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InexigibilidadeDivulgada no PNCP

O CONTRATO tem por objeto reger o patrocínio concedido pelo MUNICÍPIO em favor do PATROCINADO para 1ª Edição do Festival do Dia Nacional da Consciência Negra, promovendo valorização da cultura Afro-brasileira.

MUNICIPIO DE RIO DE JANEIRO · MRJ-PREFEITURA MUNICIPAL DO RIO DE JANEIRO

Valor estimadoR$ 1.000.000,00
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Dados da publicação

Compra262Controle PNCP42498733000148-1-000072/2027Processo005100000162/2026-81ÓrgãoMUNICIPIO DE RIO DE JANEIROCNPJ do órgão42498733000148Unidade compradoraMRJ-PREFEITURA MUNICIPAL DO RIO DE JANEIROLocalRio de Janeiro/RJInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação24/09/2026, 18:05

Contexto da contratação

Lei 14.133/2021, Art. 74, III, e · Inexigibilidade de Licitação: e) patrocínio ou defesa de causas judiciais ou administrativas;

Fontes orçamentárias: Recurso orçamentário municipal disponível e devidamente vinculado à despesa que será realizada.

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  9. contratação de serviço de capacitação (treinamento), na modalidade presencial, denominado "Inteligência Artificial para Produção de Documentos Licitatórios — Fundamentos, Engenharia de Prompts e Aplicação Prática na Advocacia Pública", com carga horária de 16 (dezesseis) horas-aula, destinado a servidores e Procuradores da PG/CA/GLAC e de unidades correlatas da Procuradoria Geral do Município do Rio de Janeiro. Início 22/09/2026 a 02/10/2026.1671 · Rio de Janeiro/RJ · Inexigibilidade · 24/09/2026
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Segmento e localização

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CNAE relacionado 5320-2/01Serviços de malote não realizados pelo Correio Nacional

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Afinidade estimada pelos termos “pelo, nacional”; o PNCP não atribui CNAE formal ao edital. Prioridade para Rio de Janeiro/RJ.