DispensaDivulgada no PNCP

Contratação de sociedade seguradora, devidamente autorizada pela SUSEP a operar no ramo de automóveis/cascos, para a prestação de cobertura securitária de veículo oficial da Superintendência Regional Maranhão da Conab, conforme especificações, condições, quantidades e exigências estabelecidas no Termo de Referência.

COMPANHIA NACIONAL DE ABASTECIMENTO · CONAB/SUPER. REGIONAL NO MARANHAO

Valor estimadoR$ 3.372,34
Abrir publicação no PNCP

Dados da publicação

Compra2Controle PNCP26461699000180-1-000063/2026Processo21444.005446/2025-48ÓrgãoCOMPANHIA NACIONAL DE ABASTECIMENTOCNPJ do órgão26461699000180Unidade compradoraCONAB/SUPER. REGIONAL NO MARANHAOLocalSÃO LUÍS/MAInstrumentoAviso de Contratação DiretaModo de disputaDispensa Com DisputaPublicação31/03/2026, 16:26Abertura01/04/2026, 08:00Encerramento07/04/2026, 08:00

Contexto da contratação

Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras

CARACTERIZAÇÃO DO AUTOMÓVEL Veículo tipo caminhonete Marca: Mitsubishi Modelo: L200 Triton GL 2.4 4x4 MT Placa: TGD5C01 Uso oficial, veículo de frota de empresa Cor branca Ano de fabricação 2024, ano de modelo 2025 Vários condutores do quadro funcional (funcionários da instituição e motorista terceirizado) CARACTERIZAÇÃO DA COBERTURA SECURITÁRIA 100% da tabela FIPE Franquia de no máximo R$ 12.927,02 (doze mil novecentos e vinte e sete reais e dois centavos) Danos materiais de R$ 150.000,00 (cento e cinquenta mil reais) Danos corporais de R$ 150.000,00 (cento e cinquenta mil reais) Danos morais de R$ 5.000,00 (cinco mil reais) Vidros completos Carro reserva com motorização 1.4 a 1.6, 4 (quatro) portas, ar-condicionado, mínimo de 7 (sete) dias Assistência 24 (vinte e quatro) horas Guincho ilimitado OBSERVAÇÕES ADICIONAIS As condições acima são mínimas, sem prejuízo de demais coberturas ou ofertas melhores à Conab. As atividades realizadas no veículo são, em sua maioria, efetuadas no município de São Luís/MA. Além disso, há, em menor escala, atividades nos municípios da São José de Ribamar, Paço do Lumiar e Raposa, que compõem a Região Metropolitana da Grande São Luís. Eventualmente, o veículo poderá ser utilizado em viagens pelo interior do Estado do Maranhão para realização de atividades operacionais da Conab/MA. Quando em viagens a serviço, o veículo pernoita em estacionamentos privativos de hotéis e pousadas. Para melhor composição dos termos da proposta, informações adicionais do veículo (número do Renavam, chassi etc.), se necessárias, poderão ser obtidas mediante e-mail [email protected], no período da fase de apresentação de propostas.