DispensaDivulgada no PNCP
confecção de materiais gráficos e institucionais destinados à Câmara Municipal de Visconde do Rio Branco - MG, compreendendo pastas personalizadas; medalhas; certificados/diplomas; porta diplomas/certificados, placas de identificação; copos personalizados e demais itens correlatos.
CAMARA MUNICIPAL DE VISCONDE DO RIO BRANCO · Câmara Municipal de Visconde do Rio Branco
Dados da publicação
Compra00001926Controle PNCP26140756000120-1-000020/2026Processo00001926ÓrgãoCAMARA MUNICIPAL DE VISCONDE DO RIO BRANCOCNPJ do órgão26140756000120Unidade compradoraCâmara Municipal de Visconde do Rio BrancoLocalVisconde do Rio Branco/MGInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação20/07/2026, 17:02
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras
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