GuiaLiciteLICITAÇÕES PÚBLICAS
Produtos e suporteDa descoberta ao fechamentoEscolha a ferramenta certa e continue com seus dados conectados.
GuiaPJ Busca ProEncontre empresas e dados para prospectar no Brasil.GuiaPJ RadarCompare mercados, cidades e bairros antes de crescer.GuiaLiciteVocê está aquiEncontre editais e acompanhe prazos de contratação.GuiaPJ Vendas CRMOrganize contatos e oportunidades até o fechamento.GuiaPJ SocialPlaneje conteúdo, acompanhe redes e leve conversas ao CRM.Central de AjudaEncontre respostas e fale com o suporte GuiaPJ.
InexigibilidadeDivulgada no PNCP

Contratação da docente Mylene Comploier para ministrar 30 h/a no curso PPG 2025 - Direito Probatório Contemporâneo, tendo como público-alvo: Membros do MPT, MPF, MPDFT, MPM, Servidores do MPT, MPF, MPM, MPDFT.

MINISTERIO PUBLICO DA UNIAO · ESCOLA SUPERIOR DO MINIST. PUBLICO DA UNIAO

Valor estimadoR$ 18.000,00
Abrir publicação no PNCP

Dados da publicação

Compra36Controle PNCP26989715000102-1-000314/2026Processo0.01.000.1.000770/2026-84ÓrgãoMINISTERIO PUBLICO DA UNIAOCNPJ do órgão26989715000102Unidade compradoraESCOLA SUPERIOR DO MINIST. PUBLICO DA UNIAOLocalBRASÍLIA/DFInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação20/03/2026, 18:12

Contexto da contratação

Lei 14.133/2021, Art. 74, III, f · Inexigibilidade de Licitação: f) treinamento e aperfeiçoamento de pessoal

Descoberta contextual

Continue por órgão comprador ou por mercado sem repetir esta publicação.

Mesmo comprador público

Mais licitações deste órgão

10

Publicações recentes relacionadas a MINISTERIO PUBLICO DA UNIAO.

  1. Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de fornecimento e instalação de elementos de controle acústico do auditório e das áreas técnicas do sistema de climatização do prédio da nova sede da Procuradoria da República no Espírito Santo, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Edital e seus anexos.15 · Vitória/ES · Pregão - Eletrônico · 17/08/2026
  2. Aquisição de 100 (cem) unidades de Monitores de Vídeo para Desktops, por meio de Ata de Registro de Preços, para atender às necessidades da Procuradoria da República em Sergipe.7 · Aracaju/SE · Pregão - Eletrônico · 17/08/2026
  3. Contratação de empresa para prestação de serviços continuados, sob demanda, sem mão de obra residente, de confecção de placas de aço e troféus em acrílico personalizados, para atender a ação de reconhecimento de membros, servidores e colaboradores lotados na Procuradoria da República no Distrito Federal, conforme condições e exigências estabelecidas no Aviso de Dispensa Eletrônica e seus anexos;7 · Brasília/DF · Dispensa · 14/08/2026
  4. Contratação da docente Paola Domingues Botelho para ministrar 2 h/a no curso Exploração Sexual de Crianças e Adolescentes em Plataformas Digitais: Desafios e Estratégias de Atuação Ministerial, tendo como público-alvo: membros e servidores do MPT, MPF e MPDFT.130 · Brasília/DF · Inexigibilidade · 14/08/2026
  5. Contratação da ESCOLA SUPERIOR DE REDES - Rede Nacional de Ensino e Pesquisa - RNP, inscrita no CNPJ nº 03.508.097/0001-36, para prestação de serviços de capacitação técnica.129 · Brasília/DF · Inexigibilidade · 14/08/2026
  6. Contratação do docente Márcio Thadeu Silva Marques para ministrar 2 h/a no curso Exploração Sexual de Crianças e Adolescentes em Plataformas Digitais: Desafios e Estratégias de Atuação Ministerial, tendo como público-alvo: membros e servidores do MPT, MPF e MPDFT.128 · Brasília/DF · Inexigibilidade · 14/08/2026
  7. Contratação do docente Ângelo Antônio Ferreira para ministrar 3 h/a no curso Políticas públicas de sustentabilidade: instrumentos jurídicos, institucionais e administrativos para a promoção do desenvolvimento sustentável., tendo como público-alvo: Público Externo, Membros e servidores do MPU.127 · Brasília/DF · Inexigibilidade · 14/08/2026
  8. Contratação do SERPRO - Serviço Federal de Processamento de Dados para utilização do serviço de apuração especial de fornecimento de cargas da base completa (full), sob demanda, atualizações mensais e acesso por meio de web service às bases de dados da Certidão Negativa de Débitos (CND).83 · Brasília/DF · Inexigibilidade · 14/08/2026
  9. Contratação do Instituto de Certificação e Formação de Mediadores Lusófonos - ICFML para realização do curso "Oficinas de Mediação do NUPIA48 · Brasília/DF · Inexigibilidade · 14/08/2026
  10. Contratação de empresa especializada para o fornecimento, entrega e instalação de 02 (duas) baterias estacionárias de 12V 150Ah, compatíveis com o grupo motor-gerador instalado no edifício-sede da Procuradoria Regional da República da 5ª Região, com entrega das baterias usadas à CONTRATADA como base de troca, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Aviso de Dispensa Eletrônica e seus anexos.12 · Recife/PE · Dispensa · 14/08/2026
Segmento e localização

Licitações do mesmo mercado na região

10

CNAE relacionado 6493-0/00Administração de consórcios para aquisição de bens e direitos

  1. Contratação de serviços contínuos e especiais para a gestão operacional dos contratos de repasse firmados no âmbito dos programas e ações geridos pelo Ministério dos Direitos Humanos e da Cidadania – MDHC, com a finalidade de lastrear a continuidade da operacionalização e a finalização da carteira remanescente do CPS nº 28/2019, compreendendo atividades de natureza administrativa, financeira e técnica, inclusive serviços de engenharia relacionados à análise, à verificação, ao acompanhamento e à conclusão dos objetos pactuados, conforme condições e exigências estabelecidas no termo de referência e nos respectivos anexos. Para fins do dimensionamento inicial do objeto, os serviços extras/extraordinários, correspondentes aos Eventos Geradores de Tarifa Extras — EGTEs, não possuem quantitativo contratado, ficando todos estimados em zero, conforme tabela própria do Termo de Referência.MINISTERIO DA MULHER, DA FAMILIA E DOS DIREITOS HUMANOS2 · BRASÍLIA/DF · Inexigibilidade · 23/07/2026
  2. O evento será realizado na modalidade presencial, visando capacitar os participantes nos aspectos legais, organizacionais e de controle, tais como: responsabilidade do fiscal de contratos, aditivos contratuais e limites legais, governança e integridade nas contratações públicas, cláusulas exorbitantes e direitos do contratado, o futuro dos contratos públicos: inovação, agilidade e governanças; bem como, a atuação dos Tribunais de Contas nos contratos administrativos.MINISTERIO DE MINAS E ENERGIA17 · BRASÍLIA/DF · Inexigibilidade · 08/07/2026
  3. A presente dispensa de licitação tem por objeto a doação pelo Ministério dos Direitos Humanos e da Cidadania (MDHC), às DONATÁRIAS constantes nos Termos de Doação, anexos, classificada e selecionada com base nos critérios de doação estabelecidos pelo Programa EquipaDH+, instituído pelo Decreto nº 11.919, de 14 de fevereiro de 2024, e regulamentado pela Portaria nº 222, de 3 de abril de 2024.MINISTERIO DA MULHER, DA FAMILIA E DOS DIREITOS HUMANOS164 · BRASÍLIA/DF · Dispensa · 03/07/2026
  4. Execução das atividades de apoio logístico, administrativo e gestão financeira do projeto "Desenvolvimento de Estratégias Técnico-Científicas para Articulação, Implementação e Monitoramento de Políticas de Enfrentamento à LGBTQIAfobia previstas na Política Nacional dos Direitos das Pessoas LGBTQIA+".FUNDACAO OSWALDO CRUZ107 · BRASÍLIA/DF · Dispensa · 01/07/2026
  5. Participação de duas servidoras no Curso Internacional de Extensão em Direitos Humanos.MINISTERIO DO DESENVOLVIMENTO AGRARIO68 · BRASÍLIA/DF · Inexigibilidade · 29/06/2026
  6. Contratação direta de 01 (uma) Cota de Patrocínio para o evento "Feira Gerações de Direitos – Cidadania, Empreendedorismo e Sustentabilidade", que será realizada nos dias 27 e 28 de junho de 2026, em São Vicente, São Paulo/SP, conforme Documento de Formalização da Demanda (62282887), da Diretoria de Educação Empreendedora - DEEMP, e Termo de Referência (62367598).SECRETARIA DA MICRO E PEQUENA EMPRESA221 · BRASÍLIA/DF · Inexigibilidade · 26/06/2026
  7. Contratação com a GLOBO COMUNICAÇÃO E PARTICIPAÇÕES LTDA, por meio da assinatura do documento denominado “TERMOS E CONDIÇÕES PARA ACESSO E USO DE IMAGENS DE EVENTO ESPORTIVO COM FINS ESTRITAMENTE JORNALÍSTICOS” visando o acesso às imagens e sons já editados, de até 3 (três) minutos de duração cada, dos jogos de futebol transmitidos ao vivo e com direitos de transmissão detidos pela GLOBO em 2026.EMPRESA BRASIL DE COMUNICAÇÃO33 · BRASÍLIA/DF · Inexigibilidade · 26/06/2026
  8. Transferência patrimonial das embarcações adquiridas no âmbito do Termo de Execução Descentralizada nº 18/2024 (SEI 4689444), celebrado entre o Ministério dos Direitos Humanos e da Cidadania – MDHC e a Universidade Federal do Pará – UFPA.MINISTERIO DA MULHER, DA FAMILIA E DOS DIREITOS HUMANOS159 · BRASÍLIA/DF · Dispensa · 24/06/2026
  9. Curso de Gestão e Fiscalização de Contratos Administrativos com Apoio da Inteligência Artificial, no formato EAD, nos dias 29/06 a 02/07/2026, com carga-horária de 16 horas-aula. 50 inscrições + 10 vagas de cortesia = 60 capacitações. Cessão dos direitos de uso das aulas gravadas nas Trilhas de Capacitação do IEFEx, no Portal de Educação do Exército, até 31/12/2026. UASG: 160089COMANDO DO EXERCITO79 · BRASÍLIA/DF · Inexigibilidade · 18/06/2026
  10. Execução das atividades de apoio logístico, administrativo e gestão financeira do projeto "Protagonismo, direitos humanos, proteção social e cuidados em movimento da população em situação de rua: ampliação do Colaboratório Nacional Pop Rua para a região de para Vitória (ES)".FUNDACAO OSWALDO CRUZ74 · BRASÍLIA/DF · Dispensa · 18/06/2026
Afinidade estimada pelos termos “direitos”; o PNCP não atribui CNAE formal ao edital. Prioridade para BRASÍLIA/DF.