DispensaDivulgada no PNCP
Contratação de serviço de seguro, no formato “todos os riscos / prego a prego (all risks / nail to nail)”, para obras de arte, as quais integrarão a exposição “Yúrakapu e a Constituição: A Cultura que Acolhe, a Lei que Resguarda”, conforme condições e exigências estabelecidas neste instrumento..
MINISTERIO PUBLICO DA UNIAO · SECRETARIA DE ADMINISTRACAO MIN. PUBLICO FED.
Dados da publicação
Compra12Controle PNCP26989715000102-1-000188/2026Processo1.00.000.007192/2025-96ÓrgãoMINISTERIO PUBLICO DA UNIAOCNPJ do órgão26989715000102Unidade compradoraSECRETARIA DE ADMINISTRACAO MIN. PUBLICO FED.LocalBRASÍLIA/DFInstrumentoAviso de Contratação DiretaModo de disputaDispensa Com DisputaPublicação27/02/2026, 14:48Abertura04/03/2026, 14:00Encerramento06/03/2026, 08:00
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras
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