GuiaLiciteLICITAÇÕES PÚBLICAS
Produtos e suporteDa descoberta ao fechamentoEscolha a ferramenta certa e continue com seus dados conectados.
GuiaPJ Busca ProEncontre empresas e dados para prospectar no Brasil.GuiaPJ RadarCompare mercados, cidades e bairros antes de crescer.GuiaLiciteVocê está aquiEncontre editais e acompanhe prazos de contratação.GuiaPJ Vendas CRMOrganize contatos e oportunidades até o fechamento.GuiaPJ SocialPlaneje conteúdo, acompanhe redes e leve conversas ao CRM.Central de AjudaEncontre respostas e fale com o suporte GuiaPJ.
DispensaDivulgada no PNCP

Contratação de empresa especializada em elaboração de projetos de arquitetura e complementares para a reforma da calçada e dos elementos que a compõem no prédio pertencente a Procuradoria Regional do Trabalho da 16ª Região

MINISTERIO PUBLICO DA UNIAO · PROCURADORIA REG.DO TRABALHO 16A.REGIAO - MA

Valor estimadoSigiloso
Abrir publicação no PNCP
Não deixe esta oportunidade passar

Acompanhe licitações como esta sem refazer a busca todos os dias.

Com o Busca Pro, você pesquisa sem limite diário, salva oportunidades e recebe avisos quando surgirem novos editais para o seu negócio.

  • Pesquise quantas vezes precisar
  • Crie até 30 alertas
  • Baixe os resultados em uma planilha
A partir deR$ 22,72 por mês
Quero acompanhar oportunidades

Dados da publicação

Compra90008Controle PNCP26989715000102-1-001242/2025Processo0000137/2025-52ÓrgãoMINISTERIO PUBLICO DA UNIAOCNPJ do órgão26989715000102Unidade compradoraPROCURADORIA REG.DO TRABALHO 16A.REGIAO - MALocalSÃO LUÍS/MAInstrumentoAviso de Contratação DiretaModo de disputaDispensa Com DisputaPublicação27/06/2025, 14:23Abertura27/06/2025, 14:23Encerramento07/07/2025, 08:59

Contexto da contratação

Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras

Dispensa por valor, conforme Art 75º, inciso II, da Lei 14.133/21

Descoberta contextual

Continue por órgão comprador ou por mercado sem repetir esta publicação.

Mesmo comprador público

Mais licitações deste órgão

10

Publicações recentes relacionadas a MINISTERIO PUBLICO DA UNIAO.

  1. Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de emissão de apólice de seguro predial para o edifício onde está situada a sede da Procuradoria Regional do Trabalho da 13ª Região/PB - VIGÊNCIA DE 12 MESES, que deverá contemplar coberturas contra raio, incêndio, explosão, implosão, fumaça, queda de aeronaves, danos elétricos, despesas de recomposição de registros e documentos, anúncios luminosos, Responsabilidade Civil Operações, roubo e furto de bens, vendaval, furacão, ciclone, tornado e granizo, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Termo de Referência – ANEXO ÚNICO.31 · João Pessoa/PB · Dispensa · 30/09/2026
  2. Contratação de empresa especializada para execução de serviço de limpeza geral dos revestimentos de vidro e pastilhas da fachada do prédio da PRT20, com o uso de plataforma elevatória e todo material e mão de obra necessários a sua realização, conforme contido no TR. (191 metros quadrados de vidros e 30 metros quadrados de pastilhas de cerâmica.31 · Aracaju/SE · Dispensa · 30/09/2026
  3. CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA A REALIZAÇÃO DOS SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA DOS EQUIPAMENTOS DE BEBEDOURO TIPO GELAGUA INSTALADOS NO IMÓVEL SEDE DA PROCURADORIA REGIONAL DO TRABALHO EM MACEIÓ-AL, com fornecimento da mão de obra, materiais, peças e demais insumos necessários ao pleno funcionamento dos referidos equipamentos, em conformidade com as recomendações dos fabricantes, normas técnicas pertinentes e obedecendo os critérios dispostos no Aviso e seus anexos.15 · Maceió/AL · Dispensa · 30/09/2026
  4. Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de manutenção predial.4 · Belém/PA · Pregão - Eletrônico · 30/09/2026
  5. Registro de preços para aquisição de materiais de expediente, gêneros alimentícios, elétrico e eletrônico, de copa e cozinha, proteção e segurança, condicionamentos e embalagens, processamento de dados, bandeiras e material para manutenção de bens imóveis, visando suprir as necessidades da Sede da Procuradoria Regional do Trabalho da 16ª Região e das PTM´s,8 · São Luís/MA · Pregão - Eletrônico · 30/09/2026
  6. Contratação de pessoa jurídica para o fornecimento e instalação de letreiro para a fachada, visando atender a Procuradoria de Justiça Militar no Recife/PE conforme condições e exigências estabelecidas neste Instrumento.87 · Brasília/DF · Dispensa · 29/09/2026
  7. Contratação de serviço de capacitação para a participação de servidores do quadro da Procuradoria da República em Roraima (PR-RR) no curso denominado "Reforma Tributária para Órgãos Públicos e Sistema S"6 · Boa Vista/RR · Inexigibilidade · 29/09/2026
  8. Contratação de empresa para a prestação dos serviços de inspeção das fachadas externas (revestidas com porcelanato) e de elaboração do respectivo Relatório Técnico da inspeção das fachadas do edifício-sede da Procuradoria Regional da República da 4ª Região (PRR4), edificação com 10 (dez) pavimentos, em Porto Alegre-RS.24 · Porto Alegre/RS · Dispensa · 29/09/2026
  9. Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de monitoramento eletrônico remoto de sistema de alarmes e de vistoria de pronta resposta por 24 (vinte e quatro) horas por dia, 7 (sete) dias por semana, tipo empresarial, em regime de comodato, com configuração do sistema, metodologia tática e operacional, manutenção preventiva e corretiva dos equipamentos, para execução da segurança eletrônica das instalações, móveis, equipamentos e documentos constantes na sede da PTM Maringá48 · Curitiba/PR · Dispensa · 29/09/2026
  10. serviço de Contratação de serviço de recarga de extintores (SEM teste hidrostático), da Procuradoria Regional do Trabalho da 5ª Região no Município de Juazeiro, conforme condições e exigências estabelecidas no Termo de Referência.20 · Salvador/BA · Dispensa · 29/09/2026
Segmento e localização

Licitações do mesmo mercado na região

10

CNAE relacionado 2019-3/01Elaboração de combustíveis nucleares

  1. Contratação de empresa para prestação de serviços de Engenharia de Segurança do Trabalho para elaboração, do PGR – Programa de Gerenciamento de Riscos Ocupacionais (NR-01), do LTCAT – Laudo Técnico de Condições Ambientais das instalações da Codevasf.COMPANHIA DE DESENV. DO VALE DO SAO FRANCISCO8 · SÃO LUÍS/MA · Dispensa · 24/08/2026
  2. Contratação Emergencial Integrada de empresa(s) para ELABORAÇÃO DE PROJETO E EXECUÇÃO DAS OBRAS EMERGENCIAIS PARA DEMOLIÇÃO E RECONSTRUÇÃO DA PONTE SOBRE O ESTREITO DOS COQUEIROS NA BR-135/MA, localizada na BR-135/MA, sob a jurisdição da Unidade Local de Pedrinhas/MA, conforme condições e exigências estabelecidas neste instrumento.DNIT-DEPARTAMENTO NACIONAL DE INFRAEST DE TRANSPORTES45 · SÃO LUÍS/MA · Dispensa · 21/08/2026
  3. Contratação de empresa especializada para elaboração de laudo técnico de avaliação patrimonial e locatícia do imóvel ofertado pela empresa PEREIRA VERAS E FEITOSA LTDA, cuja proposta foi selecionada no âmbito do Chamamento Público nº 041/2025 para prospecção de imóvel destinado à locação pelo Hospital Universitário da Universidade Federal do Maranhão – HU-UFMA, conduzido nos autos do Processo SEI nº 23523.039184/2025-61.EMPRESA BRASILEIRA DE SERVICOS HOSPITALARES - EBSERH37 · SÃO LUÍS/MA · Dispensa · 17/07/2026
  4. Contratação de serviços técnicos especializados de arquitetura para a elaboração de Projeto Arquitetônico de Uso e Distribuição do Espaço Interno da sede do Conselho Regional dos Representantes Comerciais no Estado do Maranhão (CORE-MA), localizada em São Luís-MACONSELHO REGIONAL DOS REPRESENTANTES COMERCIAIS NO ESTADO DO MARANHAO25 · SÃO LUÍS/MA · Dispensa · 10/07/2026
  5. Contratação de empresa ou profissional especializado para a elaboração do projeto arquitetônico de reforma da sede, incluindo o acompanhamento técnico da execução das obras, visando atender às necessidades do Conselho Regional dos Técnicos Industriais da 2ª Região - CRT-02CONSELHO REGIONAL DOS TECNICOS INDUSTRIAIS DA SEGUNDA REGIAO3 · SÃO LUÍS/MA · Dispensa · 07/07/2026
  6. Contratação direta, por inexigibilidade de licitação, da Esafi - Escola de Administração e Treinamento Ltda., para participação de 1 (um) servidor da Divisão de Assessoramento Jurídico - DIVAJ e de 1 (um) servidor do Setor de Assessoria Contábil - SAC, de forma presencial, no curso aberto denominado "Elaboração da Planilha de Custos, Formação de Preços e Terceirização", a ser realizado nos dias 07 a 10 de julho de 2026, em Recife/PE, conforme condições e exigências estabelecidas no TR.TRIBUNAL SUPERIOR DO TRABALHO33 · SÃO LUÍS/MA · Inexigibilidade · 06/07/2026
  7. Realização do Projeto de colaboração técnica de apoio à pesquisa, extensão e inovação para fortalecer a governança territorial e a implementação de Polo do Pro Ambiente Adapta por meio da elaboração participativa de Plano de Desenvolvimento Territorial (PDT), estruturação do Conselho Gestor do Polo (CONGEP) e formação continuada de agentes locais de Assistência Técnica e Extensão Rural (ATER) socioambiental no estado do Maranhão.INSTITUTO FEDERAL DE EDUCACAO, CIENCIA E TECNOLOGIA DO MARANHAO130 · SÃO LUÍS/MA · Dispensa · 03/07/2026
  8. Curso de formação con+nuada para professores indígenas com elaboração de material didá+co específico em língua indígena ou bilíngue para os povos Guajajara/Tentehar, Gavião/Pyrhcop ca+ji, Krika+, Canela Memortumré e Apãnjekrá.INSTITUTO FEDERAL DE EDUCACAO, CIENCIA E TECNOLOGIA DO MARANHAO126 · SÃO LUÍS/MA · Dispensa · 01/07/2026
  9. O objeto do presente instrumento é a Contratação de serviço para oferta do curso "Redação com Foco na Elaboração de Documentos Técnicos da Administração Pública, com auxílio de IA", constante no Plano de Desenvolvimento de Pessoas (PDP) 2026, nas condições estabelecidas no Termo de Referência.MINISTERIO DA SAUDE31 · SÃO LUÍS/MA · Inexigibilidade · 10/06/2026
  10. Contratação de 02 (duas) vagas no curso "Elaboração de Laudo de Acessibilidade para Engenheiros e Arquitetos", com carga horária de 24 horas, a ser realizado na modalidade ao vivo (síncrono), com foco na aplicação da legislação e das normas técnicas de acessibilidade, bem como na elaboração de laudos técnicos de acessibilidade arquitetônica para edificações públicas.TRIBUNAL SUPERIOR DO TRABALHO22 · SÃO LUÍS/MA · Inexigibilidade · 04/05/2026
Afinidade estimada pelos termos “elaboracao”; o PNCP não atribui CNAE formal ao edital. Prioridade para SÃO LUÍS/MA.