InexigibilidadeDivulgada no PNCP
Inscrição de 06 (seis) servidores no evento denominado Curso Presencial: Completo de Transferegov.Br (Teoria e Prática) - Atualizado com a Nova Legislação - Nova Portaria Conjunta MGI/MF/CGU nº 33, de 30 de Agosto de 2023, Novo Decreto nº 11.531/2023 e Lei nº 14.133/2021 – NLLC..
FUNDACAO NACIONAL DE SAUDE · EMA-SUPERINTENDENCIA ESTAD-FUND. NAC. SAÚDE
Dados da publicação
Compra11Controle PNCP26989350000701-1-000001/2025Processo25170.000.377/2025-02ÓrgãoFUNDACAO NACIONAL DE SAUDECNPJ do órgão26989350000701Unidade compradoraEMA-SUPERINTENDENCIA ESTAD-FUND. NAC. SAÚDELocalSÃO LUÍS/MAInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação17/09/2025, 15:59
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 74, caput · Inexigibilidade de Licitação: Todas as formas de inexigibilidade não previstas no art. 74
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