DispensaDivulgada no PNCP

Contratação de empresa especializada para a EXECUÇÃO DE SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO CORRETIVA PREDIAL NO IMÓVEL DA PROCURADORIA DO TRABALHO NO MUNICÍPIO DE ITABAIANA/SE, com fornecimento de todo o material e mão de obra necessários à sua realização.

MINISTERIO PUBLICO DA UNIAO · PROCURADORIA REGIONAL DO TRABALHO 20A.REGIAO

Valor estimadoR$ 3.586,94
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Dados da publicação

Compra26Controle PNCP26989715000102-1-001404/2026Processo20.02.2000.0000331/2026-63ÓrgãoMINISTERIO PUBLICO DA UNIAOCNPJ do órgão26989715000102Unidade compradoraPROCURADORIA REGIONAL DO TRABALHO 20A.REGIAOLocalAracaju/SEInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação11/09/2026, 10:06

Contexto da contratação

Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras

Fontes orçamentárias: Recurso orçamentário federal disponível e devidamente vinculado à despesa que será realizada.