InexigibilidadeDivulgada no PNCP
Contratação de treinamento externo sobre Liderança, Inteligência Emocional e Transformação de Conflitos, para atender às necessidades da Comissão de Enfrentamento ao Assédio Moral, Sexual e à Discriminação e Comissão de Qualidade de Vida no Trabalho, com fulcro do art. 74, inciso III, alínea “f” da Lei 14.133/2021.
MINISTERIO PUBLICO DA UNIAO · PROCURADORIA DA REPUBLICA NO RIO DE JANEIRO
Dados da publicação
Compra17Controle PNCP26989715000102-1-000554/2026Processo1.30.001.002573/2026-11ÓrgãoMINISTERIO PUBLICO DA UNIAOCNPJ do órgão26989715000102Unidade compradoraPROCURADORIA DA REPUBLICA NO RIO DE JANEIROLocalRio de Janeiro/RJInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação05/05/2026, 10:25
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 74, III, f · Inexigibilidade de Licitação: f) treinamento e aperfeiçoamento de pessoal
Descoberta contextual
Outras licitações para comparar
Continue por órgão comprador ou por mercado sem repetir esta publicação.
Mesmo comprador público
10Mais licitações deste órgão
Publicações recentes relacionadas a MINISTERIO PUBLICO DA UNIAO.
- Contratação de empresa para prestação de serviços continuados, sob demanda, sem mão de obra residente, de confecção de placas de aço e troféus em acrílico personalizados, para atender a ação de reconhecimento de membros, servidores e colaboradores lotados na Procuradoria da República no Distrito Federal, conforme condições e exigências estabelecidas no Aviso de Dispensa Eletrônica e seus anexos;7 · Brasília/DF · Dispensa · 14/08/2026
- Contratação da docente Paola Domingues Botelho para ministrar 2 h/a no curso Exploração Sexual de Crianças e Adolescentes em Plataformas Digitais: Desafios e Estratégias de Atuação Ministerial, tendo como público-alvo: membros e servidores do MPT, MPF e MPDFT.130 · Brasília/DF · Inexigibilidade · 14/08/2026
- Contratação da ESCOLA SUPERIOR DE REDES - Rede Nacional de Ensino e Pesquisa - RNP, inscrita no CNPJ nº 03.508.097/0001-36, para prestação de serviços de capacitação técnica.129 · Brasília/DF · Inexigibilidade · 14/08/2026
- Contratação do docente Márcio Thadeu Silva Marques para ministrar 2 h/a no curso Exploração Sexual de Crianças e Adolescentes em Plataformas Digitais: Desafios e Estratégias de Atuação Ministerial, tendo como público-alvo: membros e servidores do MPT, MPF e MPDFT.128 · Brasília/DF · Inexigibilidade · 14/08/2026
- Contratação do docente Ângelo Antônio Ferreira para ministrar 3 h/a no curso Políticas públicas de sustentabilidade: instrumentos jurídicos, institucionais e administrativos para a promoção do desenvolvimento sustentável., tendo como público-alvo: Público Externo, Membros e servidores do MPU.127 · Brasília/DF · Inexigibilidade · 14/08/2026
- Contratação do SERPRO - Serviço Federal de Processamento de Dados para utilização do serviço de apuração especial de fornecimento de cargas da base completa (full), sob demanda, atualizações mensais e acesso por meio de web service às bases de dados da Certidão Negativa de Débitos (CND).83 · Brasília/DF · Inexigibilidade · 14/08/2026
- Contratação do Instituto de Certificação e Formação de Mediadores Lusófonos - ICFML para realização do curso "Oficinas de Mediação do NUPIA48 · Brasília/DF · Inexigibilidade · 14/08/2026
- Contratação de empresa especializada para o fornecimento, entrega e instalação de 02 (duas) baterias estacionárias de 12V 150Ah, compatíveis com o grupo motor-gerador instalado no edifício-sede da Procuradoria Regional da República da 5ª Região, com entrega das baterias usadas à CONTRATADA como base de troca, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Aviso de Dispensa Eletrônica e seus anexos.12 · Recife/PE · Dispensa · 14/08/2026
- Aquisição de 04 (quatro) mesas sob medida com estrutura em aço inoxidável e tampo de granito, destinadas às copas das Procuradorias da República nos Municípios de Ilhéus e Feira de Santana.18 · Salvador/BA · Dispensa · 14/08/2026
- Serviços de manutenção do Guarda-corpo, com fornecimento de materiais e mão de obra, do 2º pavimento da PTM de Uruguaiana53 · Porto Alegre/RS · Dispensa · 14/08/2026
Segmento e localização
10Licitações do mesmo mercado na região
CNAE relacionado 6630-4/00Atividades de administração de fundos por contrato ou comissão
- Atenção a descrição detalhada do serviço na documentação anexada: ontratação de empresa especializada para prestação de serviço de dosimetria pessoal individual, com fornecimento, leitura, análise e emissão de relatórios de dosímetros para monitoramento ocupacional de exposição à radiação ionizante em serviço odontológico com aparelho de Raios X. O serviço deverá contemplar o fornecimento mensal de 02 dosímetros individuais de tórax, destinados a 02 profissionais ocupacionalmente expostos, e 01 dosímetro controle, para acompanhamento da radiação de fundo, totalizando 03 dosímetros por mês. A contratada deverá realizar o envio mensal dos dosímetros ao contratante e receber os dosímetros utilizados para leitura e análise, com porte postal pago, incluindo o envio e a devolução pelos Correios ou serviço equivalente. Deverão ser fornecidos relatórios mensais de leitura dos dosímetros, contendo os registros das doses individuais, de acordo com as normas aplicáveis à monitoração individual externa de trabalhadores expostos à radiação ionizante. O período de contratação será de 12 meses, compreendendo o fornecimento mensal dos dosímetros, análise das doses, emissão dos relatórios e logística de envio e recebimento durante toda a vigência contratual. Obs.: O pagamento pela prestação do serviço será realizado mensalmente por regime de comodato. IMPORTANTE: QUALIFICAÇÃO TÉCNICA DA CONTRATADA A empresa contratada deverá comprovar habilitação para execução dos serviços de monitoração individual externa apresentando documentação que demonstre seu credenciamento e regularidade junto à Comissão Nacional de Energia Nuclear (CNEN), em conformidade com legislação vigente.COMANDO DA MARINHA72 · Rio de Janeiro/RJ · Dispensa · 30/07/2026
- O presente estudo tem por finalidade avaliar a viabilidade da contratação de empresa para o fornecimento de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS, tendo em vista a necessidade de contratações frequentes, bem como, por ser mais conveniente para Administração que as aquisições ocorram de forma parcelada. Dessa forma, visando atender as aquisições para o Rancho, unidade de alimentação da Marinha do Brasil que prepara, diariamente, em média, 950 refeições para os militares/servidores civis e Atletas do Centro de Educação Física Almirante Adalberto Nunes e da Comissão de Desportos da Marinha que desempenham atividades administrativas e treinamentos desportivos. A contratação de para o fornecimento de alimentos se justifica pela necessidade de atender os cardápios propostos que seguem as orientações da Política Nutricional da Marinha a qual estabelece que os mesmos sejam de qualidade, saudáveis e nutritivos aos militares/servidores e atender também às demandas de preparo e treinamento do atleta brasileiro de alta performance, militar ou civil, para competições nacionais e internacionais, bem como atender aos jovens que Programa Força no Esporte (PROFESP). Ademais, a aquisição de gêneros alimentícios pela agricultura familiar busca observar o disposto no art. 8º da Lei nº 14.628/2023.COMANDO DA MARINHA268 · Rio de Janeiro/RJ · Dispensa · 28/07/2026
- Prestação de serviço de curso teórico de formação da Comissão Interna de Prevenção de Acidentes e de Assédio (CIPA), modalidade presencial in company, carga horária de 8 (oito) horas, conforme NR-05, para estabelecimento classificado como Grau de Risco 1, incluindo material didático, instrutor qualificado e emissão de certificados individuais.CONSELHO REGIONAL DE PSICOLOGIA QUINTA REGIAO23 · Rio de Janeiro/RJ · Dispensa · 13/07/2026
- Prestação de serviços, por parte da CONTRATADA, de análise e julgamento das teses de doutorado e dissertações de mestrado inscritas na 40ª edição do Prêmio BNDES de Economia, na qualidade de membro externo da Comissão Examinadora, conforme especificações previstas no Regulamento do Prêmio BNDES (Resolução DIR nº 4.505/2025 - BNDES), no Edital do Concurso, nos Procedimentos de avaliação de trabalhos pela Comissão Examinadora.BNDES044 · Rio de Janeiro/RJ · Inexigibilidade · 12/07/2026
- Curso remoto para capacitar participantes acerca do funcionamento da Comissão de Procedimentos Complementares à Autodeclaração relativos aos Concursos Públicos (CP) e Processos Seletivos (PS) do ano de 2026, conforme Art. 9º da Portaria nº 1.286, de 03MAR2026, do GM-MDCOMANDO DA MARINHA56 · Rio de Janeiro/RJ · Dispensa · 10/07/2026
- Contratação de empresa, por Dispensa de licitação, especializada na prestação de serviços de jardinagem, limpeza de pátio, mais especificamente corte de grama com remoção de resíduos, em uma área de aproximadamente 1.000 m² (mil metros quadrados) e poda de 21 (vinte e uma) árvores de grande porte, na área externa da 3ª subsede da Segunda Comissão Brasileira Demarcadora de Limites, localizada na cidade de Ponta Porã, no Mato Grosso do Sul.MINISTERIO DAS RELACOES EXTERIORES41 · Rio de Janeiro/RJ · Dispensa · 07/07/2026
- Aquisição emergencial de materiais blindados destinados ao Serviço de Medicina Nuclear do Hospital Naval Marcílio Dias, compreendendo transportador horizontal múltiplo de seringas blindado, lixeira radiológica blindada de 10 litros, depósito blindado para rejeitos radioativos perfurocortantes, porta vial blindado e protetor de seringa em tungstênio, destinados à manipulação, transporte, acondicionamento e descarte seguro de radiofármacos e resíduos radioativos, em conformidade com as normas da Comissão Nacional de Energia Nuclear (CNEN).COMANDO DA MARINHA196 · Rio de Janeiro/RJ · Dispensa · 01/07/2026
- Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de jardinagem, limpeza de pátio, mais especificamente corte de grama com remoção de resíduos, em uma área de aproximadamente 1.000 m² (mil metros quadrados) e poda de 21 (vinte e uma) árvores de grande porte, na área externa da 3ª subsede da Segunda Comissão Brasileira Demarcadora de Limites, localizada na cidade de Ponta Porã, no Mato Grosso do Sul.MINISTERIO DAS RELACOES EXTERIORES40 · Rio de Janeiro/RJ · Dispensa · 30/06/2026
- Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de jardinagem, limpeza de pátio, mais especificamente corte de grama com remoção de resíduos, em uma área de aproximadamente 1.000 m² (mil metros quadrados) e poda de 21 (vinte e uma) árvores de grande porte, na área externa da 3ª subsede da Segunda Comissão Brasileira Demarcadora de Limites, localizada na cidade de Ponta Porã, no Mato Grosso do Sul.MINISTERIO DAS RELACOES EXTERIORES39 · Rio de Janeiro/RJ · Dispensa · 19/06/2026
- Contratação de Supervisores e Monitores para atuarem na Comissão de Estágio Confirmatório – CECON XXXVIIIMINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO144 · Rio de Janeiro/RJ · Inexigibilidade · 18/06/2026