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DispensaDivulgada no PNCP

Contratação por dispensa de licitação de empresa especializada para a execução de serviços de pintura e pequenos reparos do imóvel denominado "Associação de Paroquianos de Vassouras", Bem Tombado Nacional cedido ao Escritório Técnico do IPHAN-RJ na Região do Médio Vale do Paraíba, localizado a Rua Barão de Massambará, 76, Centro, Vassouras/RJ.

INSTITUTO DO PATRIMONIO HISTORICO E ARTISTICO NACIONAL · IPHAN- 6A. COORDENACAO REGIONAL/RJ

Valor estimadoSigiloso
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Dados da publicação

Compra26Controle PNCP26474056000171-1-000495/2025Processo01429.000166/2025-24ÓrgãoINSTITUTO DO PATRIMONIO HISTORICO E ARTISTICO NACIONALCNPJ do órgão26474056000171Unidade compradoraIPHAN- 6A. COORDENACAO REGIONAL/RJLocalRIO DE JANEIRO/RJInstrumentoAviso de Contratação DiretaModo de disputaDispensa Com DisputaPublicação02/03/2026, 16:28Abertura03/03/2026, 10:00Encerramento09/03/2026, 08:00

Contexto da contratação

Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras

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