InexigibilidadeDivulgada no PNCP
Curso de atualização profissional para os novos módulos do SIGEPE, dentre eles o Módulo de Ações Judiciais.
FUNDACAO NACIONAL DE SAUDE · EAP-SUPERINTENDENCIA ESTAD-FUND. NAC. SAÚDE
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Compra8Controle PNCP26989350051888-1-000008/2026Processo25115.000166/2026-15ÓrgãoFUNDACAO NACIONAL DE SAUDECNPJ do órgão26989350051888Unidade compradoraEAP-SUPERINTENDENCIA ESTAD-FUND. NAC. SAÚDELocalMacapá/APInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação23/10/2026, 17:14
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 74, III, f · Inexigibilidade de Licitação: f) treinamento e aperfeiçoamento de pessoal
Fontes orçamentárias: Recurso orçamentário federal disponível e devidamente vinculado à despesa que será realizada.
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