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DispensaDivulgada no PNCP

Contratação de serviço de plantio de plantas ornamentais de grande porte, adequadas para áreas internas, para a Procuradoria Regional da República da 4ª Região, localizada na cidade de Porto Alegre – RS.

MINISTERIO PUBLICO DA UNIAO · PROCURADORIA REGIONAL DA REPUBLICA-4A.REG./RS

Valor estimadoR$ 800,00
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Dados da publicação

Compra3Controle PNCP26989715000102-1-000056/2026Processo1.04.000.000299/2025-64ÓrgãoMINISTERIO PUBLICO DA UNIAOCNPJ do órgão26989715000102Unidade compradoraPROCURADORIA REGIONAL DA REPUBLICA-4A.REG./RSLocalPORTO ALEGRE/RSInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação13/01/2026, 13:43

Contexto da contratação

Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras

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