GuiaLiciteLICITAÇÕES PÚBLICAS
Produtos e suporteDa descoberta ao fechamentoEscolha a ferramenta certa e continue com seus dados conectados.
GuiaPJ Busca ProEncontre empresas e dados para prospectar no Brasil.GuiaPJ RadarCompare mercados, cidades e bairros antes de crescer.GuiaLiciteVocê está aquiEncontre editais e acompanhe prazos de contratação.GuiaPJ Vendas CRMOrganize contatos e oportunidades até o fechamento.GuiaPJ SocialPlaneje conteúdo, acompanhe redes e leve conversas ao CRM.Central de AjudaEncontre respostas e fale com o suporte GuiaPJ.
InexigibilidadeDivulgada no PNCP

Contratar pessoa jurídica especializada no fornecer orientações específicas e complexas afetas a contratações relacionadas à gestão contratual e aquisições na esfera pública.

MINISTERIO PUBLICO DA UNIAO · PROCURADORIA DA REPUBLICA - PA

Valor estimadoSigiloso
Abrir publicação no PNCP
Não deixe esta oportunidade passar

Acompanhe licitações como esta sem refazer a busca todos os dias.

Com o Busca Pro, você pesquisa sem limite diário, salva oportunidades e recebe avisos quando surgirem novos editais para o seu negócio.

  • Pesquise quantas vezes precisar
  • Crie até 30 alertas
  • Baixe os resultados em uma planilha
A partir deR$ 22,72 por mês
Quero acompanhar oportunidades

Dados da publicação

Compra5Controle PNCP26989715000102-1-001313/2025Processo1.23.000.001572/2025-12ÓrgãoMINISTERIO PUBLICO DA UNIAOCNPJ do órgão26989715000102Unidade compradoraPROCURADORIA DA REPUBLICA - PALocalBELÉM/PAInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação07/07/2025, 13:04

Contexto da contratação

Lei 14.133/2021, Art. 74, III, c · Inexigibilidade de Licitação: c) assessorias ou consultorias técnicas e auditorias financeiras ou tributárias.

Descoberta contextual

Continue por órgão comprador ou por mercado sem repetir esta publicação.

Mesmo comprador público

Mais licitações deste órgão

10

Publicações recentes relacionadas a MINISTERIO PUBLICO DA UNIAO.

  1. Contratação do treinamento “Improbidade Administrativa: aspectos práticos e tendências jurisprudenciais”, a ser realizado nos dias 07 e 08 de outubro de 2026, em modalidade presencial, em Cuiabá-MT, com carga horária de 16 horas, para 2 servidores da PR-MT.11 · Cuiabá/MT · Inexigibilidade · 30/09/2026
  2. participação de um servidor na capacitação "Futurecom Leaders Congress 2026", a ser promovida pela instituição Informa Markets Ltda., CNPJ 01.914.765/0001-08, na modalidade presencial, prevista para o período de 6 a 8 de outubro de 2026, em São Paulo – SP, com ônus de inscrição, diárias e passagens51 · Brasília/DF · Inexigibilidade · 30/09/2026
  3. 1.1. O objeto do presente procedimento é a escolha da proposta mais vantajosa, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Aviso de Contratação Direta e seus anexos, de: 1.1.a. aquisição de 02 aparelhos de ar-condicionado tipo split, conforme termo de referência PRR4-0016077/2026 anexado; e 1.1.b. contratação de serviços de instalação de 2 aparelhos de ar-condicionado tipo split, conforme termo de referência PRR4-0016079/2026 anexado.25 · Porto Alegre/RS · Dispensa · 30/09/2026
  4. Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de emissão de apólice de seguro predial para o edifício onde está situada a sede da Procuradoria Regional do Trabalho da 13ª Região/PB - VIGÊNCIA DE 12 MESES, que deverá contemplar coberturas contra raio, incêndio, explosão, implosão, fumaça, queda de aeronaves, danos elétricos, despesas de recomposição de registros e documentos, anúncios luminosos, Responsabilidade Civil Operações, roubo e furto de bens, vendaval, furacão, ciclone, tornado e granizo, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Termo de Referência – ANEXO ÚNICO.31 · João Pessoa/PB · Dispensa · 30/09/2026
  5. Contratação de empresa especializada para execução de serviço de limpeza geral dos revestimentos de vidro e pastilhas da fachada do prédio da PRT20, com o uso de plataforma elevatória e todo material e mão de obra necessários a sua realização, conforme contido no TR. (191 metros quadrados de vidros e 30 metros quadrados de pastilhas de cerâmica.31 · Aracaju/SE · Dispensa · 30/09/2026
  6. CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA A REALIZAÇÃO DOS SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA DOS EQUIPAMENTOS DE BEBEDOURO TIPO GELAGUA INSTALADOS NO IMÓVEL SEDE DA PROCURADORIA REGIONAL DO TRABALHO EM MACEIÓ-AL, com fornecimento da mão de obra, materiais, peças e demais insumos necessários ao pleno funcionamento dos referidos equipamentos, em conformidade com as recomendações dos fabricantes, normas técnicas pertinentes e obedecendo os critérios dispostos no Aviso e seus anexos.15 · Maceió/AL · Dispensa · 30/09/2026
  7. Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de manutenção predial.4 · Belém/PA · Pregão - Eletrônico · 30/09/2026
  8. Registro de preços para aquisição de materiais de expediente, gêneros alimentícios, elétrico e eletrônico, de copa e cozinha, proteção e segurança, condicionamentos e embalagens, processamento de dados, bandeiras e material para manutenção de bens imóveis, visando suprir as necessidades da Sede da Procuradoria Regional do Trabalho da 16ª Região e das PTM´s,8 · São Luís/MA · Pregão - Eletrônico · 30/09/2026
  9. Contratação de pessoa jurídica para o fornecimento e instalação de letreiro para a fachada, visando atender a Procuradoria de Justiça Militar no Recife/PE conforme condições e exigências estabelecidas neste Instrumento.87 · Brasília/DF · Dispensa · 29/09/2026
  10. Contratação de serviço de capacitação para a participação de servidores do quadro da Procuradoria da República em Roraima (PR-RR) no curso denominado "Reforma Tributária para Órgãos Públicos e Sistema S"6 · Boa Vista/RR · Inexigibilidade · 29/09/2026
Segmento e localização

Licitações do mesmo mercado na região

10

CNAE relacionado 7020-4/00Atividades de consultoria em gestão empresarial, exceto consultoria técnica específica

  1. Contratação de empresa especializada para realização de ambientação de espaço para recepção da imagem peregrina de Nossa Senhora de Nazaré a ocorrer nesta Corte Trabalhista, com as honrarias de praxe, em cumprimento ao previsto na Lei Estadual4.371/71/PA, conforme especificações, condições e prazos definidos no Termo de Referência, documento nº 12 do Processo nº 7262/2026.TRIBUNAL SUPERIOR DO TRABALHO240 · BELÉM/PA · Dispensa · 01/09/2026
  2. Contratação, por dispensa de licitação, de empresa especializada para prestação de serviços de manut preventiva de gerador e sistema hidráulico da carreta de itinerância do Tribunal Regional do Trabalho da 8ª Região, incluindo o fornecimento e a substituição de filtros, óleos, fluidos, peças, materiais, insumos e demais componentes necessários ao adequado funcionamento dos equipamentos, conforme especificações, condições e prazos definidos no Termo de Referência., doc nº 9 ,do Processo 6728/26.TRIBUNAL SUPERIOR DO TRABALHO238 · BELÉM/PA · Dispensa · 31/08/2026
  3. Contratação de empresa especializada para prestação de serviço de substituição de trechos de rede hidráulica naval a bordo do Navio-Patrulha Bracuí, em tubulação de liga cobre-níquel CuNi 90/10, padrão naval, pertencentes às redes de resfriamento de motores e de combate a incêndio. O serviço compreende a remoção dos trechos degradados, o descarte do duto antigo conforme as normas ambientais aplicáveis, a confecção de trecho novo em CuNi 90/10 idêntico em especificação e dimensão ao retirado e a sua instalação, com testes de estanqueidade, sendo o material CuNi 90/10 (tubos, curvas e flanges) fornecido pela contratada e embutido no serviço. Trata-se de serviço não continuado, de escopo definido, executado em parcela única.COMANDO DA MARINHA24 · BELÉM/PA · Dispensa · 28/08/2026
  4. Aquisição de uma licença vitalícia e uma capa de silicone para o aparelho coletor de dados CRUISE 2 pertencente a Coordenadoria de Material e Logística, conforme especificações,condições e prazos definidos no Termo de Referência, documento nº 5 do Processo nº 7214/2026.TRIBUNAL SUPERIOR DO TRABALHO237 · BELÉM/PA · Dispensa · 28/08/2026
  5. Aquisição de 6 (seis) itens distintos de material de combate a incêndio, todos com corpo e conexões em latão (requisito transversal, por se destinarem a ambiente naval — compatibilidade entre si e com os equipamentos já em uso a bordo e resistência à corrosão): mangueira de incêndio de 15 m, diâmetro 1 1/2", tipo 3, poliéster com revestimento interno em borracha sintética, certificada INMETRO conforme ABNT NBR 14349 e NBR 11861; adaptador de engate rápido tipo Storz 2 1/2" fêmea x 1 1/2" macho; adaptador de engate rápido tipo Storz 1 1/2" macho (rosca externa); adaptador de engate rápido tipo Storz 1 1/2" fêmea; esguicho regulável de vazão variável, entrada 1 1/2", jato sólido, ângulo até 120°; e esguicho de vazão fixa, jato sólido, engate rápido Storz, entrada 1 1/2" (tipo "firefighter"). Total de 38 unidades. Entrega em parcela única no Navio-Patrulha Bracuí. Ressalva técnica: para o item "adaptador Storz 1 1/2" fêmea" o catálogo não possui item-level exato no PDM 16939, adotando-se o mesmo CATMAT do adaptador 1 1/2" macho (339173) por aproximação de família — prevalece a especificação textual (gênero fêmea) no recebimento.COMANDO DA MARINHA23 · BELÉM/PA · Dispensa · 28/08/2026
  6. Contratação de empresa para fornecimento de BICICLETAS PARA ENTREGADORES, com aro 29”, para distribuição durante as atividades programadas pelo Comitê Gestor Regional do Programa Trabalho Seguro, em cumprimento ao calendário de eventos referente ao exercício de 2026, conforme especificações, condições e prazos definidos no Termo de Referência do Processo nº7234/2026.TRIBUNAL SUPERIOR DO TRABALHO233 · BELÉM/PA · Dispensa · 28/08/2026
  7. contratação de empresa para fornecimento de capacetes de segurança para condutores de bicicletas, para distribuição durante as atividades programadas pelo Comitê Gestor Regional do Programa Trabalho Seguro, em cumprimento ao calendário de eventos referente ao exercício de 2026, conforme especificações, condições e prazos definidos no Termo de Referência, documento nº 10 do Processo nº 7199/2026.TRIBUNAL SUPERIOR DO TRABALHO232 · BELÉM/PA · Dispensa · 28/08/2026
  8. Aquisição de baterias automotivas e estacionária, compreendendo 4 (quatro) itens de especificação distinta, destinada à reposição e manutenção da frota de viaturas e dos sistemas de energia de reserva do Navio-Patrulha Bracuí, conforme especificações, quantitativos e condições estabelecidos no Termo de Referência e demais anexos.COMANDO DA MARINHA20 · BELÉM/PA · Dispensa · 27/08/2026
  9. Aquisição de baterias automotivas, novas e sem uso, com tensão nominal de 12 V e capacidade mínima de 225 Ah, destinadas à substituição das unidades instaladas nos MCP e no Sistema de Emergência do Navio-Patrulha “Guanabara” (NPaGuanabara). As baterias deverão ser fornecidas em perfeitas condições de uso, sem sinais de recondicionamento ou avarias, acompanhadas da garantia do fabricante e compatíveis com as especificações elétricas e dimensionais dos equipamentos existentes.COMANDO DA MARINHA27 · BELÉM/PA · Dispensa · 25/08/2026
  10. Aquisição de mastros e bandeiras, conforme especificações, condições e prazos definidos no Termo de Referência, documento nº 7, do Processo nº 6916/2026.TRIBUNAL SUPERIOR DO TRABALHO227 · BELÉM/PA · Dispensa · 21/08/2026
Afinidade estimada pelos termos “especifica, gestao”; o PNCP não atribui CNAE formal ao edital. Prioridade para BELÉM/PA.