InexigibilidadeDivulgada no PNCP
Contratação de 01 (um) imóvel para funcionar o prédio do Conselho de acompanhamento e Controle Social do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e da Valorização dos Profissionais da Educação ¿ CACS FUNDEB, Av: Feliciano Coelho nº 1.969-B, no Bairro Santa Rita, no Município de Macapa/AP, que servirá para atender as necessidades dos Conselhos acima citados.
SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCACAO · SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO
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Compra014/2026 - InexigibilidadeControle PNCP01517658000138-1-000007/2026Processo00006/SEED/2026ÓrgãoSECRETARIA DE ESTADO DA EDUCACAOCNPJ do órgão01517658000138Unidade compradoraSECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃOLocalMacapá/APInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação15/07/2026, 09:58
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 74, V · Inexigibilidade de Licitação: aquisição ou locação de imóvel cujas características de instalações e de localização tornem necessária sua escolha.
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