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DispensaDivulgada no PNCP

Fornecimento de 01 (um) “coffee break” para evento institucional da PRT4, referente à Cerimônia de Aposição do Retrato da Ex- Procuradora-Chefe, a Exma. Procuradora Regional do Trabalho Denise Maria Schellenberger Fernandes, que será realizada no dia 17 de setembro de 2026.

MINISTERIO PUBLICO DA UNIAO · PROCURADORIA REG.DO TRABALHO 4ª REGIAO/RS

Valor estimadoR$ 1.400,00
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Dados da publicação

Compra64Controle PNCP26989715000102-1-001394/2026Processo20.02.0400.0001051/2026-64ÓrgãoMINISTERIO PUBLICO DA UNIAOCNPJ do órgão26989715000102Unidade compradoraPROCURADORIA REG.DO TRABALHO 4ª REGIAO/RSLocalPorto Alegre/RSInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação10/09/2026, 14:29

Contexto da contratação

Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras

Fontes orçamentárias: Recurso orçamentário federal disponível e devidamente vinculado à despesa que será realizada.

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