GuiaPJLICITAÇÕES
Produtos e suporteDa descoberta ao fechamentoEscolha a ferramenta certa e continue com seus dados conectados.
GuiaPJ Busca ProEncontre empresas e dados para prospectar no Brasil.GuiaPJ RadarCompare mercados, cidades e bairros antes de crescer.GuiaPJ LicitaçõesVocê está aquiEncontre editais e acompanhe prazos de contratação.GuiaPJ Vendas CRMOrganize contatos e oportunidades até o fechamento.GuiaPJ SocialPlaneje conteúdo, acompanhe redes e leve conversas ao CRM.Central de AjudaEncontre respostas e fale com o suporte GuiaPJ.
InexigibilidadeDivulgada no PNCP

a capacitação denominada: "Retenções de tributos na Administração Pública Federal, Estadual, Distrital e Municipal (Atualizado com as Inovações Citadas pelas INs RFB nº 1.234/2012, 2.110/2022, 2.145/2023 e IN RFB 2.237/2023 MIT e apresentação da nova reforma tributária e abordagem de diversos casos práticos)"

MINISTERIO PUBLICO DA UNIAO · PROCURADORIA DA REPUBLICA - DF

Valor estimadoR$ 6.960,00
Abrir publicação no PNCP

Dados da publicação

Compra2Controle PNCP26989715000102-1-001131/2025Processo1.16.000.001190/2025-23ÓrgãoMINISTERIO PUBLICO DA UNIAOCNPJ do órgão26989715000102Unidade compradoraPROCURADORIA DA REPUBLICA - DFLocalBRASÍLIA/DFInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação16/06/2025, 11:51

Contexto da contratação

Lei 14.133/2021, Art. 74, III, f · Inexigibilidade de Licitação: f) treinamento e aperfeiçoamento de pessoal

Descoberta contextual

Continue por órgão comprador ou por mercado sem repetir esta publicação.

Mesmo comprador público

Mais licitações deste órgão

10

Publicações recentes relacionadas a MINISTERIO PUBLICO DA UNIAO.

  1. Contratação de empresa para prestação de serviços continuados, sob demanda, sem mão de obra residente, de confecção de placas de aço e troféus em acrílico personalizados, para atender a ação de reconhecimento de membros, servidores e colaboradores lotados na Procuradoria da República no Distrito Federal, conforme condições e exigências estabelecidas no Aviso de Dispensa Eletrônica e seus anexos;7 · Brasília/DF · Dispensa · 14/08/2026
  2. Contratação da docente Paola Domingues Botelho para ministrar 2 h/a no curso Exploração Sexual de Crianças e Adolescentes em Plataformas Digitais: Desafios e Estratégias de Atuação Ministerial, tendo como público-alvo: membros e servidores do MPT, MPF e MPDFT.130 · Brasília/DF · Inexigibilidade · 14/08/2026
  3. Contratação da ESCOLA SUPERIOR DE REDES - Rede Nacional de Ensino e Pesquisa - RNP, inscrita no CNPJ nº 03.508.097/0001-36, para prestação de serviços de capacitação técnica.129 · Brasília/DF · Inexigibilidade · 14/08/2026
  4. Contratação do docente Márcio Thadeu Silva Marques para ministrar 2 h/a no curso Exploração Sexual de Crianças e Adolescentes em Plataformas Digitais: Desafios e Estratégias de Atuação Ministerial, tendo como público-alvo: membros e servidores do MPT, MPF e MPDFT.128 · Brasília/DF · Inexigibilidade · 14/08/2026
  5. Contratação do docente Ângelo Antônio Ferreira para ministrar 3 h/a no curso Políticas públicas de sustentabilidade: instrumentos jurídicos, institucionais e administrativos para a promoção do desenvolvimento sustentável., tendo como público-alvo: Público Externo, Membros e servidores do MPU.127 · Brasília/DF · Inexigibilidade · 14/08/2026
  6. Contratação do SERPRO - Serviço Federal de Processamento de Dados para utilização do serviço de apuração especial de fornecimento de cargas da base completa (full), sob demanda, atualizações mensais e acesso por meio de web service às bases de dados da Certidão Negativa de Débitos (CND).83 · Brasília/DF · Inexigibilidade · 14/08/2026
  7. Contratação do Instituto de Certificação e Formação de Mediadores Lusófonos - ICFML para realização do curso "Oficinas de Mediação do NUPIA48 · Brasília/DF · Inexigibilidade · 14/08/2026
  8. Contratação de empresa especializada para o fornecimento, entrega e instalação de 02 (duas) baterias estacionárias de 12V 150Ah, compatíveis com o grupo motor-gerador instalado no edifício-sede da Procuradoria Regional da República da 5ª Região, com entrega das baterias usadas à CONTRATADA como base de troca, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Aviso de Dispensa Eletrônica e seus anexos.12 · Recife/PE · Dispensa · 14/08/2026
  9. Aquisição de 04 (quatro) mesas sob medida com estrutura em aço inoxidável e tampo de granito, destinadas às copas das Procuradorias da República nos Municípios de Ilhéus e Feira de Santana.18 · Salvador/BA · Dispensa · 14/08/2026
  10. Serviços de manutenção do Guarda-corpo, com fornecimento de materiais e mão de obra, do 2º pavimento da PTM de Uruguaiana53 · Porto Alegre/RS · Dispensa · 14/08/2026
Segmento e localização

Licitações do mesmo mercado na região

10

CNAE relacionado 6920-6/02Atividades de consultoria e auditoria contábil e tributária

  1. CURSO "PRÁTICO DE RETENÇÕES TRIBUTÁRIAS NA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA: SPED, ESOCIAL, EFD-REINF E DCTFWEB",CONSELHO FEDERAL DE MEDICINA38 · BRASÍLIA/DF · Inexigibilidade · 10/07/2025
  2. Inscrição de 1 (uma) servidora no curso "Reforma Tributária: Aspectos Contábeis e Fiscais", a realizar-se no período de 22 a 31 de julho de 2025, na modalidade online, junto à FUNDAÇÃO INSTITUTO DE PESQUISAS CONTÁBEIS, ATUARIAIS E FINANCEIRAS - FIPECAFI.SUPERIOR TRIBUNAL MILITAR87 · BRASÍLIA/DF · Inexigibilidade · 03/07/2025
  3. Contratação dos serviços técnico profissional de treinamento e aperfeiçoamento de pessoal, com participação no Curso Prático de Retenções Tributárias na Administração PúblicaCOMANDO DO EXERCITO60 · BRASÍLIA/DF · Inexigibilidade · 30/06/2025
  4. Assinatura de acesso ao Sistema Web de Gestão Tributária GT +30TRIBUNAL SUPERIOR ELEITORAL41 · BRASÍLIA/DF · Inexigibilidade · 17/06/2025
  5. Participação de servidores do INCRA no curso "GESTÃO TRIBUTÁRIA DE CONTRATOS E CONVÊNIOS", que será realizado no período de 21 a 23 de maio de 2025.INST. NAC. COLON. REFORMA AGRARIA - INCRA6 · BRASÍLIA/DF · Inexigibilidade · 23/05/2025
  6. Contratação de serviço técnico profissional especializado para treinamento e aperfeiçoamento de pessoal, a ser executado pela empresa OPEN SOLUÇÕES TRIBUTÁRIAS, com vistas à capacitação de 06 (SEIS) servidores do Ministério da Fazenda.MINISTERIO DA FAZENDA50 · BRASÍLIA/DF · Inexigibilidade · 20/05/2025
  7. Contratação de 1 (uma) cota de patrocínio para cada uma das 5 (cinco) edições do Projeto Seminários Reforma Tributária - Fenacon, a realizar-se no período de 5 de junho a 4 de setembro de 2025, em todas as regiões do Brasil.CONSELHO FEDERAL DE CONTABILIDADE14 · BRASÍLIA/DF · Inexigibilidade · 19/05/2025
  8. Contratação do curso "Gestão Tributária de Contratos e Convênios", para viabilizar a participação dos servidores no período de 12 a 16 de maio de 2025, das 8h às 13h, na modalidade on-line e ao vivo.JUSTICA FEDERAL DE PRIMEIRA INSTANCIA12 · BRASÍLIA/DF · Inexigibilidade · 13/05/2025
  9. ? Contratação de prestação de serviços técnicos especializados, de natureza predominantemente intelectual, para inscrição de 5 (cinco) servidores da Fundação Hemocentro de Brasília (FHB) no Curso de Gestão Tributária de Contratos e Convênios, o qual será realizado na cidade de Brasília - DF, conforme especificações e condições estabelecidas no Ato Convocatório e seus anexos.FUNDACAO HEMOCENTRO DE BRASILIA4 · BRASÍLIA/DF · Inexigibilidade · 13/05/2025
  10. Contratação de escritório de advocacia de notória especialização em matéria tributária em atendimento à deliberação da 1786ª reunião ordinária da diretoria executiva da Telebras.MINISTERIO DAS COMUNICACOES11 · BRASÍLIA/DF · Inexigibilidade · 09/05/2025
Afinidade estimada pelos termos “tributaria”; o PNCP não atribui CNAE formal ao edital. Prioridade para BRASÍLIA/DF.