DispensaDivulgada no PNCP
Contratação de empresa especializada para a fabricação, fornecimento, transporte e instalação de comportas removíveis em alumínio, destinadas ao controle e contenção de fluxo hídrico em áreas sujeitas a alagamentos/inundações, na Sede da Procuradoria Regional do Trabalho da 09ª Região – Curitiba/PR.
MINISTERIO PUBLICO DA UNIAO · CPR-PROCURADORIA REGION DO TRABALHO 9ª REGIÃO
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Compra45Controle PNCP26989715004019-1-000036/2026Processo20.02.0900.0000145/2026-51ÓrgãoMINISTERIO PUBLICO DA UNIAOCNPJ do órgão26989715004019Unidade compradoraCPR-PROCURADORIA REGION DO TRABALHO 9ª REGIÃOLocalCuritiba/PRInstrumentoAviso de Contratação DiretaModo de disputaDispensa Com DisputaPublicação04/09/2026, 17:02Abertura09/09/2026, 08:00Encerramento14/09/2026, 08:00
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras
Fontes orçamentárias: Recurso orçamentário federal disponível e devidamente vinculado à despesa que será realizada.
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