DispensaDivulgada no PNCP
Aquisição de recarga de extintores para atender as normas legais de prevenção e combate a incêndios no âmbito da Superintendência do Iphan no Amapá
INSTITUTO DO PATRIMONIO HISTORICO E ARTISTICO NACIONAL · SUPERINTENDENCIA DO IPHAN/AP
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Compra11Controle PNCP26474056000171-1-000333/2025Processo01424.000036/2025-31ÓrgãoINSTITUTO DO PATRIMONIO HISTORICO E ARTISTICO NACIONALCNPJ do órgão26474056000171Unidade compradoraSUPERINTENDENCIA DO IPHAN/APLocalMACAPÁ/APInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação28/10/2025, 11:20
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras
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