Pregão - EletrônicoDivulgada no PNCP
Registro de Preços para futura e eventual contratação de empresa especializada no fornecimento de medicamentos para cumprimento das sentenças judiciais impetradas contra a Secretaria Municipal de Saúde de Maceió.
AGENCIA MUNICIPAL DE REGULACAO DE SERVICOS DELEGADOS- ARSER · AG. DE LICIT., CONT. E CONV. DE MACEIO
Dados da publicação
Compra47Controle PNCP26981455000129-1-000118/2026Processo5800.52387/2026ÓrgãoAGENCIA MUNICIPAL DE REGULACAO DE SERVICOS DELEGADOS- ARSERCNPJ do órgão26981455000129Unidade compradoraAG. DE LICIT., CONT. E CONV. DE MACEIOLocalMaceió/ALInstrumentoEditalModo de disputaAbertoPublicação10/09/2026, 12:13Abertura11/09/2026, 10:00Encerramento30/09/2026, 09:00
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 28, I · pregão: modalidade de licitação obrigatória para aquisição de bens e serviços comuns
Em caso de divergência existente entre as especificações do objeto descritas no cadastro do Sistema COMPRASNET e as especificações constantes deste Edital e seus anexos, prevalecerão estas últimas.
Fontes orçamentárias: Recurso orçamentário municipal disponível e devidamente vinculado à despesa que será realizada., Recurso orçamentário federal disponível e devidamente vinculado à despesa que será realizada.