DispensaDivulgada no PNCP
Contratação de empresa para prestação de serviços continuados de manutenção preventiva semestral e corretiva sob demanda, abrangendo eventuais instalações e desinstalações, dos aparelhos condicionadores de ar instalados no edifício-sede da Procuradoria da República no Município de São Raimundo Nonato-PI, sito na Rua Capitão Newton Ruben, nº 1315, bairro Aldeia, CEP 64770-000, São Raimundo Nonato-PI, sem dedicação exclusiva de mão de obra.
MINISTERIO PUBLICO DA UNIAO · PROCURADORIA DA REPUBLICA - PI
Dados da publicação
Compra90006Controle PNCP26989715000102-1-000446/2025Processo1.27.0280/2025-13ÓrgãoMINISTERIO PUBLICO DA UNIAOCNPJ do órgão26989715000102Unidade compradoraPROCURADORIA DA REPUBLICA - PILocalTERESINA/PIInstrumentoAviso de Contratação DiretaModo de disputaDispensa Com DisputaPublicação31/03/2025, 17:11Abertura31/03/2025, 17:11Encerramento04/04/2025, 07:59
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras
Contratação de serviço comum de valor total no exercício financeiro inferior ao limite do art. 75º, Inciso II da Lei nº