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DispensaDivulgada no PNCP

Contratação de serviços contínuos e sob demanda de manutenção de gramados e jardins dos prédios da Advocacia-Geral da União da 4ª Região, localizados em Porto Alegre e Santa Cruz do Sul, no Estado do Rio Grande do Rio Grande do Sul e em Foz do Iguaçu no Estado do Paraná, conforme condições e exigências estabelecidas no Aviso de Contratação Direta e seus anexos.

ADVOCACIA GERAL DA UNIAO · SUPERINT.DE ADMINIST.NO RIO GRANDE DO SUL

Valor estimadoR$ 55.409,00
Abrir publicação no PNCPAbrir processo eletrônico

Dados da publicação

Compra9Controle PNCP26994558000123-1-000092/2026Processo00588.002004/2025-35ÓrgãoADVOCACIA GERAL DA UNIAOCNPJ do órgão26994558000123Unidade compradoraSUPERINT.DE ADMINIST.NO RIO GRANDE DO SULLocalPORTO ALEGRE/RSInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação13/05/2026, 16:43

Contexto da contratação

Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras

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  5. CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS COMUNS DE ENGENHARIA DE APLICAÇÃO DE REVESTIMENTO CERÂMICO NAS FACHADAS, SUBSTITUIÇÃO DE ESQUADRIAS E ELABORAÇÃO DE PROJETO DE COMBATE A INCÊNDIO NO EDIFÍCIO SEDE DA PROCURADORIA FEDERAL E CONSULTORIA JURÍDICA DA UNIÃO EM ARACAJU/SE59 · Recife/PE · Pregão - Eletrônico · 04/08/2026
  6. CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA EM APARELHOS DE AR-CONDICIONADO E BEBEDOUROS, DE FORMA CONTÍNUA E ININTERRUPTA, INCLUINDO O FORNECIMENTO DE MATERIAIS E PEÇAS ORIGINAIS, A LIMPEZA DE FILTROS E BANDEJAS E A DESINSTALAÇÃO E INSTALAÇÃO DE APARELHOS DE AR-CONDICIONADO, E O FORNECIMENTO, SOB DEMANDA, DE PEÇAS DE REPOSIÇÃO, BEM COMO A UTILIZAÇÃO DE EQUIPAMENTOS ADEQUADOS E NECESSÁRIOS PARA A EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS NAS DEPENDÊNCIAS DAS UNIDADES DA ADVOCACIA-GERAL DA UNIÃO NA CIDADE DE JOÃO PESSOA/PB58 · Recife/PE · Pregão - Eletrônico · 04/08/2026
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  8. CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS CONTÍNUOS DE VIGILÂNCIA PATRIMONIAL ARMADA, COM DEDICAÇÃO EXCLUSIVA DE MÃO DE OBRA, A SEREM EXECUTADOS POR MEIO DE POSTOS DE TRABALHO, NAS UNIDADES DA ADVOCACIA-GERAL DA UNIÃO NO ESTADO DA PARAÍBA65 · Recife/PE · Pregão - Eletrônico · 03/08/2026
  9. A contratação de Agente de Integração Empresa-Escola mostra-se necessária para viabilizar a adequada execução do programa de estágio no âmbito da Advocacia-Geral da União, promovendo a articulação com instituições de ensino.47 · Brasília/DF · Dispensa · 30/07/2026
  10. CONTRATAÇÃO DE SERVIÇO DE TRANSPORTE "PORTA A PORTA" DE CARGAS E VOLUMES FRACIONADOS, NA MODALIDADE TERRESTRE, CONSTANTES DO PATRIMÔNIO DA AGU/ITZ-MA EM QUANTIDADE ESTIMADA A SER MEDIDA POR M³, CONFORME CONDIÇÕES E EXIGÊNCIAS ESTABELECIDAS NO TERMO DE REFERÊNCIA61 · Recife/PE · Dispensa · 29/07/2026
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  9. CONTRATAÇÃO EXCLUSIVA DE EMPRESAS BENEFICIÁRIAS DA LC 123/06 PARA FORNECIMENTO DE MUDAS DE ÁRVORES NATIVAS, para Secretaria da Agricultura e Abastecimento, conforme descrito no Anexo I – Termo de Referência deste Edital, através do Processo de Licitação nº 746/2026, na modalidade Pregão Eletrônico nº 53/2026, pelo Sistema de Registro de Preços nº 43/2026, através do site www.pregaoonlinebanrisul.com.br.MUNICIPIO DE INDEPENDENCIA0053 · Independência/RS · Pregão - Eletrônico · 07/08/2026
  10. CONTRATAÇÃO EXCLUSIVA DE EMPRESAS BENEFICIÁRIAS DA LC 123/06 PARA FORNECIMENTO DE MUDAS DE ÁRVORES NATIVAS, para Secretaria da Agricultura e Abastecimento, conforme descrito no Anexo I – Termo de Referência deste Edital, através do Processo de Licitação nº 746/2026, na modalidade Pregão Eletrônico nº 53/2026, pelo Sistema de Registro de Preços nº 43/2026, através do site www.pregaoonlinebanrisul.com.br.MUNICIPIO DE INDEPENDENCIA53 · Independência/RS · Pregão - Eletrônico · 06/08/2026
Afinidade estimada pelos termos “arvores, poda”; o PNCP não atribui CNAE formal ao edital. Prioridade para PORTO ALEGRE/RS. A lista foi completada com outras cidades de RS.

Itens publicados (6)

Item 1 · Prestação de Serviço de Jardinagem - Outros Serviços - OutraProdutividade Prestação de Serviço de Jardinagem

R$ 32.850,00

Quantidade: 12 · Unidade: OUTRAS UNIDADES · Unitário: R$ 2.737,50 · Homologado

Fornecedor: BUTIA BIOLOGIA E PAISAGISMO LTDA · 55517770000106

Item 2 · Poda, Corte, Arrancamento de Árvores - Áreas Pública / Particular Serviço de poda em altura, sob demanda

R$ 1.095,00

Quantidade: 2 · Unidade: UNIDADE · Unitário: R$ 547,50 · Homologado

Fornecedor: BUTIA BIOLOGIA E PAISAGISMO LTDA · 55517770000106

Item 3 · Muda De Planta tipo: natural, espécie: dracena tricolor, altura: 50, características adicionais: saudável, pronta para plantio

R$ 9.080,00

Quantidade: 1 · Unidade: Unidade · Unitário: R$ 9.080,00 · Homologado

Fornecedor: BUTIA BIOLOGIA E PAISAGISMO LTDA · 55517770000106

Item 4 · Prestação de Serviço de Jardinagem - Outros Serviços - OutraProdutividade Serviço de corte de grama e limpeza de bloquetes para atender o prédio da AGU em Santa Cruz do Sul/RS

R$ 10.104,00

Quantidade: 12 · Unidade: METRO QUADRADO / MÊS · Unitário: R$ 842,00 · Homologado

Fornecedor: MARCELO HENRIQUE DA FONTOURA · 23219229000117

Item 5 · Prestação de Serviço de Jardinagem - Outros Serviços - OutraProdutividade Serviço de corte de grama e limpeza de bloquetes para atender o Prédio da AGU em Foz do Iguaçu/PR

R$ 1.980,00

Quantidade: 12 · Unidade: METRO QUADRADO / MÊS · Unitário: R$ 165,00 · Homologado

Fornecedor: 40.274.650 ERIKA DIAS FERREIRA · 40274650000140

Item 6 · Poda, Corte, Arrancamento de Árvores - Áreas Pública / Particular Poda de arvore sob demanda, em Foz do Iguaçu/PR

R$ 300,00

Quantidade: 1 · Unidade: UNIDADE · Unitário: R$ 300,00 · Homologado

Fornecedor: 40.274.650 ERIKA DIAS FERREIRA · 40274650000140