DispensaDivulgada no PNCP
Fornecimento de lanches corporativos para os participantes do treinamento institucional a ser realizado na Procuradoria da República no Município de Joinville/SC, nos dias 16, 23 e 30 de setembro de 2026,
MINISTERIO PUBLICO DA UNIAO · PROCURADORIA DA REPUBLICA - SC
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Compra14Controle PNCP26989715000102-1-001384/2026Processo1.33.000.002507/2026-49ÓrgãoMINISTERIO PUBLICO DA UNIAOCNPJ do órgão26989715000102Unidade compradoraPROCURADORIA DA REPUBLICA - SCLocalFlorianópolis/SCInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação09/09/2026, 16:59
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras
Fontes orçamentárias: Recurso orçamentário federal disponível e devidamente vinculado à despesa que será realizada.
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