nº 5.700/1971, observando rigorosamente as cores, proporções, símbolos e demais características oficiais.

R$ 3.662,50

Quantidade: 1 · Unidade: UN · Unitário: R$ 3.662,50 · Em andamento

Item 2 · CONJUNTO COM TRÊS BANDEIRAS OFICIAISDeve conter 01 (uma) Bandeira Nacional do Brasil, 01 (uma) Bandeira do Estado de Minas Gerais e 01 (uma) Bandeira do Município de Visconde do Rio Branco confeccionadas em tecido nylon marítimo trançado impermeável ao tempo, estilo Petrobrás dupla face, com brasão bordado e resistência para uso externo, tamanho 1,12 m x 1,60 m (2,5 panos), com costuras reforçadas, acabamento de alta durabilidade, bainha lateral e sistema de fixação compatível com mastro. Fabricada em conformidade com a ABNT NBR 16287 vigente e com a Lei nº 5.700/1971, observando rigorosamente as cores, proporções, símbolos e demais características oficiais.

R$ 1.087,50

Quantidade: 1 · Unidade: UN · Unitário: R$ 1.087,50 · Em andamento

Item 3 · CONJUNTO COM 3 LAÇOS ORNAMENTAIS DE LUXOLaços compatíveis com as bandeiras do item 01: Bandeira Nacional do Brasil, Bandeira Estadual de Minas Gerais, Bandeira Municipal de Visconde do Rio Branco. Compostos por duas fitas ornamentais, com franjas douradas e detalhes em fita dourada bordada, cuidadosamente trabalhados para complementar cada Bandeira Oficial. Ao centro, medalha ornamental em metal dourado, semelhante a uma jóia decorativa, conferindo exclusividade e requinte ao conjunto, destinados ao acabamento e ornamentação da haste de bandeira de cerimônia, com cores compatíveis com a respectiva bandeira, acabamento de qualidade, fixação adequada ao mastro e compatível com bandeiras do tamanho 1,12 m x 1,60 m (2,5 panos), conforme padrões de uso em solenidades oficiais.

R$ 912,50

Quantidade: 1 · Unidade: UN · Unitário: R$ 912,50 · Em andamento

Item 4 · CONJUNTO BASE E MASTRO PARA BANDEIRASConjunto completo de 03 (três) mastros em alumínio ou aço cromado com ponteiras em lança, suporte (base) para 03 mastros em madeira nobre e envernizado, na cor mogno para 03 (três) bandeiras em tamanho oficial (1,12 m x 1,60 m (2,5 panos).

R$ 1.242,50

Quantidade: 1 · Unidade: UN · Unitário: R$ 1.242,50 · Em andamento

Item 5 · CORDA TRANÇADA EM POLIPROPILENO 100% VIRGEMCorda trançada em polipropileno 100% virgem, multifilamento, cor branca, diâmetro 6 mm, com proteção contra raios UV, destinada ao hasteamento de bandeiras em mastro externo. Rolo com 100m

R$ 399,50

Quantidade: 1 · Unidade: UN · Unitário: R$ 399,50 · Em andamento