InexigibilidadeDivulgada no PNCP
Pagamento inscrição de 01 (uma) servidora no Curso "Ações Judiciais no Sistema Módulo SIGEPE - Teoria e Prática
FUNDACAO NACIONAL DE SAUDE · EMA-SUPERINTENDENCIA ESTAD-FUND. NAC. SAÚDE
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Compra14Controle PNCP26989350000701-1-000004/2026Processo25170.000.217/2026-36ÓrgãoFUNDACAO NACIONAL DE SAUDECNPJ do órgão26989350000701Unidade compradoraEMA-SUPERINTENDENCIA ESTAD-FUND. NAC. SAÚDELocalSão Luís/MAInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação21/10/2026, 11:02
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 74, III, f · Inexigibilidade de Licitação: f) treinamento e aperfeiçoamento de pessoal
Fontes orçamentárias: Recurso orçamentário federal disponível e devidamente vinculado à despesa que será realizada.
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