DispensaDivulgada no PNCP

Manutenção preventiva e corretiva do sistema de prevenção e combate a incêndio da PRT20, incluindo bombas de combustão e elétrica, fornecimento de novo quadro de comando de bombas e de nova bateria automotiva 60 amperes, com a mão de obra e todos os materiais inclusos.

MINISTERIO PUBLICO DA UNIAO · PROCURADORIA REGIONAL DO TRABALHO 20A.REGIAO

Valor estimadoR$ 9.510,00
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Dados da publicação

Compra23Controle PNCP26989715000102-1-001372/2026Processo20.02.2000.0000074/2026-18ÓrgãoMINISTERIO PUBLICO DA UNIAOCNPJ do órgão26989715000102Unidade compradoraPROCURADORIA REGIONAL DO TRABALHO 20A.REGIAOLocalAracaju/SEInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação08/09/2026, 12:17

Contexto da contratação

Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras

Incluído também os serviços de instalação e desinstalação dos novos itens adquiridos.

Fontes orçamentárias: Recurso orçamentário federal disponível e devidamente vinculado à despesa que será realizada.