InexigibilidadeDivulgada no PNCP
Contratação de serviços de água canalizada e esgotamento sanitário, para os imóveis da Superintendência do IPHAN-RN, mediante inexegibilidade, em conformidade à nova lei de licitações.
INSTITUTO DO PATRIMONIO HISTORICO E ARTISTICO NACIONAL · INSTITUTO DO PATRIMONIO HIST.E ART. NACIONAL
Dados da publicação
Compra6Controle PNCP26474056000171-1-000362/2024Processo01421.000246/2024-79ÓrgãoINSTITUTO DO PATRIMONIO HISTORICO E ARTISTICO NACIONALCNPJ do órgão26474056000171Unidade compradoraINSTITUTO DO PATRIMONIO HIST.E ART. NACIONALLocalNATAL/RNInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação04/12/2024, 14:06
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 74, I · Inexigibilidade de Licitação: aquisição de materiais, de equipamentos ou de gêneros ou contratação de serviços que só possam ser fornecidos por produtor, empresa ou representante comercial exclusivos
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