InexigibilidadeDivulgada no PNCP

? Contratação de prestação de serviços técnicos especializados, de natureza predominantemente intelectual, para inscrição de 5 (cinco) servidores da Fundação Hemocentro de Brasília (FHB) no Curso de Gestão Tributária de Contratos e Convênios, o qual será realizado na cidade de Brasília - DF, conforme especificações e condições estabelecidas no Ato Convocatório e seus anexos.

FUNDACAO HEMOCENTRO DE BRASILIA · FUNDAÇÃO HEMOCENTRO DE BRASILIA - DF

Valor estimadoR$ 18.400,00
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Dados da publicação

Compra4Controle PNCP86743457000101-1-000010/2025Processo00063-00001454/2025-66ÓrgãoFUNDACAO HEMOCENTRO DE BRASILIACNPJ do órgão86743457000101Unidade compradoraFUNDAÇÃO HEMOCENTRO DE BRASILIA - DFLocalBRASÍLIA/DFInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação13/05/2025, 14:57

Contexto da contratação

Lei 14.133/2021, Art. 74, III, f · Inexigibilidade de Licitação: f) treinamento e aperfeiçoamento de pessoal

? No evento serão ministradas palestras sobre a importância da gestão tributária, o que significa gestão tributária de contratos, qual a relação do custo x benefício da gestão tributária de contratos, os modelos de gestão tributária, o atual aprimoramento dos mecanismos de fiscalização, a responsabilidade tributária dos contratantes e dos convenentes, quais as consequências que podem advir para o concedente e o convenente em caso de autuação ou notificação fiscal e o panorama das incidências tributárias conforme a natureza jurídica do contratante. ? A Open Soluções é a única empresa a realizar a pretensa capacitação na modalidade presencial e online. O único do mercado com 24 horas aula e que inclui o livro Gestão Tributária de Contratos e Convênios, o mais completo sobre retenções tributárias, escrito pelo palestrante do treinamento, o professor Alexandre Marques. Uma obra completa acerca do tema, com 904 páginas, lançado em 2012 e atualizado anualmente desde então, o qual está em sua 9ª edição e é uma ferramenta fundamental para aumentar o potencial de aproveitamento dos alunos durante o curso, assim como servir de apoio no dia a dia do profissional. ? A referida empresa ministra diversos cursos, tais como: EFD-Reinf e DCTFWeb para órgãos públicos, Sistema S e Empresas Privadas; Imersão em Retenções e Encargos tributários na Contratação de Pessoas Físicas e Jurídicas; A nova retenção de imposto de renda dos órgãos, autarquias e fundações estaduais e municipais e Retenção de ISS na contratação de Pessoas Físicas e Jurídicas.