DispensaDivulgada no PNCP

Contratação de serviços de empresa especializada para execução de serviços de manutenção na parede das salas da administração, informática e almoxarifado, localizadas na Sede da Superintendência do IPHAN-MA, à Rua do Giz (28 de Julho) n°235 e 249 – Centro – São Luís/MA, nos termos do doc. Orçamento Analítico Reforma (SEI nº6752610), conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no aviso, termo de referência e seus anexos.

INSTITUTO DO PATRIMONIO HISTORICO E ARTISTICO NACIONAL · IPHAN-3A.COORDENACAO REGIONAL/MARANHAO

Valor estimadoR$ 10.293,00
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Dados da publicação

Compra15Controle PNCP26474056000171-1-000292/2025Processo01494.000418/2025-31ÓrgãoINSTITUTO DO PATRIMONIO HISTORICO E ARTISTICO NACIONALCNPJ do órgão26474056000171Unidade compradoraIPHAN-3A.COORDENACAO REGIONAL/MARANHAOLocalSÃO LUÍS/MAInstrumentoAviso de Contratação DiretaModo de disputaDispensa Com DisputaPublicação07/10/2025, 14:47Abertura07/10/2025, 16:00Encerramento13/10/2025, 08:00

Contexto da contratação

Lei 14.133/2021, Art. 75, I · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 100.000,00 (cem mil reais), no caso de obras e serviços de engenharia ou de serviços de manutenção de veículos automotores