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DispensaDivulgada no PNCP

Contratação de empresa especializada para fornecimento e instalação de um registro/válvula de gaveta 2½” (DN 65) e conexões de adaptação, na tubulação de incêndio do térreo, no prédio-sede da Procuradoria Regional da República da 5ª Região

MINISTERIO PUBLICO DA UNIAO · PROCURADORIA REGIONAL DA REPUBLICA-5A.REGIAO

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Dados da publicação

Compra16Controle PNCP26989715000102-1-001362/2026Processo1.05.000.000117/2026-07ÓrgãoMINISTERIO PUBLICO DA UNIAOCNPJ do órgão26989715000102Unidade compradoraPROCURADORIA REGIONAL DA REPUBLICA-5A.REGIAOLocalRECIFE/PEInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação03/09/2026, 13:49

Contexto da contratação

Lei 14.133/2021, Art. 75, I · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 100.000,00 (cem mil reais), no caso de obras e serviços de engenharia ou de serviços de manutenção de veículos automotores

Dispensa sem disputa, em razão do fracasso da Dispensa Eletrônica 5/2026

Fontes orçamentárias: Recurso orçamentário federal disponível e devidamente vinculado à despesa que será realizada.

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Afinidade estimada pelos termos “incendio, instalacoes”; o PNCP não atribui CNAE formal ao edital. Prioridade para RECIFE/PE.