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InexigibilidadeDivulgada no PNCP

prestação de serviços de Odontologia

CAMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL · CAMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL

Valor estimadoR$ 100,00
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Dados da publicação

Compra141Controle PNCP26963645000113-1-000150/2026Processo00001-00039218/2026-73ÓrgãoCAMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERALCNPJ do órgão26963645000113Unidade compradoraCAMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERALLocalBrasília/DFInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação23/10/2026, 11:29

Contexto da contratação

Lei 14.133/2021, Art. 74, IV · Inexigibilidade de Licitação: objetos que devam ou possam ser contratados por meio de credenciamento

Objetos que devam ou possam ser contratados por meio de credenciamento.

Fontes orçamentárias: Recurso orçamentário distrital disponível e devidamente vinculado à despesa que será realizada.

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  8. Contratação de empresa especializada para o fornecimento de solução completa para a prestação contínua e ininterrupta, em regime 24x7, de serviços de geração e inserção de legendas ocultas (Closed Caption), por meio de tecnologia de reconhecimento automático de voz, em língua portuguesa, para a programação da TV Câmara Distrital, compreendendo o fornecimento, em regime de locação, dos equipamentos e da infraestrutura de comunicação necessária (links de comunicação), conforme Edital.131 · Brasília/DF · Pregão - Eletrônico · 15/10/2026
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  10. Prestação de serviços em Nefrologia conforme Laudo Técnico de Vistoria para Credenciamento nº SEI 2875975 e despacho da perícia médica do FASCAL nº SEI 2877579.129 · Brasília/DF · Inexigibilidade · 13/10/2026
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CNAE relacionado 3250-7/05Fabricação de materiais para medicina e odontologia

  1. Concessão de patrocínio financeiro institucional à AcBO para realização do projeto “De Acadêmico para Acadêmico – Um Legado da Academia Brasileira de Odontologia”, em 26 de outubro de 2026, das 9h às 18h, no Teatro dos Grandes Atores, localizado no Barra Square Shopping Center, na Avenida das Américas, nº 3555, Barra da Tijuca, Rio de Janeiro/RJ, CEP 22.631-003.CONSELHO FEDERAL DE ODONTOLOGIA43 · Brasília/DF · Inexigibilidade · 23/10/2026
  2. Concessão de patrocínio financeiro institucional à Associação Brasileira de Harmonização Orofacial – ABRAHOF para apoiar, exclusivamente nas despesas aprovadas pelo CFO, a realização do 1º Congresso Internacional de Odontologia do Acre – CIOACRE, em 29 e 30 de outubro de 2026, e do baile comemorativo do Dia do Cirurgião-Dentista, em 31 de outubro de 2026, ambos em Rio Branco/AC.CONSELHO FEDERAL DE ODONTOLOGIA38 · Brasília/DF · Inexigibilidade · 22/10/2026
  3. O objeto do presente procedimento é a escolha da proposta mais vantajosa para a contratação, por dispensa de licitação, de assinaturas anuais das ferramentas de criação gráfica Canva (plano Pro Equipes) e de edição audiovisual CapCut Pro, na quantidade de 3 (três) licenças por item, destinadas à Assessoria de Comunicação (ASCOM) do Conselho Federal de Odontologia, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Aviso de Contratação Direta e em seus anexos.CONSELHO FEDERAL DE ODONTOLOGIA37 · Brasília/DF · Dispensa · 15/10/2026
  4. Concessão de apoio institucional e patrocínio financeiro pelo Conselho Federal de Odontologia – CFO ao Colégio Brasileiro de Cirurgia Estética Orofacial – CBCEOF, CNPJ nº 68.286.986/0001-41, doravante denominado PATROCINADO, destinado à realização do I Encontro Nacional de Cirurgia Estética Orofacial, no valor de R$ 230.000,00 (duzentos e trinta mil reais).CONSELHO FEDERAL DE ODONTOLOGIA34 · Brasília/DF · Inexigibilidade · 01/10/2026
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Afinidade estimada pelos termos “odontologia”; o PNCP não atribui CNAE formal ao edital. Prioridade para Brasília/DF. A lista foi completada com outras cidades de DF.