DispensaDivulgada no PNCP
Contratação de serviço, com fornecimento de material, para recuperação de escada metálica, consistindo em substituição e/ou recuperação do patamar em chapa metálica e tela galvanizada, além de pintura, lixamento, massa plástica e pontos onde necessária aplicação de esmalte sintético, conforme condições, quantidades e especificações estabelecidas no Aviso de Contratação Direta e seus anexos.
MINISTERIO PUBLICO DA UNIAO · PROCURADORIA REG.DO TRABALHO 6A. REGIAO- PE
Dados da publicação
Compra90003Controle PNCP26989715000102-1-000256/2025Processo001532.2023.06.90ÓrgãoMINISTERIO PUBLICO DA UNIAOCNPJ do órgão26989715000102Unidade compradoraPROCURADORIA REG.DO TRABALHO 6A. REGIAO- PELocalRECIFE/PEInstrumentoAviso de Contratação DiretaModo de disputaDispensa Com DisputaPublicação26/02/2025, 09:41Abertura26/02/2025, 09:41Encerramento11/03/2025, 07:59
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras
Dispensa de licitação em razão do valor, conforme justificativa presente no Termo de Referência