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DispensaDivulgada no PNCP

Contratação de empresa especializada para a prestação de serviços de manutenção preventiva, com limpeza interna e externa (evaporadora e condensadora), de 11 (onze) aparelhos de ar condicionado instalados na sede da Procuradoria da República no Município de Itaperuna.

MINISTERIO PUBLICO DA UNIAO · PROCURADORIA DA REPUBLICA NO RIO DE JANEIRO

Valor estimadoR$ 3.958,34
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Dados da publicação

Compra31Controle PNCP26989715000102-1-001395/2026Processo1.30.001.005918/2026-98ÓrgãoMINISTERIO PUBLICO DA UNIAOCNPJ do órgão26989715000102Unidade compradoraPROCURADORIA DA REPUBLICA NO RIO DE JANEIROLocalRio de Janeiro/RJInstrumentoAviso de Contratação DiretaModo de disputaDispensa Com DisputaPublicação10/09/2026, 15:08Abertura10/09/2026, 15:10Encerramento15/09/2026, 08:00

Contexto da contratação

Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras

Conforme especificações e condições estabelecidas no Termo de Referência.

Fontes orçamentárias: Recurso orçamentário federal disponível e devidamente vinculado à despesa que será realizada.

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